DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-PE-FMS
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 14
de fevereiro de 2025, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90004/2025-PE-FMS, Tipo Menor Preço,
tendo como objeto a aquisição de oxigênio e gás comprimido destinado as atividades do
Hospital Municipal de Jaguaruana -CE , e que a licitação será realizada no endereço
eletrônico "www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no Link - Acesso Público.
Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana, 31 de janeiro de 2025.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025-PERP-DIV
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 18
de fevereiro de 2025, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90005-2025-PERP-DIV, Tipo Menor Preço,
tendo como objeto o aquisição de água mineral, água adicionado de sais e gás de cozinha
bem como vasilhames, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Diversas do
Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico
"www.novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer
informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana, 31 de janeiro de 2025.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025-PERP-DIV
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 14
de fevereiro de 2024, às 14h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90007-2025-PERP-DIV, Tipo Menor Preço,
tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa
especializada nos serviços de locação de estruturas, sonorização, iluminação, brinquedos
infláveis e máquinas de produção de algodão doce e pipoca para sanar as necessidades dos
eventos realizados pelas Secretarias Municipais de Jaguaruana/CE, e que a licitação será
realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link -
acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana, 3 de fevereiro de 2025.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/02.03.1
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2025.02.03.1, cujo objeto é a Aquisição de botijões e cargas de GLP (Gás Liquefeito de
Petróleo) destinadas ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do
Município de Juazeiro do Norte, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Fevereiro de 2025, a
partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município,
sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo
telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/Ceará, 3 de Fevereiro de 2025.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DOS CONTRATO
Extrato dos Contratos decorrentes da Chamada Pública n° 08.009/2024 e Inexigibilidade de
Licitação n° 081002/2025-IL; Fundamentação Legal: art. 74, IV, da Lei 14.133/2021. Partes: O
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e as entidades credenciadas
abaixo relacionadas; Objeto: O atendimento de crianças bem pequenas de 0 (zero) a 4
(quatro) anos e 11(onze) meses de idade em Creches mantidas pelas contratadas abaixo
identificadas, conforme as diretrizes estabelecidas no Inciso I do Art. 30 da Lei nº. 9.394/96
(LDB - Leis das Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Entidades Contratadas: Relação por:
Nº do Contrato; Entidade; CNPJ; Valor Global. 0810.25.01.30.01; Associação Antônio Alves
De Oliveira; 02.877.350/0001-66; R$ 241.687,16.0810.25.01.30.02; Associação Criança e
Cidadania; 01.453.468/0001-02; R$ 193.285,62.0810.25.01.30.03; Associação De Moradores
Do Residencial Bela Vista; 41.574.229/0001-17; R$ 192.965,08.0810.25.01.30.04; Associação
Escola Anjo Gabriel; 08.537.803/0001-91; R$ 323.104,32.0810.25.01.30.05; Associação
Escola Creche Juvenil; 41.564.519/0001-80; R$ 257.714,16.0810.25.01.30.06; Associação
Instituto
Lucimário
Caitano;
07.438.518/0001-50;
R$
417.984,16.0810.25.01.30.07;
Associação
Missionários
Da
Educação
E
Cidadania;
55.271.132/0001-40;
R$
129.498,16.0810.25.01.30.08; Associação Social, Cultural E Esportiva Alto Da Mangueira -
ASSOCEAMAN; 07.481.990/0001-76; R$ 128.857,08.0810.25.01.30.09; Frente Cristão De
Ação Social - FCAS; 41.545.005/0001-87; R$ 194.247,24.0810.25.01.30.10; Associação
Beneficente Amigos de SAROM - Abas; 12.795.531/0001-05; R$ 51.286,40.0810.25.01.30.11;
Associação
Beneficente
E
Creche
São
Geraldo;
35.003.375/0001-90;
R$
