DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°15
O Fundo Municipal de Educação de Nerópolis-GO torna público o resultado da
Dispensa de Licitação Nº 15/2024, que teve por objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviço e aquisição de peças automotivas para que seja realizada a manutenção
dos
veículos
RCC9C01,RCC4I42,ONY3841,RCN7I42,ONM1812,SCD6J86,SCI2I15,SCD6H86,
pertencentes a frota escolar, conforme quantidades e especificações do termo de referência. A
referida dispensa foi divulgada por meio do nosso portal de transparência durante um período
de 03 (três) dias e comunicada às empresas interessadas por meio de aviso de dispensa
publicado na AGM (Associação Goiana dos Municípios). Ressalta-se que os documentos
referentes a essa dispensa foram disponibilizados tanto no Portal de Transparência do
Município quanto
no Portal
de Compras
www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br,
atendendo assim a mais um requisito legal de forma eficaz. O critério de julgamento utilizado
foi o de MENOR PREÇO POR ITEM.
Empresa: WAGNER DE GODOI SILVA 74446088149
CNPJ: 23.084.386/0001-62
VALOR TOTAL: R$ 50.952,52 (cinquenta mil novecentos e cinquenta e dois reais
e cinquenta e dois centavos)
Este processo de Dispensa de Licitação está fundamentado na Lei Federal nº
14.133/2021, com base no artigo 75, inciso II.
Nerópolis, 3 de janeiro de 2025.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da
Secretária Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que
a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, através da plataforma de compra
www.bnccompras.com, do tipo menor preço por empreitada global, que tem como objeto
a contratação de empresa especializada na execução da obra de construção de um galpão
metálico no country clube de Orizona, marcada para o dia 10 de fevereiro de 2025, às
09h00min, fica designada nova Sessão para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 09h00min. A
licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº
147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições
estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-
mail: licitacao@orizona.go.gov.br ou na sede desta Secretaria.
Orizona-GO, 3 de fevereiro de 2025
RONALD MOREIRA DIAS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo
de convênio
de
cooperação técnica
nº
01/2025.
Concedente: FMAS
de
Paranaiguara/GO, CNPJ nº 14.637.699.0001-00. Convenente: associação de equoterapia de
paranaiguara, CNPJ nº 31.907.065/0001-49, celebram o presente Convênio de Cooperação
Técnica para transferência de recursos do Município, sob forma de subvenção social, para a
Associação de Equoterapia de Paranaiguara - Equoamor, com a finalidade de contribuir com o
pagamento do salário de um instrutor de equitação. VALOR: R$ 36.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. Data assinatura: 03 de fevereiro de 2025. Catia Barcelos S. Barbosa. Gestora FMAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
Concorrência E. 01/2025. Municipio de Paranaiguara/GO e a empresa noroeste asfaltos e pavimentações
ltda, CNPJ: 23.730.194/0001-86. Objeto: execução dos serviços de pavimentação e recapeamento
asfáltico no município. R$ 474.000,00. Vigência: até 31/12/2025, contados de sua assinatura. Disponível:
www.paranaiguara.go.gov.br. Isabella De Cássia F. De Medeiros. Gestora Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Processo Adm.: Nº 0000019410. Objeto: AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES COM
O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS LEVANTADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
PARA ATENDER OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE PORANGATU/GO. Empresas vencedoras valor total: R$ 174.900,00 (cento e
setenta e quatro mil e novecentos reais): ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
(11928775000148) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 174.900,00 (cento e setenta e
quatro mil e novecentos reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCACAO - PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto
35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Porangatu (GO), 24 de janeiro de 2025
DEULENE VIEIRA DOS SANTOS
Gestor Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 188/2024
OBJETO: Adesão nº 02/2025 a Ata de Registro de Preços 188/2024, Objeto deste
termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 188/2024, pregão
eletrônico nº 052/2024, processo 3826/2024, da Unirv-Universidade de Rio Verde, para
prestação de serviços de buffet para coffe break e buffet para almoço e jantares, atendendo as
necessidades do Gabinete do Prefeito de Rio Verde-GO, sendo os itens 01, 02 e 03 (lote 02) e
itens 01, 02 e 03 (lote 03) com valor total de R$ 295.256,94, conforme condições e termos
estabelecidos neste Termo de Adesão. O GABINETE DO PREFEITO de Rio Verde-GO,
denominado ADERENTE, neste ato representado pela Chefe de Gabinete VÂNIA MARIA DA
SILVA, inscrita no CPF ***.246.908-**, adere à Ata de Registro de Preços nº 188/2024, Processo
Licitatório nº 3826/2024, firmada entre a Unirv-UNIVERSIDADE DE RIO VERDE e a empresa
GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.284.699/0001-27, denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ALICE VIEIRA DE MENEZES, inscrita no CPF
***.606.631-** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas
na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições
especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de
Registro de Preço nº 188/2024 referente ao Processo Licitatório nº 3826/2024 da
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de
todos os termos, direitos e obrigações.
MAIORES
INFORMAÇÕES:
www.rioverdegoias.com.br, e
Departamento
de
Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO.
Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.
Rio Verde Goiás, 3 de fevereiro de 2025.
VÂNIA MARIA DA SILVA
Chefe de Gabinete
ALIVE VIEIRA DE MENEZES
Glamour Negócios e Eventos Ltda
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 057/2024
OBJETO: Adesão nº 03/2025 a Ata de Registro de Preços 057/2024, Objeto
deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 057/2024,
pregão eletrônico nº 90057/2024 e processo 90068/2024, da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano, para aquisição de cimento, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde-GO, sendo o item
01, com valor total de R$ 21.600,00, conforme condições e termos estabelecidos neste
Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS de
Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário LUCIANO
RIBEIRO BARBOSA, inscrito no CPF ***.994.961-**, adere à Ata de Registro de Preços nº
057/2024, Processo Licitatório nº 90068/2024, firmada entre a PREFEITURA DE RIO VERDE-
GOIÁS e
a empresa
SÃO BENTO
LIGHTING SOLUTIONS
LTDA, inscrita
no CNPJ
10.499.738/0001-07, denominada
CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr.
FERNANDO DE SOUZA URZEDA, inscrito no CPF ***.989.151-** que firmam o presente
TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e
decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.
Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 057/2024
referente ao Processo Licitatório nº 90068/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-
GOIÁS, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos,
direitos e obrigações.
MAIORES INFORMAÇÕES:
www.rioverdegoias.com.br, e
Departamento de
Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde-
GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.
Rio Verde Goiás, 3 de fevereiro de 2025.
LUCIANO RIBEIRO BARBOSA
Secretário Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos
FERNANDO DE SOUZA URZEDA
São Bento Lighting Solutions Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José
Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, através
do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 11.433.328/0001-18, torna público aos
interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 12/03/2025, local para a realização da
sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025,
critério de julgamento: Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa da área
de engenharia, para construção de uma Unidade Básica de Saúde- Porte II no Município de
São Miguel do Araguaia- Goiás- PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO-ATENÇ ÃO
BÁSICA-COMPONENTE REQUALIFICA UBS PROPOSTA Nº11433.3280001/24-002. O Edital
completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima, em
horário
de
expediente,
pelo
telefone:
(62)
3977-7111
ou
no
site
oficial:
www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br.
São Miguel do Araguaia-GO, 3 de fevereiro de 2025
ANDREZA MARIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis nos termos do artigo 71 da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o presente aviso de ANULAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 001/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL ,
FUTURA E
PARCELADA, DE MATERIAIS
PERMANENTES, TAIS
COMO MOBILIÁRIOS,
MOBILIÁRIOS HOSPITALARES E ELETROELETRÔNICOS, SENDO ESTES DIRECIONADOS PARA O
HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, em razão de ilegalidade detectada. A anulação
fundamenta-se na necessidade de observância aos princípios da legalidade, isonomia e
interesse público, garantindo a correção de eventuais falhas e a segurança jurídica do
procedimento licitatório. Dessa forma, ficam os interessados devidamente cientificados da
anulação do certame, não gerando direito a indenização, conforme previsto no art. 147 da
Lei nº 14.133/2021. Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em
contato pelo e-mail licitacaoserranopolisgo@gmail.com ou telefone 64 9.9967-0085.
Serranópolis/GO., 3 de Fevereiro de 2025
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: OI S.A.,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0328-51, com sede na
Rod. BR 153, S/N, KM06, Parte -Vila Redenção, CEP: 74845-060, Goiânia - GO. OBJETO: O
pagamento de Faturas de Telefone, para o exercício de 2025, prestados ao Fundo
Municipal de Saúde, pela empresa já identificada no Processo Administrativo nº 204/2025
VALOR TOTAL: R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PRAZO: 365 DIAS
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito
público interno,
inscrito no
CNPJ/MF sob o
nº 01.343.086/0001-18,
com sede
administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo
representada pelo Secretário Municipal de Administração de Serranópolis-GO, Sr. SAMUEL
FRANCO DE LIMA, brasileiro, agente político, casado, residente e domiciliado nesta cidade.
CONTRATADO: NEUDES OLIVEIRA DE JESUS ME, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.563.511/0001-60, com sede na Avenida Rio Claro,
990, Centro, Jataí-GO OBJETO: objeto do presente contrato o fornecimento de computados
completos, conforme especificações estabelecidas no termo de referência do Processo
Administrativo
nº 502/2025
VALOR
TOTAL: R$
24.470,00
(VINTE
E QUATRO
MIL
QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025
MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024
O Município de Trindade - GO, torna público o resultado do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 032/2024, através do processo n° 19372/2024, tipo menor preço por item,
tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ACADEMIA DA SAÚDE, A
FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE-
GO, POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO
DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), ENVIADOS FUNDO A FUNDO PARA
A CONTA DE CUSTEIO, SOB A AURORIA DA DEPUTADA FEDERAL ADRIANA SAUTHIER
ACCORSI, cujo resultado assim se mostrou: 3A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.419.527/0001-01,
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