DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE PENALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a aplicação da penalidade de
SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, pelo prazo de 03 (três) anos, à empresa
SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.798.255/0001-90, com fulcro no art. 39 do Regulamento
de Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo nº 009/2024.
VYCTOR GIORDANNO FERNANDES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
PARANAPANEMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARANAPANEMA
CNPJ: 14.979.741/0001-70
A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 14.979.741/0001-70, através de seu
presidente, Sr. Itamiro Floriano Rosa, convoca todos os associados do sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Paranapanema, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 27/02/2025 às 18:00 horas em 1ª convocação (50% +
1) com deliberação válida por pelo menos metade mais um dos presentes, ou meia hora
após em segunda e última convocação com qualquer número de presentes a realizar-se na
Rua Francisco Alves de Almeida, nº 604, Centro, Paranapanema/SP, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do dia: a) Alteração Estatutária, b) Extensão de base territorial desta
entidade aos Municípios de Buri/SP, Taquarivaí/SP, Ribeirão Branco/SP, Guapiara/SP, Nova
Campina/SP, c) Alteração da denominação desta entidade para Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Paranapanema, Taquarivaí, Ribeirão Branco, Guapiara, e Nova
Campina, d) Alteração da categoria profissional para servidores públicos municipais das
Prefeituras Municipais
das Câmaras,
Autarquias Municipais,
e Fundações
Públicas
Municipais ativos e inativos.
Paranapanema/SP, 3 de Fevereiro de 2025.
ITAMIRO FLORIANO ROSA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL,
PAPELÃO, ARTEFATOS DE PAPEL E CORTIÇA DE SOROCABA E
R EG I ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, PAPELÃO, ARTEFATOS DE
PAPEL E CORTIÇA DE SOROCABA E REGIÃO
CNPJ: 71.493.332/0001-01
A entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 71.493.332/0001-01, com sede à Rua
Capitão Manoel Januário, nº 253 - Centro, Sorocaba - SP - CEP: 18.035-610, através de seu
presidente Marcos Antônio Alves, convoca todos os trabalhadores nas Indústrias de Papel,
Papelão, Artefatos de Papel e Cortiça de Sorocaba e Região para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28/02/2025 às 17:00 horas em 1ª
convocação (50% + 1), ou meia hora após às 17:30 horas, com qualquer número de
convocados presentes, a realizar-se na Rua Capitão Manoel Januário, nº 253 - Centro,
Sorocaba - SP - CEP: 18.035-610, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a)
Alteração Estatutária, b) Extensão da Base Territorial de Representação da entidade para
os seguintes municípios: Sorocaba, Alumínio, Angatuba, Apiaí, Araçoiaba da Serra,
Araçariguama, Arandu, Avaré, Barra do Turvo, Bernardino de Campos, Boituva, Bofete,
Campina do Monte Alegre, Cajati, Cananéia, Capão Bonito, Capela do Alto, Cerquilho,
Cesário Lange, Chavantes, Conchas, Eldorado, Ibiúna, Iguape, Ilha Comprida, Iperó, Itaí,
Itanhaém, Itariri, Itapetininga, Itatinga, Jacupiranga, Jumirim, Juquiá, Laranjal Paulista,
Mairinque, Miracatú, Ourinhos, Paranapanema, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Pereira,
Peruíbe, Pirapora do Bom Jesus, Piedade, Pilar do Sul, Registro, Salto de Pirapora, São
Miguel Arcanjo, Sarapuí, São Roque, Santa Cruz do Rio Pardo, Sete Barras, Tapiraí, Tatuí, e
Votorantim - SP.
