DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2024
PROCESSO Nº 20.000.400828.2024 Objeto/Órgão(S): Aquisição de Solução de Conectividade
Segura Composta Por Firewall Fortinet (Firewalls Next Generation - Ngfw), Ferramentas de
Segurança (Nac e Waf) e Equipamentos de Conectividade Wan, Lan e Wlan (Sd-Wan,
Switches e Access Points) Objetivando Prover Maior Segurança à Rede Corporativa da
Sefaz-Pb, Incluindo os Serviços de Instalação, Treinamento e Suporte Técnico, destinado à
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 20/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº
925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 902122024
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração, por meio do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO
DA PARAÍBA - PROFISCO II, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 5188/OC-
BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos
interessados que, nos termos da Lei n° 14.133/2024 e demais legislações aplicáveis,
realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser
obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail
comissaoprofisco@centraldecompras.pb.gov.br. A Gerência de Licitação é localizada na Av.
João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP
58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 25-00157-8
DIEGO DE ALMEIDA SANTOS
Gerente Executivo de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 24/2025 CSL PROCESSO Nº 2906/2025
Registro de Preço Para Aquisição de Maquinário Mecânico e Eletromecânico. Abertura:
14/02/2025 às 09:00h. Disputa: 14/02/2025 às 10:00h. Edital disponível 06/02/2025.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-
905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 30 de janeiro de 2025.
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/25
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RN - CBMRN, por intermédio da
Secretaria de Estado da Administração do RN - SEAD/RN (UASG: 925538), no Processo-SEi
n.º 08810071.000405/2024-01,
comunica aos interessados
que realizará
o Pregão
Eletrônico n.º 90.001/25, do tipo menor preço por item, cujo objetivo é a aquisição de
materiais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) com o fito em atender as necessidades
operacionais do CBMRN. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP)
e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 24/01/2025, às 09 horas
(Brasília/DF). Contatos: (84) 98839-0543 (WhatsApp) e licitacoes@sead.rn.gov.br.
MAGNO FLÔR DE SANTANA
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 - CPL/PMBJ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI, torna público para ciências dos
interessados que o procedimento na modalidade pregão eletrônico SRP, menor preço por
lote, nos termos do art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 26/2024,
cujo o objeto é Formar Sistema de Registro de Preços para compra de combustíveis
(gasolina comum, diesel comum "S500" e diesel S10), para atender as demandas da
Prefeitura Municipal do Bujari e suas Secretarias, que seria realizado em 09/01/2025 será
adiado sua abertura para o dia 28/01/2025 às 10:30 horas (horário de Brasília - DF),
mantendo-se as mesmas condições do Edital.
Bujari-AC, 13 de janeiro de 2025.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Objeto: Aquisição de Insumos para Apoio a Implantação e Fortalecimento da
Cultura do Café em Cruzeiro do Sul/AC.
Data de Abertura: 14/02/2025.
Horário: 11h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 29 de janeiro de 2025.
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e
Finanças
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025
PROCESSO Nº 0900.015754.2024
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE NOVE
ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, ANEXO A ESTE EDITAL.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR VALOR DO LOTE
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS
PORTAL UTILIZADO: LICITANET
ENDEREÇO DO PORTAL: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2025
HORÁRIO: 09:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF)
E-MAIL: cpl@delmirogouveia.al.gov.br
DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM)
AGENTE
DE CONTRATAÇÃO:
ELAINE CAROLINE
RODRIGUES MARTINS
-
MATRÍCULA N.º 4712
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2025
PROCESSO Nº 0200.016249.2024
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA
MUNICIPAL, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, ANEXO A ESTE EDITAL.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS
PORTAL UTILIZADO: LICITANET
ENDEREÇO DO PORTAL: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2025
HORÁRIO: 09:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF)
E-MAIL: cpl@delmirogouveia.al.gov.br
DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM)
AGENTE
DE CONTRATAÇÃO:
ELAINE CAROLINE
RODRIGUES MARTINS
-
MATRÍCULA N.º 4712
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 0900.014732.2024
A Prefeitura de Delmiro Gouveia/AL, realizará no dia 25 de fevereiro às 09:00hs,
no setor de Licitação, na Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, nº 08, a
Chamada Pública, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Conforme
Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente através do e-mail
cpl@delmirogouveia.al.gov.br.
AGENTE
DE CONTRATAÇÃO:
ELAINE CAROLINE
RODRIGUES MARTINS
-
MATRÍCULA N.º 4712
ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA
Secretária de Adm. e Recursos Humanos
Decreto nº 01/2021 de 04 de janeiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024; Processo Administrativo nº 73/2024;
Licitação: Concorrência nº 004/2023; Contrato nº 005/2024; Contratante: Município de
Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros
- Prefeito; Secretaria Municipal de Infraestrutura, representado pelo Secretário Sr. José Luis
Filho; Contratada: Consórcio - Pereira Lucio Engenharia LTDA X AR Engenharia e Servicos de
Construcao LTDA, CNPJ nº 35.930.943/0001-06/11.091.079/0001-20, representada por
Rosane Leão Gama, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é
PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato
é a Execução de obra de engenharia referente a implantação e pavimentação da estrada
que liga a região de Canafístula à Rodovia AL-220, visando o escoamento da produção local
no Município de Girau do Ponciano, no Estado de Alagoas (Convênio: 5018900/2022,
SICONV:935687/2022). 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 de fevereiro de 2025 à 05 de
fevereiro de 2026. 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 12 (doze)
meses, com início em 10 de abril de 2025, encerrando-se em 10 de abril de 2026.; Data de
assinatura: 31 de janeiro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-1
MAIOR PERCENTUAL
OBJETO: registro de preços para aquisição de material de construção, visando
atender às necessidades do Município de Igaci-AL. DATA: 18 de fevereiro de 2025 às 10h.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 3 de fevereiro de 2025.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que
realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 - 2ª Chamada, no dia 19/02/2025, às 08:30hrs,
objetivando Registro de preços para aquisição de material de consumo (gêneros
alimentícios), para atender as necessidades das secretarias do município de Igreja
Nova/AL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 - 2ª Chamada, no dia 19/02/2025, às 08:30hrs,
objetivando Registro de preços para aquisição de medicamentos e correlatos para atender
as necessidades da secretaria de Saúde do município de Igreja Nova/AL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - 2ª Chamada, no dia 19/02/2025, às 10:00hrs,
objetivando Registro de preços para fornecimento de fardamento e afins para atender as
necessidades do município de Igreja Nova/AL.