DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 25038.000903/2023-99.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 34.805.903/0001-
61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como
objeto o reajuste do contrato n° 53/2023, cujo objeto é a registro de preços para futura
aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com o objetivo de atender às demandas
relativas aos deslocamentos de pacientes indígenas e seus acompanhantes, servidores,
terceirizados, colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço do distrito sanitário
especial indígena médio rio purus. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 298.870,72. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: DARCIO JOSE LOPES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06
(seis) meses.. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
156.953,72. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é aquisição de
materiais de insumos hidráulicos, elétricos, para construção civil, equipamentos e
ferramentas a serem utilizados nas execuções das ações do Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena nas abrangências do Distrito Sanitário Especial Indígena
Porto Velho - DSEI/PVH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
MARISA FERREIRA BARROZO
Pregoeira do Dsei/pvh/ro
(SIDEC - 03/02/2025) 257049-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral, garrafão e
gelo, para atender as necessidades de consumo dos Polos Base, Sede do DSEI Rio Tapajós,
CASAIS de Itaituba, Jacareacanga, Santarém, Novo Progresso e Casa de Passagem de
Castelo dos Sonhos. Modalidade de Licitação: SRP nº.90010/2024. Processo nº.
25054.001405/2024-46. Ata de Registro de Preços nº.1/2025, firmada entre o DSEI Rio
Tapajós e a Empresa: FERNANDES SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 50.395.245/0001-33,
itens: 16 e 17, no valor total de R$ 7.799,80 e Ata de Registro de Preço nº. 2/2025, firmada
entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa MATEUS GOMES DOS SANTOS LTDA, CNPJ:
45.293.303/0001-88, Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,18 e 19, no valor total de R$
105.365,78. Data da assinatura: 31/01/2025. Vigência 12 (doze) meses.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 25064.000185/2023-33.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2023 por mais 12
(meses), a partir de 28/12/2024 até 28/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.940,80.
Data de Assinatura: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
Processo: 25351.929180/2022-78.
Contratação de solução de software de Application Performance Monitoring
(APM) em nome da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Vencedor: Global Sec. Tecnologia & Informação Ltda., CNPJ:
31.862.002/0001-13. Pregão Eletrônico nº 90014/2024 UASG: 253002, disponível no sítio
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br
GUILHERME SENNA JERONYMO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2025) 253002-36212-2025NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ÓLEO DIESEL ADITIVADO TIPO S-
10) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA:
24/02/2025 às 09:00. Local: Gerência de Licitações situada à Rua Umbu, nº 857, segundo
andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
- Porto Alegre/RS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CANULAS, PRONGAS, TUBOS e
OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 17/02/2025 às 08:30. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 615/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses, Próteses
e Materiais Especiais (CATETER
VENTRICULAR, SHUNT LOMBO PERITONEAL, SUBSTITUTO BIOLOGICO DE PELE e CIMENTO
OSSEO COM ANTIBIOTICO) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 18/02/2025
às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 03/02/2025, 3ª seção, página
123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - SRP, Objeto: Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA) pelo Sistema de Registro de Preços pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA:
18/02/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê ABERTURA:
18/02/2025 às 09:30, leia-se ABERTURA: 18/02/2025 às 08:30.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 119/2024, oriundo do Pregão nº 90044/2024, celebrado
em 30/01/2025 entre a HEMOBRÁS e a VIADUTO SOLUÇÕES LOGÍSTICAS S.A., CNPJ
72.860.067/0001-07; b) Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos para
movimentação de cargas (Item 5); c) Valor: R$ 479.556,00 (quatrocentos e setenta e nove
mil quinhentos e cinquenta e seis reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses, admitindo-se
prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422668.347.2290020000.20006.00.00; f)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada:
Luis Felipe Savoy - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003117/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25140.001036/2024-12.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 38.476.071/0001-38 - ATTACK SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de
vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/01/2025 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 350.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25100.004215/2021-35.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 14/2022, com início em 10/02/2025, encerrando-se em 10/02/2026, com
fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.529.455,8168. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0774/2022 - 939591 - Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE
PASTOS BONS-MA, CNPJ: 05.277.173/0001-75. Tendo como finalidade alterar a vigência,
vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
5.900.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2027. Data da
assinatura: 31/01/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima oliveira Chaves -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 255012
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25185.000787/2022-33.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MS. Contratado:
31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do
contrato n. 002/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/01/2025 e término em
24/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.415,35. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com
a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos à Empresa AC Segurança Ltda, CNPJ nº
09.459.901/0001-10, contados a partir da publicação do presente extrato, nos termo da
alínea "d" do inciso I do artigo 1º da Portaria da Presidência da Fiocruz nº 10/2024, com
base no subitem 22.2.3 do Termo de Referência, Anexo II do Edital que norteou o Pregão
Eletrônico nº 01/2020 e o Contrato nº 04/2020, bem como o inciso III do artigo 87 da Lei
nº 8.666/1993. Processo nº 25027.000198/2024-30.
Em 3 de fevereiro de 2025
MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS
Diretora
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254501
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25420.000262/2023-59.
Inexigibilidade. Nº 90121/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM
BIOMODELOS. Contratado: 96.591.128/0004-99 - VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.800,00. Data
de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).