Sorocaba/SP, 3 de Fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO ALVES
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO,
TURISMO E FRETAMENTO DA REGIÃO DAS HORTENSIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo, Turismo e Fretamento da
Região das Hortênsias - STTCTFRH, inscrito no CNPJ: 12.875.327/0001-96, com base territorial
nos municípios de Cambará do Sul, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Picada Café e São
Francisco de Paula/RS, através do seu representante legal senhor Jeferson Alberi dos Santos
Pena, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de
2023, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores do Transporte Coletivo, Turismo e
Fretamento, bem como os Motoristas de ônibus Coletivo Urbano, Rodoviário Municipal,
Intermunicipal, Ajudantes, Cobradores de Ônibus, Borracheiros, Eletricistas, Abastecedores,
Fiscais, Conferentes, Mecânica, Manobristas, Funileiros, Pintores, Despachantes, Copeiros e
Copeiras, Motocicletas, Motoristas de Micro-Ônibus, Motorista de Carro Leve, Inspetores,
Faxineiros e Faxineiras, e Trabalhadores nas empresas de transportes de passageiros, em
escritórios de passageiros, em escritórios de empresas de transportes rodoviários, nas
empresas de transporte de passageiros por fretamento, turismo, nos municípios de Cambará
do Sul, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Picada Café e São Francisco de Paula/RS, para
Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação no dia 26.02.2025 às 18h30min., na Rua Rui
Cunha, Nº 31, Centro, Canela/RS - CEP: 95.680-280, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação
da Rerratificação da Alteração Estatutária; 2. Aprovação da Rerratificação do Estatuto.
Canelas/RS, 3 de fevereiro de 2025.
JEFERSON ALBERI DOS SANTOS PENA
Presidente
SINDICATO DOS TRTABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DE
SIDROLÂNDIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SIMTED- Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de
Sidrolândia , CNPJ 36796902000123, através de seu presidente, Senhora Rosana Aparecida
de Carvalho Paiva , CPF ***9021**** ,Pasep ***06827*** ,Brasileira, Casada ,Professora,
com residência a rua Vicente de Brito nº 601, Bairro Cascatinha 1, CEP 79170000, no
município de Sidrolândia -MS, convoca os Trabalhadores em Educação da Rede Pública
Estadual com sede e jurisdição no município de Sidrolândia -MS , para Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada na sede do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em
Educação Básica de Sidrolândia, na rua Rio Grande do sul n°1616 , Bairro Jandaia , Cep
79170000 na cidade de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul , no dia 28 de Fevereiro
de 2025 as 17h em primeira convocação e as 17:30h em segunda convocação com qualquer
número de associados, com a seguinte pauta:1)- Ratificar a fundação do SIMTED-Sindicato
Municipal dos Trabalhadores em Educação Básica de Sidrolândia - MS .2)- Ratificar Estatuto
Social. 3)-Ratificar Eleição e posse da diretoria no período de 2023 a 2027. 4)-Ratificar
filiação do SIMTED a FETEMS. 5)- Outros assuntos de interesse da categoria.
Sidrolândia-MS, 30 de janeiro de 2025.
ROSANA APARECIDA DE CARVALHO PAIVA
Presidente
SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA NOS
PORTOS DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ARAQUARI, JOINVILLE E
I T A P OÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA DE SÃO FRANCISCO DO
SUL, ARAQUARI, JOINVILLE E ITAPOÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ
sob nº 79.356.721/0001-99, entidade sindical de primeiro grau, com base territorial nos
municípios de São Francisco do Sul, Araquari, Joinville e Itapoá, todos do Estado de Santa
Catarina, representativa
da categoria profissional
dos trabalhadores
portuários de
conferência de carga e descarga, com sede à Travessa Major Lucio Caldeira, 81, Centro, São
Francisco do Sul, Santa Catarina, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Celso dos
Santos, CONVOCA todos os membros da categoria profissional de Conferentes de Carga e
Descarga, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO
ESTATUTÁRIA, a ser realizada em data de 11 de março de 2025, às 18:30 horas, em
primeira convocação, com presença de 50% (cinquenta por cento) dos associados com
direito a voto e, às 19:00 horas, em segunda convocação, com presença de 40% (quarenta
por cento) dos associados com direito à voto, consoante estabelecido pelo artigo 98 do
estatuto social do sindicato, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Alteração
Estatutária, com a finalidade de modernizar as previsões de representação profissional e
regramentos procedimentais havidos no atual estatuto da entidade. Obs.: Atualmente o
sindicato possui 59 (cinquenta e nove) associados com direito a voto.
