DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2025
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, com base no art.
75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: BNL
EMPREENDIMENTOS, COMERCIO
E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no
CNPJ sob
o n°
40.252.651/0001-93, sediada na Rua São Roque, n° 11, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo
- BA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DOS CARROS ALEGÓRICOS DO PREGÃO ANUNCIADOR DA
FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2025, no valor global de R$ 20.475,00 (Vinte Mil e
Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais).
Muritiba - BA, 31 de janeiro de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização
procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DOS CARROS ALEGÓRICOS DO PREGÃO
ANUNCIADOR
DA
FESTA
DO
SENHOR DO
BONFIM
DE
2025.
Contratada:
BNL
EMPREENDIMENTOS, COMERCIO
E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no
CNPJ sob
o n°
40.252.651/0001-93, sediada na Rua São Roque, n° 11, Centro, CEP: 44.565-000, Varzedo -
BA. Valor global: R$ 20.475,00 (Vinte Mil e Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais). Período
de Duração: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
Muritiba - BA, 31 de janeiro de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2025
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com
base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do
processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO E EVENTO, SONORIZAÇÃO, COFFEE BREAK, PARA REALIZAÇÃO
DA JORNADA PEDAGÓGICA E FORMAÇÕES DE ABERTURA DO ANO LETIVO NO MUNICÍPIO
DE MURITIBA-BA, a favor da empresa: B40 SERVICOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 34.111.623/0001-53, pelo valor global de R$ 104.990,00 (Cento e
Quatro Mil e Novecentos e Noventa Reais), arrematante do lote único. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Muritiba - Bahia, 3 de fevereiro de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº. 011/2025, com base
no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa:
ILJA
PRODUCÕES LTDA,
inscrita no
CNPJ
sob nº
27.105.955/0001-60, com
sede
administrativa na Av. Professor Magalhães Neto, n°1856, Edf. TK Tower, loja 08, Pituba,
Salvador/BA, CEP: 41.810-012, representante da Banda "100 PAREA", do setor artístico,
conforme relacionada na proposta comercial, para realização de shows no Pregão
Anunciador da Festa do Senhor do Bonfim 2025, pelo valor global R$ 90.000,00 (Noventa
Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Muritiba - Bahia, 31 de janeiro de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Objeto: Contratação da banda "100 PAREA" do setor artístico para realização Shows no
Pregão Anunciador da Festa do Senhor do Bonfim 2025. Empresa Contratada: ILJA
PRODUCÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.105.955/000160, sediada na Av. Professor
Magalhães Neto, n°1856, Edf. TK Tower, loja 08, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41.810-012. No
valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). Período de vigência do contrato: 31 de janeiro de
2025 a 31 de março de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2025
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE
ESPAÇO E EVENTO, SONORIZAÇÃO, COFFEE BREAK, PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA
PEDAGÓGICA E FORMAÇÕES DE ABERTURA DO ANO LETIVO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-
BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo
tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como
não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: B40
SERVICOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.111.623/0001-53,
pelo valor global de R$ 104.990,00 (Cento e Quatro Mil e Novecentos e Noventa Reais),
arrematante do lote único. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente
processo HOMOLOGADO.
Muritiba - Bahia, 3 de fevereiro de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna
público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 001/2025, tendo como objeto o Registro de
Preços para futura Aquisição de repelente e protetor solar para atender a prefeitura de Nova
Canaã., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que
será realizado no dia 17/02/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da
plataforma https://bnc.org.br Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link:
Portal da Transparência
- Prefeitura Municipal de Nova Canaã
- Site Oficial
(novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida
Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às
14h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.
Em 3 de fevereiro de 2025
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, AVISA AOS INTERESSADOS,
QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025, DIA 18/02/2025, ÀS 09:00 HRS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E MANUTENÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDOS NO
MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BA, conforme termo de referência do edital disponível no
Portal do
Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br
Infor: email:
licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.
Nova Ibiá - BA, 3 de Fevereiro de 2025
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
005/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA DIVULGAÇÃO EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO COMO EMISSORAS DE
RÁDIO E CARRO DE SOM (VOLANTE), PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E INFORMAÇÕES
INSTITUCIONAIS EM SITES LOCAIS E REGIONAIS E PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE SPOTS E
PROGRAMAS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARATINGA - BAHIA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 14 DE FEVEREIRO DE
2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 14 DE FEVEREIRO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O
edital este disponível no
site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais
informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na
Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664-
2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 31 de janeiro de 2025
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 008/2025 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para Contratação de empresa com itens exclusivos para microempresa, empresa de
pequeno porte e MEI (microempreendedor Individual), de acordo com o art.48, incisos I e
III, da Lei 147/2014, para aquisição de alimentos escolar para escolas e creches do
Município, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pilão
Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 004/2025, onde o início acolhimento das propostas será
apartir das 14:00 horas do dia 04/02/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as
09:00 horas do dia 17/02/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05
horas do dia 17/02/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00
horas do dia 17/02/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº
004/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 009/2025 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para Contratação de empresa com itens exclusivos para Microempresa, Empresa de
pequeno porte e MEI (microempreendedor Individual), de acordo com o art.48, incisos I e
III, da Lei 147/2014, aquisição parcelada, de oxigênio medicinal, para suprir as necessidades
da Secretaria municipal de Saúde do Município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico.
005/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia
04/02/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 18/02/2025
(Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 18/02/2025
(Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 18/02/2025
(Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025. Informa, ainda, que a
cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/
informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura
Municipal,
no
horário
das
08:00
às
14:00
horas
através
do
e-mail:
prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado-Bahia, 3 de fevereiro de 2025.
MAYKEL JEIELSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE
(https://licitanet.com.br) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de gêneros alimentícios (cereais, grãos, farinha, massas, biscoitos, laticínios, frango,
carne bovina e suína, ovos, pão, entre outros) para compor o cardápio da merenda
escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação. Tipo de julgamento:
Menor Preço Global Por Lote. Data e Hora da Disputa: 14/02/2025 às 09:00h, Edital
disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede
da Prefeitura. Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com Rio do Pires- BA,
03/02/2025. Laís Venância Oliveira Paixão Vieira-Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE
(https://licitanet.com.br) -Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias
Municipais de Finanças e Gestão; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Saúde
e Assistência Social. Tipo de julgamento: Menor Preço Global Por Lote. Data e Hora da
Disputa:
14/02/2025
às
15:00h,
Edital
disponível:
www.licitanet.com.br
-
https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-
mail: licitacoesriodopires@gmail.com Rio do Pires- BA, 03/02/2025.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
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