DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Prorrogação Contratual. A Secretaria de Políticas Para a Saúde torna público o Extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.02.001, (Aditivo de Prorrogação de Prazo),
oriundo da Tomada de Preços Nº 2022.06.23.42.TP.FMS, Cujo objeto é a Contratação de
engenharia para reforma do Hospital Municipal de Campos Sales MAPP 1669. O Prazo
Contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência
de 180 (cento e oitenta) dias, antes finalizando em 02 de fevereiro de 2025, passando
agora a vigorar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir desta data, até 02 de agosto
de 2025. Campos Sales/CE, 21 de janeiro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza,
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato N° 2023.11.22.34-0001, (Aditivo de Prorrogação de Prazo),
oriundo da Pregão Eletrônico N° 2023.11.22.34.PE.FME, Cujo objeto é a contratação dos
serviços de transporte escolar dos Alunos Universitários do Município de Campos Sales -
CE. O prazo contratual será prorrogado pelo período de 03 (três) meses, antes finalizando
em 31 de janeiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 03 (três) meses, a partir
desta data, até 30 de abril de 2026. Campos Sales/CE, 31 de janeiro de 2025. Hildefran
Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025-01
Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos
interessados que
realizará a
Licitação
na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº
1401.01/2025-01 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação dos serviços
de locação de veículos (ônibus, microônibus e van) com motoristas destinados as
atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE, entrega das
propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 18 de fevereiro de 2025 às
09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual
encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites
www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Cedro/Ce, 3 de fevereiro de 2025.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.001/2025-SRP
Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 10.001/2025-SRP.
A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de
Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. 10.001/2025-SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material
médico-hospitalar para atender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital
poderá ser obtido no site do Portal de Compras LICITACHAVAL, através dos endereços
eletrônicos:
https://www.licitachavalce.com.br,
https://chaval.ce.gov.br/,
ou
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do
portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 18/02/2025, às 09h00min (horário de
Brasília); Abertura das Propostas no dia 18/02/2025, a partir das 09h00min (horário de
Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 18/02/2025 a partir das 10h30min (horário
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através
do site do portal de compras LICITACHAVAL.
Chaval/CE, 3 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO EDSON MELO DA ROCHA
Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.001 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2/2022-SEINFRA-CP - A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do
Município de Choró, torna público o Extrato do 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.06.27.001, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-Seinfra-Cp. Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Objeto: Pavimentação em Pedra Políedricas
Irregulares em Diversas Ruas na Sede do Município de Choró-Ce. - Vigência: Prazo de
Execução e Vigência Até 09 de Junho de 2025 - CONTRATADA: Apla Comércio, Serviços,
Projetos e Construções Ltda-EPP - Assina Pela Contratada: Alex Sandro Lima - Assina Pela
Contratante: Maria Lúcia de Souza Lima Silva. CHORÓ-CE, 11 de Dezembro de 2024. MARIA
LÚCIA DE
SOUZA LIMA
SILVA -
ORDENADOR DE
DESPESAS DA
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.28.001- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
1/2023-CP - A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Choró, torna público o Extrato do 4º ADITIVO ao Contrato Nº 2023.11.28.001, resultante da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023-CP -
Unidade Administrativa: Secretaria de
Infraestrutura - Objeto: Contratação Para Readequação de Estrada Vicinal no Trecho da Ce
456 A Localidade de Sítio Alegre ao Distrito de Barbada no Município de Choró - Ce. PT
1085673-46 de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Choró. -
Vigência: Prazo de Execuçãove Vigência Até 18 de Junho de 2025. - CONTRATADA: Projetar
Construções e Serviços LTDA - ME. Assina Pela Contratada: Jessica Gomes Romério. Assina
Pela Contratante: Maria Lucia De Souza Lima Silva. Choró-CE, 20 de dezembro de 2024.
Maria Lúcia de Souza Lima Silva - Secretaria de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.002 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2/2022-SEINFRA-CP - A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
INFRAESTRUTURA do Município de Choró, torna público o Extrato do 6º ADITIVO ao
Contrato Nº 2022.06.27.002, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SEINFRA-
CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO:
Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas na Sede do Município de Choró-Ce. Vigência:
Prazo de Execução e Vigência Até 11 de Junho de 2025. CONTRATADA: Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA. Assina Pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Assina
Pela Contratante: Maria Lúcia de Souza Lima Silva. Choró-Ce, 13 de dezembro de 2024.