25.643,20.0810.25.01.30.12; Associação Beneficente Idoso E Criança Feliz; 07.610.650/0001-
06; R$ 76.929,60.0810.25.01.30.13; Associação Beneficente Pajuçara Park; 35.684.649/0001-
53; R$ 51.286,40.0810.25.01.30.14; Associação Ciranda Cirandinha; 07.242.320/0001-05; R$
25.643,20.0810.25.01.30.15;
Associação Cristã
Evangélica
Do
Conjunto Jereissati I;
41.574.161/0001-76; R$
51.286,40.0810.25.01.30.16; Associação Dos
Moradores Do
Flamenguinho; 49.304.274/0001-63; R$ 25.643,20.0810.25.01.30.17; Associação União Das
Mulheres Do Conjunto Industrial; 73.572.752/0001-09; R$ 25.643,20.0810.25.01.30.18;
Centro
Educativo
E
Cultural
Criança
É
Vida;
12.595.441/0001-62;
R$
51.286,40.0810.25.01.30.19;
Fundação
Terra;
12.658.530/0002-91;
R$
76.929,60.0810.25.01.30.20;
Projeto
Educacional
Betel;
08.949.441/0001-46;
R$
153.859,20.0810.25.01.30.21; Associação Beneficente Alto Da Bonança De Pajuçara;
35.679.772/0001-86; R$ 323.104,32.0810.25.01.30.22; Associação Beneficente Amigos de
SAROM - Abas; 12.795.531/0001-05; R$ 321.501,62.0810.25.01.30.23; Associação Ciranda
Cirandinha; 07.242.320/0001-05; R$ 323.104,32.0810.25.01.30.24; Associação Comunitária
Lutar E
Vencer; 02.929.969/0001-77; R$
257.714,16.0810.25.01.30.25; Associação
Educandário Meyre Costa Lima; 02.735.851/0001-08; R$ 903.922,80.0810.25.01.30.26;
Associação
Nossa
Senhora
Da
Conceição;
02.899.621/0001-84;
R$
321.822,16.0810.25.01.30.27; Associação Projeto Criança Feliz; 41.574.260/0001-58; R$
194.567,78.0810.25.01.30.28; Centro Educativo E Cultural Criança É Vida; 12.595.441/0001-
62; R$ 517.351,56.0810.25.01.30.29; Projeto Educacional Betel; 08.949.441/0001-46; R$
642.682,70.0810.25.01.30.30; Associação Beneficente Alto Da Bonança De Pajuçara;
35.679.772/0001-86; R$ 256.752,54.0810.25.01.30.31; Associação Beneficente Amigos de
SAROM - Abas; 12.795.531/0001-05; R$ 462.539,22.0810.25.01.30.32; Associação
Beneficente E Creche São Geraldo; 35.003.375/0001-90; R$ 327.271,34.0810.25.01.30.33;
Associação
Beneficente
Idoso
E
Criança
Feliz;
07.610.650/0001-06;
R$
758.077,10.0810.25.01.30.34; Associação Beneficente Pajuçara Park; 35.684.649/0001-53;
R$ 462.859,76.0810.25.01.30.35; Associação Centro Educacional Esportivo E Cultural
Marisol;
21.358.919/0001-21;
R$
674.736,70.0810.25.01.30.36;
Associação
Ciranda
Cirandinha; 07.242.320/0001-05; R$ 487.861,88.0810.25.01.30.37; Associação Comunitária
Beneficente
Do
Jaçanaú
E
Adjacências
-
Acobeja;
07.385.685/0001-80;
R$
385.930,16.0810.25.01.30.38; Associação Comunitária Dos Moradores do Baixio - ACMB;
41.564.790/0001-15; R$ 450.358,70.0810.25.01.30.39; Associação Comunitária Lutar E
Vencer; 02.929.969/0001-77; R$ 321.822,16.0810.25.01.30.40; Associação Comunitária Viva
Bem; 07.694.485/0001-00; R$ 386.250,70.0810.25.01.30.41; Associação Cristã Evangélica Do
Conjunto Jereissati I; 41.574.161/0001-76; R$ 334.323,22.0810.25.01.30.42; Associação Dos
Moradores Do Alto Da Mangueira; 12.359.451/0001-07.; R$ 257.073,08.0810.25.01.30.43;
Associação
Dos
Moradores
Do
Conjunto
Acaracuzinho;
07.651.201/0001-06;
R$
257.073,08.0810.25.01.30.44;
Associação
Dos
Moradores
do
Flamenguinho;
49.304.274/0001-63; R$ 296.499,50.0810.25.01.30.45; Associação Educandário Meyre Costa
Lima; 02.735.851/0001-08; R$ 515.428,32.0810.25.01.30.46; Associação Francisco Ribeiro
Garcia;
41.574.393/0001-24;
R$
835.006,70.0810.25.01.30.47;
Associação
Instituto
Educacional
Jardim de
Alice;
02.398.681/0001-13; R$
449.717,62.0810.25.01.30.48;
Associação
Nossa
Senhora
Da
Conceição;
02.899.621/0001-84;
R$
128.216,00.0810.25.01.30.49;
Associação
Pequeno Príncipe;
19.194.082/0001-80; R$
449.717,62.0810.25.01.30.50; Associação Projeto Criança Feliz; 41.574.260/0001-58; R$
193.285,62.0810.25.01.30.51; Associação União Das Mulheres Do Conjunto Industrial;
73.572.752/0001-09; R$ 1.004.251,82.0810.25.01.30.52; Associação Vivendo A Melhor Idade
- Vimi; 18.164.021/0001-08; R$ 449.397,08.0810.25.01.30.53; Centro Educativo E Cultural
Criança É Vida; 12.595.441/0001-62; R$ 721.215,00.0810.25.01.30.54; Conselho Comunitário
Central Rodolfo Teofilo de Pajuçara; 07.385.362/0001-97; R$ 257.073,08.0810.25.01.30.55;
Creche Escola Ana Batista; 22.619.921/0001-70; R$ 771.860,32.0810.25.01.30.56; Fundação
Terra; 12.658.530/0002-91; R$ 356.761,02.0810.25.01.30.57; Projeto Educacional Betel;
08.949.441/0001-46; R$ 488.182,42. Vigência Dos Contratos 11 Meses, A Partir da
