DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
TIPO Menor Preço Por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Merenda Escolar - Tipo Carnes. Data da Disputa: 18 de fevereiro de 2025, às 09h15min.
Acolhimento das propostas a partir de 04 de janeiro de 2025, às 08h até às 09h do dia 18
de fevereiro de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações
poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro,
Teotônio Vilela/AL,
no horário
de 08:00
a 12:00
horas e
através do
site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e
impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 31 de janeiro de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Mobiliário. Data da Disputa: 17 de fevereiro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das
propostas a partir de 04 de janeiro de 2025, às 08h até às 09h do dia 17 de fevereiro de 2025,
horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor
de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de
08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82)
3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 31 de janeiro de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AV I S O S
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
O Município de Piaçabuçu/AL, através da Comissão Especial de Chamamento
Público, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões
situada em sua sede, na Rua São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu, Alagoas,
chamamento Público sob nº 006/2025, para seleção de entidade de direito privado, sem fins
lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração. Objeto: celebração de termo
de colaboração entre Administração Pública, em estrita cooperação com a Secretaria
Municipal de Saúde, objetivando a operacionalização do Programa Piaçabuçu Saúde para
Todos, para fortalecer o sistema municipal de saúde, conforme critérios, termos e condições
estabelecidos nesse edital e nos seus anexos. Recebimento, divulgação e seleção dos
projetos: Recebimento das Propostas Técnicas e envelopes de documentação exigida:
07/03/2025, até às 13h. Divulgação do resultado das propostas: 07/03/2025, a partir das 14h.
Abertura e divulgação da análise das exigências documentais: 07/03/2025, a partir das 15h.
JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO
Presidente CECP
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
O Município de Piaçabuçu/AL, através da Comissão Especial de Chamamento
Público, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões
situada em sua sede, na Rua São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu, Alagoas,
chamamento Público sob nº 005/2025, para seleção de entidade de direito privado, sem fins
lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração. Objeto: celebração de termo
de colaboração entre Administração Pública, em estrita cooperação com a Secretaria
Municipal de Educação, objetivando a operacionalização do programa Piaçabuçu Educação
em Ação, para fortalecer o sistema municipal de educação, conforme critérios, termos e
condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos. Recebimento, divulgação e seleção
dos projetos: Recebimento das Propostas Técnicas e envelopes de documentação exigida:
07/03/2025, até às 09h. Divulgação do resultado das propostas: 07/03/2025, a partir das 10h.
Abertura e divulgação da análise das exigências documentais: 07/03/2025, a partir das 11h.
JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO
Presidente CECP
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 -
O Município de Piaçabuçu/AL, através da Comissão Especial de Chamamento
Público, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões
situada em sua sede, na Rua São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu, Alagoas,
chamamento Público sob nº 004/2025, para seleção de entidade de direito privado, sem
fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração. Objeto: celebração de
termo de colaboração entre Administração Pública, em estrita cooperação com a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Habitação, objetivando a operacionalização do Projeto
Mais Social, para fortalecer o sistema municipal de Assistência Social, conforme critérios,
termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos. Recebimento, divulgação
e seleção dos projetos: Recebimento das Propostas Técnicas e envelopes de documentação
exigida: 06/03/2025, até às 13h. Divulgação do resultado das propostas: 06/03/2025, a
partir das 14h. Abertura e divulgação da análise das exigências documentais: 06/03/2025,
a partir das 15h.
JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO
Presidente CECP
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 -
O Município de Piaçabuçu/AL, através da Comissão Especial de Chamamento
Público, torna público e a todos os interessados que realizará na sala de reuniões situada
em sua sede, na Rua São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu, Alagoas, chamamento
Público sob nº 003/2025, para seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos,
objetivando a formalização de termo de colaboração. Objeto: celebração de termo de
colaboração entre Administração Pública, em estrita cooperação com a Secretaria
Municipal de Administração, objetivando a operacionalização do Programa Piaçabuçu
Avançar e Gestão, para fortalecer o sistema municipal de Administração, conforme
critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e nos seus anexos. Recebimento,
divulgação e seleção dos projetos: Recebimento das Propostas Técnicas e envelopes de
documentação exigida: 06/03/2025, até às 09h. Divulgação do resultado das propostas:
06/03/2025, a partir das 10h. Abertura e divulgação da análise das exigências documentais:
06/03/2025, a partir das 11h. Piaçabuçu /AL, 03 de Fevereiro de 2025.
JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO
Presidente CECP
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 118/2024 - SEMAS/PMM. A Prefeitura Municipal
de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa
W.O.DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ n° 41.200.014/0001-36. Objeto: Contratação para
aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender a Secretaria Municipal
de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos. Fundamentação: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 Prazo: 12 meses; Valor Global R$ 1.069.466,86. Macapá, 21 de novembro
de 2024. Mayla Kalime Matos Carvalho. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
DE CLÁUSULA CONTRATO Nº 28/2024 - SEMOB/PMM. EMPRESA CONSTRUTORA NALDO
BEZERRA,
COMO CONTRATADA,
PARA
FINS
NELE DECLARADOS.
MEMORANDO
Nº
215/2024-1DOC, 
CONCORRÊNCIA
Nº 
006/2024
- 
CPL/SEGOV/PMM,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 3401.0029/2024 -
SEMOB/PMM. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES,
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
URBANA -
SEMOB/PMM. DO OBJETO CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ - AP - CONVÊNIO Nº 930064/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto o
ADITIVO DE CLÁUSULA ao Contrato nº 028/2024-SEMOB/PMM. CLÁUSULA NONA - DAS
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 9.29 - Conceder, a qualquer tempo e lugar, o livre acesso
aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para
os servidores da SEMOB e dos órgãos de controle interno e externo; conforme art. 43 da
Portaria Interministerial nº 424, de 2016. As demais cláusulas do presente contrato
permanecem inalteradas. Macapá - AP, de 29 de janeiro 2025. CÁSSIO CLEIDSEN R A B E LO
CRUZ. Secretário -SEMOB/PMM.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n°.6.061/2024 -SEMED/PMM. O presente certame tem
como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO,
UNIDADE ESCOLARES
MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃO PARTICIPANTES, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Licitação: Dia 31/01/2025
às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site
www.gov.br/compras, sob o Nº 90004/2025.
Macapá-AP, 17 de janeiro de 2025.
JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO DE CONVALIDACÃO
DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 118/2023/SEMAS/PMM.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº
8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de
convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata,
no retardamento de publicação do 1º termo aditivo de prazo e acréscimo ao contrato nº
118/2023/SEMAS, Processo nº1201000152/2024-SEMAS/PMM, contratação de empresa
para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, Considerando o disposto no
art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão
ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá - AP, 22 de janeiro de 2025. MAYLA
KALIME MATOS CARVALHO. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - CL/PMMZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2574/2024
OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE
GINÁSIO
POLIESPORTIVO
NO MUNICIPIO
DE
MAZAGÃO/AP. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA Nº 05/2024 - CL/PMMZ para a
Empresa J B & SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.340.755/0001-60, no valor global
de R$ 2.925.070,86 (dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil, setenta reais e oitenta
e seis centavos). Adjudico/Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências do art.
16,17 da Lei Complementar 101/2000.
Mazagão-AP, 13 de dezembro de 2024
JOÃO DA SILVA COSTA
Prefeito de Mazagão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 002/2024-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº
074.01.2025-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A. C. da S. Pinto
Epp. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar
por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de material de
expediente. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA,
do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo
período de vigência é de R$ 160.112,55. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu,
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 003/2024-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº
075.01.2025-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A. Salomão de
Almeida Epp. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a
vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de material de
expediente. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA,
do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo
período de vigência é de R$ 49.257,85. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu,
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 004/2024-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº
076.01.2025-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Darkle R. Araújo
- Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar
por mais um período de 12 (doze) meses, referente ao fornecimento de material de
expediente. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA,
do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para novo
período de vigência é de R$ 81.990,10. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu,
Secretária Municipal de Saúde.

                            

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