São Francisco do Sul, 3 de fevereiro de 2025.
CELSO DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Atacadista e Varejista
de Gêneros Alimentícios, CNPJ: 45.443.675/0001-43, Sr. Alex Sandro Machado Amarante, no
uso de suas atribuições estatutárias, com base na Portaria MTE nº 3.472, de 2023,
CONVOCA toda Categoria: Trabalhadores Empregados no Comércio Atacadista e Varejista de
Gêneros Alimentícios, nos Municípios de: NITERÓI, SÃO GONÇALO, ITABORAI, TANGUÁ, RIO
BONITO, MARICÁ, SAQUAREMA, ITAOCARA, APERIBE, SANTO ANTONIO DE PADUA,
CAMBUCI, ITALVA, MIRACEMA, SÃO JOSÉ DE UBÁ, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE,
PORCIUNCULA, VARRE-SAI, BOM JESUS DO ITABAPOANA, SÃO FIDELIS, CARDOSO MOREIRA ,
SAPUCAIA, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FRANCISCO DO
ITABAPOANA, GUAPIMIRIM, ARARUAMA, IGUABA GRANDE, ITAPERUNA, SÃO PEDRO DA
ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, BOM JARDIM, CACHOEIRAS
DE MACACU, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, MACUCO, NOVA FRIBURGO,
SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SUMIDOURO E TRAJANO DE MORAES,
todos no Estado do Rio de Janeiro. Para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a
ser realizada no dia 01 de março de 2025, no endereço: Rua Dr. Nilo Peçanha, 1137,
Mutondo, São Gonçalo - RJ, às 17h00min com a primeira chamada, sendo que o quórum
será conforme o Estatuto da entidade, as 17h30min em segunda chamada, sendo que o
quórum será conforme o Estatuto da entidade e as 18h00min em Terceira e última chamada
com qualquer número de presentes para tratar da seguinte pauta: 1) Leitura e aprovação
das Alterações no Estatuto Social; 2) Extensão de base com inclusão dos municípios de:
ARARUAMA, IGUABA GRANDE, ITAPERUNA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL
DO CABO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, BOM JARDIM, CACHOEIRAS DE MACACU, CANTAGALO,
CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, MACUCO, NOVA FRIBURGO, SANTA MARIA MADALENA,
SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SUMIDOURO E TRAJANO DE MORAES; 3) Assuntos correlatos.
Niterói, 3 de fevereiro de 2025.
ALEX SANDRO MACHADO AMARANTE
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM
EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
R I BA M A R
EDITAL
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Pública
Municipal de São José de Ribamar/MA - SINTRAEDUC-RIBAMAR, inscrito no CNPJ:
47.709.953/0001-97, com base territorial no município de São José de Ribamar/MA ,
através de sua representante legal senhora Ilza Maria Moraes Almeida, portadora do CPF:
332.XXX.XXX-15, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04
de outubro de 2023, convoca a Categoria dos Trabalhadores em Educação do Sistema
Público de Ensino Municipal, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da
Fundação do Sindicato no dia 08/03/2025 às 09:00 horas, com a seguinte ordem do dia: 1.
Aprovação da Ratificação da fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do
Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Alteração do nome do Sindicato para: SINDICATO DOS
PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-
MA; 4. Ratificação do processo Eleitoral.
São José de Ribamar/MA, 31 de janeiro de 2025.
ILZA MARIA MORAES ALMEIDA
Presidente
UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BALSAS - UNIBALSAS
UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA CNPJ 07.344.774/0001-89
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados oitenta e oito
diplomas no dia 15 de janeiro de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro 01 - registro nº 94 ao nº 181. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unibalsas.edu.br
Balsas, 21 de janeiro de 2025.
ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA
Pró-Reitora Acadêmica e Administrativa
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