Assinatura; Dotações Orçamentárias E
Fontes de Recurso: 0810.12.365.1207.2498-
3.3.90.39.54 - 1542000000; 0810.12.365.1207.2498-3.3.90.39.54-1543000000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 10.006/2024; Ata de Registro
de Preços Nº 10.002/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de
Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano e a Empresa Comercial Eficaz LTDA, CNPJ Nº
51.186.050/0001-46; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
mobiliários de cine e teatro, necessários ao desenvolvimento das atividades a serem
desempenhadas pela Unidade de Atendimento do Município - Praça dos Esportes e da
Cultura - PT 0363291-85, com a nova denominação de estação cidadania, de interesse da
Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano do Município de Maracanaú-CE,
tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do
Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Ata de Registro de Preços: 31 de janeiro de 2025; Data
da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 03 de fevereiro de 2025; Signatários:
Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho e Maria Elizeuda da Penha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3.002/2025-CR
A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Maranguape torna
público que se encontra à disposição dos interessados a CHAMADA PÚBLICA Nº
03.002/2025 - CR,
que tem como objeto o Chamamento
público visando o
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO PESSOAL E
CARTÃO CONSIGNADO MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA
SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE -
CE.
O
Edital
poderá
ser
obtido
no
site
através
do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/02/2025 até
o dia 04/02/2026 às 23:59h. (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 31 de janeiro de 2025
FLAUBERT RODRIGUES DA COSTA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.31.01
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2025.01.31.01 - Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de realização da semana pedagógica
2025, com serviços de palestras, formações/capacitações, para os Profissionais da Educação
Municipal, e todo o apoio logístico necessário, de interesse da Secretaria de Educação de
Missão Velha, Estado do Ceará. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal:
art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 07/02/2025 às 08H00MIN.
Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da
disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais
informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 3 de fevereiro de 2025.
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
Secretária de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.31.01
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de fevereiro, às 11:00 horas,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldemissaovelha.com.br,
estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.31.01 critério de
julgamento Menor Preço, com fins Registro de Preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica especializada no fornecimento de acessórios óticos para correção de
visão, com diversas armações, lentes e consultas inclusas, visando a distribuição aos
munícipes que se encontram em vulnerabilidade social em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE.
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Missão Velha-CE, 3 de fevereiro de 2025.
RICARDO MENDES GOMES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP - O Município de Nova Olinda/CE, por
meio da Secretaria de Educação Básica, com base no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, vem
a público convidar órgãos interessados a participar de processo licitatório com o procedimento
auxiliar de Sistema de Registro de Preços - SRP para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Mais
informações poderão ser acessadas no endereço eletrônico https://novaolinda.ce.gov.br/. Por
fim,
informa-se
que
eventuais
dúvidas
poderão
ser
esclarecidas
pelo
e-mail
licitacao@novaolinda.ce.gov.br.
Nova Olinda/CE, 30 de janeiro de 2025.
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA
Secretaria de Educação
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