DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Pal 002/2025
A Prefeitura Municipal De Araçuaí - MG, Torna Público Nos Termos Da Lei
14.133/21, O Processo De Contratação Nº 002/2025, Pregão Eletrônico Nº 002/2025.
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos Hospitalares,
Ambulatoriais E Odontológicos, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde Do
Município De Araçuaí - Mg. Abertura 20/02/2025, Às 09;00 Horas, Na Plataforma
Www.Licitardigital.Com.Br.
Acesso Identificado
No Link
"Acesso Publico". Maiores
Informações (33) 3731-8530 De 14h Às 17h, Email: Licitacao@Aracuai.Mg.Gov.Br
Araçuaí, 3 de fevereiro de 2025
TACONY RAMOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Município de Baependi - Extrato de Edital
Processo nº: 0005/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0004/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de esgoto, canos
e conexões, destinados a manutenção dos serviços da Administração Municipal. Data e
horário limite para cadastramento de propostas: 11/02/2025, às 09h25min. Os julgamentos
das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/02/2025, findo o prazo de
protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso
identificado no link"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares
pelo
telefone
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br;
site:www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 23 de janeiro de 2024.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Municipio de Baependi - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2023 - Empresa: EDER
EUGENIO MUSSO ME - CNPJ: 28.901.066/0001-71. Tipo de Aditivo: Renovação. Valor: R$
431.819,84. Vigência: 02/02/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Município de Baependi - Apostilamento nº 02 ao Contrato Administrativo 03/2023 -
Empresa: EDER EUGENIO MUSSO ME - CNPJ: 28.901.066/0001-71. Tipo: Correção Anual.
Índice de correção: 4,76% (INPC). Data: 28/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Baependi - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 57/2024 - Empresa:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAEPENDI-MG - CNPJ sob o nº
17.895.640/0001-00. Tipo de Aditivo: Renovação- Valor: R$ 585.150,04 (quinhentos e
oitenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
RESULTADO DE JULAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2025
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2025
Registro de preços para aquisição de combustíveis (álcool, gasolina comum,
óleo diesel comum e óleo diesel S10) direto na bomba de combustível da proponente.
EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS: ARP n° 002/2025 - Maurício Benelli & Cia Ltda, no
valor total de R$ 1.402.704,00 (um milhão e quatrocentos e dois mil e setecentos e quatro
reais) e ARP n° 003/2025 - Auto Posto Fernandes Sociedade Empresária Ltda, no valor total
de R$ 345.081,60 (trezentos e quarenta e cinco mil e oitenta e um reais e sessenta
centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03
de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
JOSÉ DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
Contratação de empresa especializada para execução de obra, incluindo o
fornecimento de materiais e equipamentos necessários para construção da UBS Tipo I -
"Antonio Domingos", com recursos da União Federal de acordo com a Portaria GM/MS nº
3.617/2024 do Ministério da Saúde e conforme consta dos projetos, planilhas e
documentos técnicos em anexo. Data entrega das propostas: Até 19/02/2025 às 09h00min
na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site: da Prefeitura
Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações:
www.ammlicita.gov.br. Informações, telefone: (35) 3851-0314.
Boa Esperança-MG, 3 de fevereiro de 2025
JOSE VALTER NETTO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 012/2025- Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - Objeto: Aquisição de
nitrogênio líquido para atender demanda da secretaria municipal de Agropecuária E Meio
Ambiente Do Município de Bonfinópolis De Minas - MG. Início do Recebimento de propostas:
07h00 do dia 04.02.2025. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 17.02.2025.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30min. do dia 18.02.2025. Informações Prefeitura
ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 013/2025- Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para Licenciamento de Software para a Gestão Integrada de Saúde
Pública Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 04.01.2025. Fim do
Recebimento de propostas: 23h59min do dia 18.02.2025. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 08:30min. do dia 19.02.2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-
1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 3 de fevereiro de 2025
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 009/2025- Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de Empresas para Locação de Serviços de Infra Estrutura
de Eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atendimento das Secretarias
Municipais na Realização de Eventos Municipais. Publicado no Diário Oficial dos Municípios
Mineiros, em 30 de janeiro de 2025- ANO XVI | Nº 3949, pág.57, e Diário Oficial da União, em
30 de janeiro de 2025-seção 3, Nº 21, pág.227. Retificação: Diário Oficial dos Municípios
Mineiros, em 31 de janeiro de 2025- ANO XVI | Nº 3950, pág.56, e Diário Oficial da União, em
31 de janeiro de 2025-seção 3, Nº 22, pág.384. Onde se Lê: Início do Recebimento de
propostas: 07h do dia 03.02.2025. Fim do Recebimento de propostas: 07h do dia 14.02.2025.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h do dia 14.02.2025. Leia-se: Início do
Recebimento de propostas: 07h do dia 03.02.2025. Fim do Recebimento de propostas: 07h
do dia 14.02.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h do dia 18.02.2025.
