DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 10261/2024. Espécie: Contrato nº 04/2025. Contratante: CREA-PA. Contratada:
MAX-PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP, CNPJ nº 07.399.289/0001-02. Objeto:
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação e
emergencial), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, , conforme
estabelecido nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI/PA VIGENTE QUANDO
DA SOLICITAÇÃO DA DEMANDA, nas edificações que compõem a sede e inspetorias do
CREA-PA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará), e em quaisquer novas
instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão, dentro das regiões administrativas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor:
R$ R$ 3.503.783,49 (três milhões quinhentos e três mil setecentos e oitenta e três reais e
quarenta e nove centavos), que deverão ser distribuídos da seguinte forma: Item 1 - SEDE:
R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), Grupo 1 - Ananindeua, Barcarena,
Capanema, Castanhal e Paragominas: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), Grupo
2 - Canaã, Conceição, Marabá, Parauapebas, Redenção, Tucuruí e Xinguara: R$ 373.783,49
(trezentos e setenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e nove
centavos), Grupo 3 - Altamira, Itaituba, Oriximiná e Santarém: R$ 450.000,00 (quatrocentos
e cinquenta mil reais). Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Ordenador Responsável:
Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - Crea-PA, torna
público o resultado do Credenciamento referente ao Chamamento Público nº 01/2024, que
tem como objeto o Credenciamento de Leiloeiro Oficial para administrar e realizar leilões
de Bens Imóveis e Móveis Inservíveis (quando houver), de propriedade do CREA-PA. Após
1ª reunião da Comissão de Contratação, realizada em 15/01/2025, para a análise da
documentação apresentada pelos
interessados, obteve-se a seguinte
ordem de
CREDENCIADOS habilitados e deferidos, de acordo com os inscritos até 27/12/2024:
SANDRO DE OLIVEIRA, DANIEL ELIAS GARCIA, LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, JONAS
GABRIEL ANTUNES MOREIRA e FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. O Resultado do
Credenciamento
está
disponível
no 
Portal
de
Transparência
do
Crea-PA
(www.creapa.org.br). Maiores informações através do e-mail licitacoes@creapa.com.br, a
partir da publicação deste. Os interessados deverão acompanhar as atualizações do
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 01/2024 (Contratação: 389426-140/2024 - PNCP) através do
Portal da Transparência do Crea-PA (www.creapa.org.br).
Belém-PA, 28 de janeiro de 2025
AUGUSTO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal,
inscrita no CNPJ sob o
Nº 08.025.934/0001-90, em
conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital,
DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo
relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao
CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9
h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer
seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua
situação nos processos administrativos a seguir: 24218572/24 - Alessandra Mateus Da
Silva; 24219143/24 - Construlife Empreendimentos Ltda; 24218873/24 - Construtora Canaa
Eireli; 24218688/24 - Daylan Neylon Araújo Da Costa; 24219059/24 - Duetto Soluções Em
Arquitetura E Engenharia; 24218704/24 - Francisco Lucinaldo Ferreira; 24218947/24 -
Francisco Roberto Da Silva; 24219181/24 - Giulio Gabriel De Oliveira; 24218689/24 - Isabel
Derlange Soares Vieira; 24218677/24 - J. A. De Assunção Pereira; 24218222/24 - Jorge
Motta Da Rocha.
Natal/RN, 24 de janeiro de 2025
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do CREA/RN
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal,
inscrita no CNPJ sob o
Nº 08.025.934/0001-90, em
conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital,
DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo
relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao
CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9
h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para
exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua
situação nos processos administrativos a seguir: 24217701/24 - A R Do Nascimento Morais
Ltda; 24217721/24 - Agro Top Geo 084 Servicos E Consultoria Ltda; 24218612/24 - Ana
Livia De Barros Furtado; 24217064/24 - C & R Construções Ltda; 24218499/24,
24218503/24, 24218505/24, 24218507/24, 24218510/24 - Decor & Piso Ltda; 24217528/24
- Dyego Victor De Medeiros Lopes; 24218464/24 - Eolica Mangue Seco 2 - Geradora E
Comercializadora De Energia Eletrica S.A; 24217640/24 - Jair Clementino Comes;
24217606/24 - Juvenal De Macedo Filho; 24217633/24 - Lenivaldo Cordeiro Dos Santos;
24217495/24 - M Duarte Nobrega Ltda; 24217514/24 - Megavisão Construções E
Incorporações Ltda; 24218078/24 - New Construtora Ltda; 24217641/24 - Norte Plasticos
Ltda; 24217673/24 - Robson Sullivan Ribeiro Nogueira; 24217676/24 - Robson Sullivan
Ribeiro 
Nogueira; 
24216271/24 
- 
Rodrigo 
Pereira 
Nery; 
24214386/24 
- 
Rsb
Empreendimentos Imobiliários Ltda; 24217422/24 - Sara Maria Da Silva Fagundes;
24217525/24 - Sérgio Luiz De Carvalho; 24217450/24 - Simone Do Nascimento Silva;
24214832/24 - Sitio Olho Dagua Piato Ltda Me; 24215452/24 - Terra Santa Importadora E
Exportadora De Frutas Ltda; 24217595/24 - Terragro Agropecuaria Ltda; 24217790/24 - Tgp
