DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
06/07/2025 a 05/07/2029, das 10:00h às 12:00h. Discussão de assuntos diversos de
interesse da categoria. Encerramento às 13:00h. As Assembleias, para eleição dos
delegados, nos sindicatos filiados deverão ocorrer entre o período de 19 de fevereiro de
2025 a 12 de março de 2025. Fica estabelecido o período de 20 de março de 2025 a 02
de abril
de 2025
para realização
da inscrição
das chapas,
mediante envio
do
requerimento
assinado
por
um
dos
delegados
eleitos,
para
a
o
e-mail
contato@fetrafine.org.br.
Recife-PE, 03 de fevereiro de 2025.
CARLOS EDUARDO BEZERRA MARQUES
Presidente da FETRAFI/NE
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da
editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: GET
COMMERCE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (15.524.030/0001-74). VALOR: R$ 1.860,00. LEI
14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90006/2024 - UASG 462939
O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados o cancelamento da Ata de Registro de
Preços 119/2024 com o fornecedor M V B DOCIO EI, CNPJ 48.664.401/0001-72 e
convocação dos próximos colocados, sendo o item 16 homologado para o fornecedor
FADINI SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 48.658.655/0001-88, e o item 26 fracassado após negociação
com os demais fornecedores colocados, em complementação ao Aviso de Homologação
publicado no DOU em 21/06/2024, do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024, cujo objeto
é Registro de Preços Registro de preço (SRP), para a eventual aquisição de itens móveis e
eletrodomésticos, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das
atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 202, 204, 205 e 225, selecionados por
chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos,
disponibilizados
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Difratômetro de raios-X. Empresa: Anton
Paar GmbH. Valor EUR 220.000,00 (duzentos e vinte mil euros) nos termos do disposto no
artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos,
03 de fevereiro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 48/2024
Convênio: Embrapii Taggen LIT 2 (PINA 2305.0072) TA02/2023. Objeto: Aquisição de
Microcontrolador Raspeberry PI com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Justificativa: atender as necessidades do projeto. Total de itens solicitados: 04.
Valor R$ 2.269,56 (dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
Empresa Contratada: C Cardoso de Souza Serviços - ME CNPJ 15.051.391/0001-40. Marcelo
de Oliveira Marques. Presidente da Finatel.
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2024
Convênio: FAPEMIG APQ-04455-23. Objeto: Aquisição de Impressora 3D Ultimaker com a
utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender às
demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 30.566,25 (trinta mil, quinhentos
e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) Empresa Contratada: Wishbox Technologies
Ltda. CNPJ 19.326.184/0001-02. Marcelo de Oliveira Marques. Presidente da Finatel.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da
Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 -
Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obra
de construção do Centro Especializado em Reabilitação, prédio com área total de 1.430,89m²,
localizado na Rua Germano Dockhorn, Bairro Cruzeiro em Santa Rosa/RS. Data de Abertura:
18/02/2025 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e
Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.
Santa Rosa, 3 de fevereiro de 2025.
DÉLCIO STEFAN
Presidente da FUMSSAR
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 487772024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 39.409.828/0001-33 - BCLAB - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
MEDICOS, ORTOPEDICOS, PECAS E ACESSORIO PARA APARELHOS ELETRON. Objeto:
Aquisição de balanças semi-analíticas. Valor: R$ 12.519,00 (DOZE MIL EQUINHENTOS E
DEZENOVE REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26,
VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M.
M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha
Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 30 de janeiro de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de
Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro
Universitário FAEP informa que foram registrados 6 (seis) diplomas pela Universidade
Cruzeiro do Sul, no período de 22 de agosto de 2023 à 05 de dezembro de 2023, sob
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1-FAEP - registros nº 298; 493; 499;
522; Livro 2-FAEP - Registros nº 1064; 1299. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/
São Paulo, 3 de fevereiro de 2025.
JULIA LIMA GUIMARÃES
Secretária Geral e Acadêmica
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de
Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro
Universitário FAEP informa que foi registrado 1 (um) diploma pela Universidade Estadual
do Amapá- UEAP, na data de 14 de dezembro 2020, sob seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 362 - registros nº58780. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/
São Paulo, 3 de fevereiro de 2025.
JULIA LIMA GUIMARÃES
Secretária Geral e Acadêmica
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de
Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro
Universitário FAEP informa que foi registrado 1 (um) diploma pela Universidade Federal do
Amapá, na data de 15 de setembro 2022, sob seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro 14 - registro nº 16890. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/
São Paulo, 3 de fevereiro de 2025.
JULIA LIMA GUIMARÃES
Secretária Geral e Acadêmica
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Comissão de Licitação da Fiotec, torna público o aviso de Credenciamento, objeto:
Credenciamento de empresa para prestação, sob demanda de serviços de hospedagem e/ou
pós-operatório para cães (machos ou fêmeas) ariscos e sociáveis, conforme edital e seus anexos.
O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou através
dos e-mails simonecardozo@fiotec.fiocruz.br e logística-licitacaoedispensa@fiotec.fiocruz.br
SIMONE LOURENÇO DE MELO CARDOZO
p/ Comissão de Licitação
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de
Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário
FAEP informa que foram registrados 3 (três) diplomas pela Universidade Estadual do Centro-
Oeste - UNICENTRO, no período de 14 de maio de 2020 à 05 de outubro de 2020, sob seguinte
livro de registro e sequência numérica: Livro 1- registros nº 2165; 3190; 4508. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faepdigital.com.br/consulta/
São Paulo, 3 de fevereiro de 2025.
JULIA LIMA GUIMARÃES
Secretária Geral e Acadêmica
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - UASG 930618
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de operadora de telecomunicações MVNO (Mobile
Virtual Network Operator) 5G em formato white label para a Mútua - Caixa de Assistência
dos Profissionais do Crea. A empresa contratada deverá disponibilizar infraestrutura
completa para fornecimento de serviços de telefonia móvel e internet de alta qualidade
com a marca da Mútua, abrangendo todo o território nacional e possibilitando o uso de
tecnologia 5G nas localidades compatíveis, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
18/02/2025 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília DF, 3 de fevereiro de 2025.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE PENALIDADE
O
SEST SENAT
tornam
público a
aplicação
da penalidade
de
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR OU CONTRATAR com o SEST SENAT, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses, à empresa MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 86.729.324/0002-61, com fulcro
no art. 32 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT e
documentos anexados ao Processo nº 432/22 - SEI 000002496-3/2024.
NICOLE GOULART
p/ Diretoria Executiva Nacional
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção e Reforma de
Pavimentos Externos e Calçadas das Unidades do SESC PARANÁ. ABERTURA DA SESS ÃO
PÚBLICA: 18 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).
Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas
interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no
site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.
DARCI PIANA
Presidente do Conselho Regional