Bonfinópolis de Minas - MG, 3 de fevereiro 2025.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Rural, Data: 26/02/25 às 14hrs. Edital e informações: (32) 3534-1125 ou pelo
e-mail licitacao@braspires.mg.gov.br ou site www.braspires.mg.gov.br.
Brás Pires, 3 de fevereiro de 2025
JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA
Inexigibilidade de Licitação n° 008/2025, Art. 74. Inciso III, alínea "f", da Lei Federal n°
14.133/213, com a Empresa INSTITUTO ZURIEL CAPACITACAO E PUBLICACOES LTDA, CNPJ
n°: 18.553.210/0001-72, no valor de R$ 2.190,00 (dois mil e cento e noventa reais).
Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 093.
Buritis - MG, 3 de fevereiro 2025.
RUFINO CLÓVIS FOLADOR.
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para a pagamento de taxa de inscrição para o Curso Avançado
da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21, promovido pelo Instituto Zuriel, a ser realizado nos
dias 06 e 07 de fevereiro de 2025, na cidade de Belo Horizonte/MG, com a Empresa
INSTITUTO ZURIEL CAPACITACAO E PUBLICACOES LTDA, CNPJ n°: 18.553.210/0001-72, com
fundamento no Art. 74. Inciso III, alínea "f" da Lei Federal n° 14.133/21.
Buritis - MG, 3 de fevereiro de 2025.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de direito público interno, com sede
a Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, 12, centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob
o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria
nº 74/2025, torna público que realizará em sessão pública, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 07/2025, tipo: Menor Preço Unitário, Processo de Número 021/2025. Objeto:
Registro de Preço nº 06/2025 visando Registro de Preço visando futuras aquisições de gás
de
cozinha
vazio
e
recarga,
(P-13 e
P-45),
água
mineral,
galão/vasilhame
para
acondicionamento de agua mineral capacidade 20 litros, conforme as condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial, no termo de
referência Anexo I, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do
presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer as
especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
Início da sessão de disputa: Às 09h00min do dia: 19/02/2025.
Cajuri-MG, 3 de fevereiro de 2025
LORÊNA AP. SANTOS DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025 - Processo Administrativo nº 0014541/2025
O Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso
II do art. 74 da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025 e sua respectiva
ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a
Banda Liga da Justiça, para apresentação no dia 03 de março de 2025, no âmbito das
festividades do
carnaval 2025, conforme solicitação
da secretaria de
cultura e
desenvolvimento econômico do município de Campina Verde. Fundamentação legal: o
inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Liga Produções Ltda, CNPJ:
29.170.405/0001-50, valor total global do contrato: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).
Campina Verde/MG,. 24 de janeiro de 2024.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 - Processo Administrativo nº 0014542/2025
O Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso
II do art. 74 da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 e sua respectiva
ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com Jack
Neves e Banda, para apresentação no dia 03 de março de 2025, no âmbito das festividades
do carnaval 2025, conforme solicitação da secretaria de cultura e desenvolvimento
econômico do Município de Campina Verde. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da
Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Jaqueline Marilac Neves, CNPJ: 28.320.198/0001-00, valor
total global do contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Campina Verde/MG, 3 de fevereiro de 2024.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito