DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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198
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20240077
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240077, Comprasnet no 95126/2024, de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO,
URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO MESSEJANA, MUNICÍPIO
DE FORTALEZA/CE., com valor global de R$ 11.092.785,56 (ONZE MILHÕES E NOVENTA
E DOIS MIL E SETECENTOS E OITENTA
E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS
C E N T AV O S ) .
Fortaleza, 30 de Janeiro de 2025
MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA
Agente de Contratação CC03
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20240108
A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final da
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240108, Comprasnet No 95123/2024, regida
pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE
AULA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa
DUPLO M CONSTRUTORA LTDA - CNPJ No 07.319.254/0001-16, com o valor global de R$
10.594.208,64( dez milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e oito reais e
sessenta e quatro centavos).
Fortaleza, 30 de Janeiro de 2025
MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA
APOIO CC06
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA SRP Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais através de apólice, para atender
as demandas da Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação e outros eventos da Secretaria de Estado da Educação, com vistas a promover eventos escolares esportivos,
culturais, artísticos, aprimoramento e outros em conformidade com as metas estabelecidas no PPA/LOA do Governo do Estado de Goiás, conforme especificações e condições estabelecidas
no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 074/2024, seus anexos e Proposta apresentada pela licitante vencedora nos itens 01, 02, 0, 04, 05, 06, 07 e 08.
DATA DA ASSINATURA: 27.01.2025
.
.
.Fornecedor: MBM SEGURADORA S.A, CNPJ: 87.883.807/0001-06
Endereço: Rua dos Andradas, nº 772 - Bairro Centro Histórico - Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Representante: Toni Robilar Pacheco - Diretor Presidente
Telefone: (51) 3216.2552
E-mail: licita@mbmseguros.com.br
.
.Item
.Especificação
.Unidade
.Quantidade
.Valor Un (R$)
.Valor Total (R$)
.
.001
.Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes dos Jogos Estudantis do Estado
de Goiás (Fases Regionais e Estaduais), Missões Nacionais (Jogos da Juventude, Jogos Escolares Brasileiro
e Camping),em caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA);
Despesas Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO).
.unidade/dia
.196000
.0,35
.68.600,00
.
.002
.Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes dos Festivais de Modalidades
Específicas, em caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente
(IPTA); Despesas Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO).
.unidade/dia
.25000
.1,20
.30.000,00
.
.003
.Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes dos Festivais de Beach Games,
em caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA); Despesas
Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO). Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os
participantes dos Festivais de Beach Games, em caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez
Permanente Total por Acidente (IPTA); Despesas Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO). Apólice
de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes dos Festivais de Beach Games, em caso
de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA); Despesas Médicas
Hospitalares e Odontológicas (DMHO).
.unidade/dia
.66000
.1,20
.79.200,00
.
.004
.Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes dos Jogos das Escolas Militares,
em caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA); Despesas
Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO).
.unidade/dia
.90000
.1,20
.108.000,00
.
.005
.Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes do Festival Arte Educativo de
Goiás -FAEGO , em caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente
(IPTA); Despesas Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO).
.unidade/dia
.40000
.1,20
.48.000,00
.
.006
.Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes dos Concursos Literários , em
caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA); Despesas
Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO).
.unidade/dia
.6000
.1,20
.7.200,00
.
.007
.Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes da Olímpiadas de Humanidades
, em caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA); Despesas
Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO).
.unidade/dia
.7000
.1,20
.8.400,00
.
.008
.Apólice de Seguro de acidentes pessoais para atender os participantes do Ciranda Infanto Juvenil , em
caso de sinistro: Morte Acidental (MAC); Invalidez Permanente Total por Acidente (IPTA); Despesas
Médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO).
.unidade/dia
.3000
.0,40
.1.200,00
.
.
Valor total dos itens
.
R$ 350.600,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. PROCESSO n°
202400005008415.
CONTRATADA: RICCO
TRANSPORTES
E
TURISMO LTDA,
CNPJ:
30.094.876/0003-77, contrato nº 19/2024, no valor de R$ 659.772,50. Objeto: Primeiro
termo aditivo contratual referente a 25% do contrato. O presente Termo Aditivo
fundamenta-se nos termos do art. 91 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo SEI nº 202400005024704,
Contratação nº 107245 - SISLOG, oriundo do Pregão Eletrônico 65/2024. objeto é aquisição
e instalação de equipamentos de aquecimento, motobombas e filtros para as piscinas
semiolímpicas da praça de esportes Pedro Ludovico - Goiânia -GO. Contrato nº 43/2024.
Contratada: Centro Oeste Comercio De Aquecedores Ltda, CNPJ: 29.610.520/0001-06, valor
total: R$ 540.000,00. Período da contratação: 01/10/2024 à 01/01/2025. Em conformidade
com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo SEI nº 202400005008228,
Contratação nº 104728- SISLOG, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 12/2024. objeto é a
contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições
(café da manhã, coffee break, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo. Contrato
57/2024 - SEEL. Contratada: Doranice Distribuidora Eireli, CNPJ: 08.687.366/0001-92 no
valor de R$ 603.572,50 para atender a III Copa Construindo Campeões. Período de vigência
18/12/2024 à 18/12/2025. Em conformidade com as Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e
demais normas atinentes ao caso.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 202400005009616, contratação SISLOG n.º 105008. Pregão eletrônico SRP nº
26/2024. Objeto: registro de preço (SRP) para eventual contratação de empresa especializada
em locação e instalação de estruturas diversas e materiais gráficos e comunicação visual para
atender os eventos realizados e/ou apoiados pela SEEL. Órgão Gerenciador: Secretaria do
Esporte E Lazer - SEEL. Lotes 01,10,11,15 e 16, empresa: Por Dentro do Esporte Eventos
Esportivos Ltda, CNPJ: 11.858.912/0001-15, valor total R$ 2.318.164,50. Lotes 03,05 e 06,
empresa: Estrutura Som Produções e Eventos Ltda, CNPJ: 17.001.757/0001-00, valor total R$
556.990,00. Lote 04, empresa: HS Estruturas Ltda, CNPJ:07.198.938/0001-07, valor total R$
898.000,00. Lote 07, empresa: Mix Geradores Ltda, CNPJ: 44.203.378/0001-68, valor total R$
348.900,00. Lote 08, empresa: MS Eventos Ltda, CNPJ: 23.684.531/0001-46, valor total R$
99.682,00. Lotes 09, 12 e 13 empresa: DRR Multi Eventos Ltda, CNPJ: 28.391.564/0001-11,
valor total R$ 2.137.885,00. Lote 14, empresa: Aiala Tendas Ltda, CNPJ: 20.766.320/0001-64,
valor total R$ 558.900,00. Lote 17, empresa: Rotta Infláveis Ltda, CNPJ: 46.083.428/0001-46,
valor total R$ 83.000,00. Data de assinatura: 04/12/2024, período de vigência: 04/12/2024 à
04/12/2025. Em conformidade com o Capítulo X, Seção V, art. 82 e seguintes da Lei nº
14.133/21 e demais normas atinentes ao caso.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo nº 202400005008405, Contratação
nº 104750 - SISLOG, oriundo do pregão eletrônico SRP 14/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em fornecimento de de hospedagem para realização da III copa construindo
campões, a ser realizado pela Secretaria de Estado e Esporte e Lazer - SEEL. Contrato 54/2024-SEEL.
Contratada: 2V Empreendimentos, Negócios e Serviços Ltda, CNPJ: 46.672.831/0001-00. Valor
total R$ 1.005.500,00. Período da contratação: 27/11/2024 à 27/11/2025. Em conformidade com
as Leis nº 14.133/21 federal, 17.928/12 estadual e demais normas atinentes ao caso.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo nº 202400005008231,
Contratação nº 104744- SISLOG, oriundo do registro de preço SRP, pregão 13/2024. Objeto:
aquisição de materiais esportivos de uso geral. Contrato 60/2024, AFA INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.935.788/0001-96, valor total R$ 647.985,35.
Contrato 58/2024, X1 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 44.915.485/0001-19, valor total R$ 1.170,00.
Contrato 61/2024, G.A DA COSTA ESPORTES LTDA, CNPJ: 26.290.146/0001-02, valor total
R$ 10.200,00. Contrato 59/2024, JCL PEREIRA, CNPJ: 28.618.350/0001-35, valor total R$
35.823,00. Período da contratação: 10/12/2024 à 10/12/2025. Em conformidade com as
Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso.
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