Engenharia Ltda; 24217689/24 - Ventos De Vila Acre Ii Spe S.A; 24214488/24 - Wiliam
Peixoto
Natal/RN, 24 de janeiro de 2025
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do CREA/RN
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos da
Resolução do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e
NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se
encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua:
Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias
úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito
constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos
processos administrativos a seguir: 24215757/24 - Alexandre Ferreira De Moraes;
24215948/24 - Elano Paiva De Oliveira Pedrosa; 24215602/24 - Henrique Sergio Sousa
Meneses - Me; 24211563/23 - Instituto Nacional De Processamento De Embalagens Vazias
- Inpev; 24214491/24 - Ivanaldo Rocha; 24216084/24 - J M A Pereira Construcoes E
Empreendimentos Eirelli; 24215911/24 - Juliano Marcos Da Costa; 24215483/24 - Karimar
Pescados Cia Ltda; 24215722/24 - Kellison De Souza Rocha; 24213795/24, 24213796/24 -
Lira E Cotrim Construtora Ltda; 24216401/24 - Ls Servicos Eletricos Ltda; 24216531/24 - R2
Empreendimentos E Negocios Eireli; 24214939/24 - Rejane Ferreira Da Silva Andrade;
24216016/24 - Sitecnet Informatica Ltda; 24213625/24 - Tiago Silveira Porto.
Natal/RN, 24 de janeiro de 2025
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
(90001/2025)-UASG: 927237
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7
de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe
sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, que realizará contratação direta de seguro de vida para colaboradores do
Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs
do dia 05/02/2025 até às 23:59hs do dia 07/02/2025, receberá propostas de preços
juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As
propostas serão julgadas pelo menor preço global, de acordo com as normas pertinentes
à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário
da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 10/02/2025.Retirada do edital:
O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site
www.crfpb.org.br. Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com
João Pessoa/PB, 3 de fevereiro de 2025
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do CRF/PB
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo nº 001/2025 Pregão Eletrônico nº 90001/2025 Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos e serviços
correlatos, compreendendo o planejamento
operacional e logístico, organização,
fornecimento de infraestrutura, execução e
acompanhamento para realização do
Congresso Brasileiro de Ações e Cuidado Farmacêutico e VI Congresso Pernambucano de
Farmacêuticos, no período de 28 a 31 de maio de 2025, no Pernambuco Centro de
Convenções em Olinda/PE. Recebimento das Propostas a partir de 04/02/2025 às 8:00.
Abertura das propostas: 18/02/2025 às 15:00. Edital e Anexos disponíveis no site:
www.gov.br/compras.
Recife, 3 de fevereiro de 2025.
CLEIDE MARIA DA SILVA.
Pregoeira CRF-PE.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo n° 0001/2025 ao Processo Administrativo nº 80/2024 -
Inexigibilidade de Licitação n° 17/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de publicidade legal em jornal diário de grande circulação, valor total
anual estimado: R$ R$ 62.255,75. Data da assinatura: 29/01/2025. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Rescisão ao Contrato Administrativo n° 0001/2024 ao Processo Administrativo
nº 53/2023 - Inexigibilidade de Licitação n° 12/2023 - Contratante: Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de publicidade legal em jornal diário de grande
circulação. Data da assinatura: 29/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna
público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 001/2025, Processo
Administrativo nº 32/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a Contratação De
Pacote De Serviços (Assinatura Mensal De Linha De Voz, Com Ligações Locais (VC1) E LDN
(VC2 E VC3) Ilimitadas, Envio De SMS Ilimitados, Roaming Nacional Ilimitado, Franquia
Mínima De Dados DE 6 GB, AQUISIÇÃO DE CHIP'S, O presente processo obedecerá ás
disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14,133/2021. O início do recebimento
das propostas se dará no dia 06/02/2025 e se encerrará no dia 11/02/2025. Termo de
Referência: As informações referentes nos
dados para participação encontram-se
disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/,
no portal https://licitanet.com.br/ através do e-mail licitacao@crfpi.org.
Teresina (PI), 3 de fevereiro de 2025
ALBERTO PINHEIRO SOARES
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2025
OBJETO: Locação de imóvel para instalação temporária da sede administrativa do
CREFITO-17.
FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo
75, II,
da
Lei
Federal nº
14.133/21.
JUSTIFICATIVA: 
Faz-se 
necessário
o 
pleno 
funcionamento 
administrativo
e 
o
atendimento ao público enquanto a futura sede passa por reforma. RATIFICAÇÃO :
22/01/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: Valor Global de
R$ 42.180,00 (Quarenta e Dois Mil Cento e Oitenta Reais). ELEMENTO DE DESPESA: n°
6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Locação de Bens Imóveis. CONTRATADA: BARROS FILHOS
IMOVEIS LTDA, CNPJ: 01.335.342/0001-25.