DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400211
211
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PA 12/25. Menor preço global. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
serem destinados a alimentação dos alunos das escolas da rede municipal. Sessão de
abertura: 18/02/25, às 9h. Local: na Prefeitura.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Dia 18/02/25, às 14h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar, com dispensa de licitação. Edital: na CPL,
Av. Pedro Joaquim Machado, s/n. Informações: tel. 7436491201.
Uibaí/Ba, 31 de janeiro de 2025.
JARBAS DA SILVA SOARES.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar credenciamento de
empresas para a aquisição de artigos funerários, serviços de preparação tanato para
conservação de corpos, velório e transporte funerário para atender as pessoas em situação
de vulnerabilidade social do município de urandi-BA. A documentação de habilitação e
proposta de preços serão recebidas a partir de 10/2/2025 a 31/12/2025, na sede da
Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP
46.350-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os
demais
atos
deste
certame
serão publicados
no
diário
oficial
do
município
http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi. Urandi/BA, 3/2/2025.
WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17-35/2022
Processo Administrativo nº 40.528/2022, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de
Vitória da
Conquista, inscrito
no CNPJ/MF
n° 14.239.578/0001-00,
e a
empresa
EMPRESAMUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF
nº 14.619.761/0001-30.
INÍCIO: 22/12/2024,
TÉRMINO: 21/06/2025,
ASSINATURA:
19/12/2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO: O acréscimo de
prazo é necessário devido ajuste no cronograma de execução dos serviços, visto que foi
acrescido itens relacionados a execução de determinados serviços da obra e ainda a
estudos para desapropriação de uma área adicional com o objetivo de expandir a
capacidade de contenção das águas pluviais. Ata de Dispensa de Licitação DL Nº 017/2022
de prestação de serviço de execução de Obra de infraestrutura de drenagem do bairro
Panorama — Sistema de Drenagem Pluvial, vinculada aos recursos do Contrato de
Financiamento nº 0533198-69 — FINISA e do Fundo Municipal de Saneamento e
Infraestrutura, conforme Termo de Referência e Projeto Básico, no município de Vitória da
Conquista-BA, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo
Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/023 -SRP
Nº Processo: 35.678/2023. Objeto: Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE
ESCRITÓRIO E MÓVEIS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível
em www.portaldecompraspublicas.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link
"Processos Licitatórios". Início da sessão: 19/10/2023, às 08h30min, horário oficial de
Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516.
Pregoeira responsável:
ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº
022/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
ITEM. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para fornecimento
de forma parcelada, de gêneros alimentícios que irão compor a Merenda Escolar - PNAE,
destinada aos alunos da rede de ensino fundamental deste Município, de acordo com o
Projeto Básico/Termo de Referência, condições e especificações constante no edital de nº
010/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 e seus anexos, que compõem a integra do
Processo Administrativo n° 023/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico
www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 04.02.2025 - Análise das propostas dia
18.02.2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 18.02.2025 às
09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no
site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de
e-mail (licitacoeswanderley@gmail.com).
Wanderley/Ba, 3 de fevereiro de 2025.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM CARONA Nº 003/2021 SAÚDE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;
CONTRATADO: PRIME
COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA;
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e Odontológico para
atender as necessidades do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Programa Saúde da
Família e Unidade de Pronto Atendimento junto a Secretaria de Saúde do Município de
Aracoiaba/CE., VALOR TOTAL R$ 3.023.251.26 (três milhões vinte e três mil duzentos
e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos) Aracoiaba/CE, 11 de março de 2021
- SECREARIA DE SAUDE. PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2021 Atividade
0901.103020023.2.069 Atividades
Ambulatoriais e
Hospitalares HMSI,
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Sub elemento 3.3.90.30.99, no valor de
R$
1.861.230,03,
Exercício
2021 Atividade
0901.103020023.2.073
Manutenção e
Funcionamento da UPA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Sub
elemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 558.553,95, Exercício 2021 Atividade
0901.103010022.2.066 Manutenção das Atividades da Atenção Básica em Saúde,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Sub elemento 3.3.90.30.99,
no valor de R$ 603.467,28 VIGÊNCIA: 11 de Março de 2021 à 31 de Dezembro de
2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025/02.03.1
Concorrência Nº 2025.02.03.1. Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei
Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de
empresa especializada para execução de construção de Creche Pré-Escolar, modelo FNDE tipo 2,
com localização no Distrito de Genezaré, no Município de Assaré, junto à Secretaria de Educação
do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de fevereiro de 2025 a partir
das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão
e disputa de preços: 19 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas - através do site
www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 3 de fevereiro de 2025
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/11.28.1
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará retornando
os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.11.28.1, em
virtude da não assinatura do Instrumento Contratual, por parte da empresa L.R. Indústria e
Comércio LTDA vencedora junto aos Lotes 01, 03, 05 e 06, quando convocada. Sendo assim
procederemos com a convocação do(s) participante(s) remanescente(s) para apresentação
de proposta consolidada e a análise dos documentos de habilitação, através da plataforma
eletrônica www.comprasassare.com.br, ficando marcada para o dia 04 de Fevereiro de
2025, às 10h00min. Maiores informações na Sala da Licitação, localizada na Rua Dr. Paiva,
nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará ou pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 3 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28.01.01/2025
O(A) Prefeitura Municipal de Baixio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00 do dia 18 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 28.01.01/2025-PE. Objeto: Registro de
Preços visando futuras e eventuais contratação de serviços especializados a serem prestados
na locação de veículos destinado ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias
do Município de Baixio-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Baixio/CE, 3 de fevereiro de 2025.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.03.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.02.03.001, cujo objeto é
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar,
protetores e aros para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Demais
Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE,
conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no
dia 19 de Fevereiro de 2025 (19/02/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei
14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site
do TCE https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 3 de fevereiro de 2025.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.002. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após o devido
procedimento de convocação dos licitantes remanescentes referente Pregão Eletrônico
n°2023.12.26.002, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário e transporte
escolar Rural e Urbano para os alunos do Município de Camocim, Estado do Ceará. Foi
celebrado a assinatura do Contrato n° 2023.12.26.002-002 entre a empresa Alfa Locações
de Veículos LTDA e a Secretaria de Educação, representada pela Sr.(a) Marciana de Araújo
Almeida Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação de Camocim/CE, e
o Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto representante legal da Alfa Locações de Veículos LTDA.
Dotação: 0601.12.361.1215.2.014 - 0602.12.361.1201.2.018. Vigência: 12 meses, contados
da data de sua assinatura. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 03 de fevereiro de 2025. Rozineide
Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 003/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2024.11.13.001-
SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisição de óleo lubrificantes para os transportes e maquinas utilizados pelas
Secretarias do Município de Camocim-CE. Empresa: Multipio Hold LTDA CNPJ:
32.655.354/0001-60, tendo menor Valor Global de R$ 1.099.999,03. Gerenciador(a) da Ata:
Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 03 de Fevereiro de
2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

                            

Fechar