MARIA LÚCIA DE SOUZA LIMA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025/02.03.001
A Prefeitura Municipal de Choró mediante a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA torna
público, para conhecimento dos interessados o extrato de contrato de n° 2025.02.03.001.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA AVENIDA COM PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO
SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133,
de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.784.085,37 (dois milhões, setecentos e oitenta e
quatro mil e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04
01 26 782 0014 1.007 - Construção, Restauração Conservação Obras de Infraestrutura Física
de Vias Pública - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ
ATÉ 03 DE OUTUBRO DE 2025. CONTRATANTE: JOÃO JUNIOR COSTA LIMA - CONTRATADO:
STAFF - CONSTRUCOES E EDIFICACOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ:
03.788.024/0001-45. ASSINA PELA CONTRATADA: GEORGE DANTAS DA COSTA. Choró-CE, 03
de Fevereiro de 2025. João Junior Costa Lima - Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10601/2025
Aviso de 1º Adendo do Edital Nº 010601/2025 torna público a Retificação do
Edital e seus anexos oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ao Edital supra, cujo OBJETO
é a Locação de veículos para suprir as demandas das diversas Secretarias do Município de
Coreaú-CE. Por força deste Adendo, fica remarcada a data de Abertura da Sessão para 18
de Fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). O Edital completo e seu Primeiro
Adendo Modificador estão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação, no horário de 08h às 17h, no Endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Pref.
Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE, bem como no PNCP, no Portal de Licitação do
TCE-CE, na plataforma de realização do certame e no Site do Município.
Coreaú-CE, 31 de Janeiro de 2025.
BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12201/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012201/2025, do Tipo Menor Preço Por Lote,
Objetivando Registro
de Preço
para Futura
e Eventual
Contratação de
empresa
especializada no serviço e fornecimento de alimentos preparados tipo lanche, refeições e
afins, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Coreaú/CE. A
Sessão será realizada através do Portal 'Licita Coreaú', pelo Endereço Eletrônico:
https://licitacoreauce.com.br/ no dia 24 de Fevereiro de 2025, às 09h. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial
do Município e na Plataforma de realização do certame.
Coreaú-CE, 27 de Janeiro de 2025.
PAULO CEZAR DE ARAÚJO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13001/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Licitação na Modalidade
Pregão, na forma Eletrônico Nº 013001/2025, do tipo Menor Preço e Critério de
Julgamento Por Lote, Objetivando Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de
empresa especializada na locação de material e prestação de serviço para realização de
eventos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE.
A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no
dia 28 de Fevereiro de 2025, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do
Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Coreaú-CE, 30 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA
Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290101SRP-DIV/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 290101SRP-DIV/2025 Objetivando o Registro de Preço para Futura e
Eventual Aquisições de insumos de materiais de construção com base na tabela SEINFRA de
insumos 28.1 (com desoneração) vigente ou que vier a substituí-la, para atender às
necessidades das Secretarias do Município de Coreaú-CE. A Sessão será realizada através
do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 06 de Março de 2025, às 09h.
O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização
do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) ou no Endereço: Av. Prefeito Vilar Fotenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE.
Coreaú-CE, 31 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 1203.01/2024 - SMDU - 04°
Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº
1512.01/2023-SMDU.
Partes:
Município
de
Fortim,
através
da
Secretaria
de
Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas ruas do Município de Fortim-CE,
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado Construtora Beija Flor LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 09.586.891/0001-84; Data do Aditivo: 06 de setembro de 2024.
Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Sec. de Desenvolvimento Urbano.
Fortim/CE, 03 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 1203.01/2024 - SMDU -
05° Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº
1512.01/2023-SMDU.
Partes:
Município
de
Fortim,
através
da
Secretaria
de
Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas ruas do Município de
Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado Construtora
Beija Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.586.891/0001-84; Data do Aditivo: 05 de
novembro de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Sec. de
Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de fevereiro de 2025.