DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 207/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 99/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: MC Aluguéis de Máquinas e
Equipamentos Ltda/R$ 22.336,40 Objeto da Licitação: Aquisição de suprimentos para
pulverizador costal Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 EDITAL Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a
"Contratação de empresa especializada para recarga das balas de oxigênio medicinal, para atender o setor
da Policlínica, veículos ambulâncias e pacientes do Município de Japaraiba que estão em tratamento de
Oxigenoterapia domiciliar". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37)
3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 3 de fevereiro de 2025.
MÁRCIA CECÍLIA GONÇALVES
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL nº: 178/2024
Contratado: G S COSTA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada
para construção de ponte em concreto armado em viga metálica, em estrada vicinal, sobre
o Córrego Caxambu, Distrito de Veredas, no Município de João Pinheiro MG. Fundamento:
O presente contrato decorre do edital de Concorrência pública nº 003/2024, nos termos da
Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais). Contrato de Repasse: 923641/2021 contrapartida do município de
João Pinheiro-MG. Glaúcon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal. Única Pavimentação LTDA
- Sr. Gabriel Ribeiro Costa - G S COSTA CONSTRUTORA LTDA - Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 056/2024. Concorrência Eletrônica nº. 004/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação da
Avenida Urbana, Via Pública do Município que liga a Sede do Município de Leme do Prado e a
Comunidade Urbana de Mandassaia em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº
952759/2023. Contrato nº 017/2025: Transmacedo Transportes Ltda, com valor global de R$
2.774.526,19 (Dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e
dezenove centavos). Assinatura: 03/02/2025. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 057/2024. Concorrência Eletrônica nº. 005/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação da avenida urbana, via
pública do município que liga a sede do município de Leme do Prado e a Comunidade Urbana de Posses em
atendimento ao contrato de repasse nº 951990/2023. Contrato nº 018/2025: Transmacedo Transportes
Ltda, com valor global de R$ 985.489,28 (Novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove
reais e vinte e oito centavos). Assinatura: 03/02/2025. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do XII Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 054/2020. Partes: Município de
Machado/ Axtelecom Ltda. Processo Administrativo n.º 069/2020 - Pregão 020/2020.
Objeto: Reajuste do valor do Contrato. Valor total do Contrato: R$13.184,38 (treze mil,
cento e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Assinatura: 24/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 003/2025 REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento
Licitatório Processo nº 003/2025 - Pregão Eletrônico 003/2025, abertura no dia 17/02/2025
às 09:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE
GRANITOS, ARDÓSIA, FERRAGEM E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE BANCADAS
CONFORME DEMANDA. Fone: 038 3814-1126 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - site:
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mamonas-MG, 3 de Fevereiro de 2025.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Termo De Credenciamento Nº 15/2025 Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº
01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Credenciante: Prefeitura Municipal De Manga.
OBJETO: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas
em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de
operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral
de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo,
para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e construção de prédios
públicos e equipamentos públicos. CREDENCIADO: JOSÉ DIAS MAIA ME, CNPJ Nº
50.441.274/0001-94. Valor R$: Com base na tabela SINAPI, anexa ao Edital. VIGÊNCIA:
31/01/2025 a 15/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG, 31 de
janeiro de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Objeto:
Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em
fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de
operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral
de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo,
para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e construção de prédios
públicos e equipamentos públicos.
Homologo a decisão da Comissão de Licitações, referente ao processo
mencionado acima, HOMOLOGO o devido processo em favor do proponente: JOSÉ DIAS
MAIA ME, CNPJ Nº 50.441.274/0001-94. Valor R$: Preços da tabela SINAPI, conforme
estipulado no Edital em epígrafe.
Manga-MG, 31 de janeiro de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE CONTRATO
Número de Contrato: 007/2022. - Nº Processo: 001/2022. Pregão Presencial 001/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ
17.954.041/0001-10. Contratado: Adilson De Paula Dias Transportes Minduri Ltda, CNPJ
42.992.381/0001-82. - Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresas
especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da Zona Rural do
Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de
PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. -
Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto / Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura de Miraí/MG busca o registro de preço para aquisição de gás,
botijas de gás completo, click gás e mangueiras para atender as demandas diárias das
Secretarias municipais ,Casa lar, Abrigo Frederico Ozanam na cidade de Miraí. Miraí,
03/02/2025 ; Márcia Maria dos Reis Silva- Pregoeira. Disponível na integra em
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/20244
Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório nº 361/2024 Pregão
Eletrônico n° 106/20244, Registro de Preço n° 095/2024. Objeto contratação de empresa
para aquisição parcelada de material de informática para as diversas secretarias da
prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e
quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte iii.
A Prefeitura Municipal de Munhoz/MG, por meio da Subdiretoria de Licitações e
Contratos, comunica o cancelamento do Pregão em referência, tendo em vista a
inconsistência verificada no Termo de Referência, que, inadvertidamente, resultou em
possível direcionamento de alguns itens do certame. Para garantir a ampla concorrência e
evitar prejuízos à apresentação de propostas, bem como em cumprimento à determinação
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG), a presente licitação será
cancelada, a fim de que sejam realizadas as devidas retificações. Após os ajustes
necessários, uma nova data para a sessão pública será oportunamente divulgada. O edital e
demais documentos permanecerão à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira,
das 10h às 16h, na sede da Prefeitura, localizada na Praça José Teodoro Serafim, nº 400,
Munhoz/MG, CEP 37620-000. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos
pelo telefone (35) 3466-1393, pelo e-mail licitacaomunhoz2022@gmail.com ou na página
eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br.
Em 3 de fevereiro de 2025.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitacao e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 05/2025, Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2025. A
Prefeitura de Naque/MG torna público que, em 19 de fevereiro de 2025, será realizada
Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, pelo critério de Menor Preço por
Lote, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada, com fornecimento
de materiais e mão de obra para obras e serviços de engenharia, conforme o Termo de
Referência, Memorial Descritivo, Estudo Técnico Preliminar, Pasta Técnica e Minuta de
Contrato. O Edital completo está disponível no site oficial: www.naque.mg.gov.br/licitacoes.
Naque-MG, 3 de fevereiro de 2025.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
concorrência pública Nº 011/2024. objeto: Contratação de empresa especializada do ramo
de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa
asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 1610,43m² na Estrada Vicinal Escola
Agrícola Família de Natalândia, 2ª ETAPA, situada no P.A Porto do Saco, Perímetro Rural de
Natalândia - MG, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações
Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI,
Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a
empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Valor Global: R$
268.730,98. Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 03/02/2025. Natalândia/MG, 03
de Fevereiro de 2025. (a) Paulo Sergio Laurindo Modesto - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Olaria torna público, para conhecimento dos
interessados, que o(a) Município de Olaria, inscrito no CNPJ sob o nº 18.338.202/0001-03,
com sede na Praça 1º de Março, nº 13, Centro, Olaria - MG, por meio do(a) Agente de
Contratação, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA no
dia 19/02/2025 às 09h perante o sistema eletrônico provido pelo pelo(a) Portal de
Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O
objeto da presente licitação é a contratação de empresa para pavimentação em estrada
vicinal no município de Olaria/MG/calçamento do acesso ao PESNM etapa II - Contrato
OGU MIDR 950467/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do
endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.olaria.mg.gov.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3493-
0000 ou E-mail: licitacao@olaria.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133
de 2021 e demais legislação aplicável, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Olaria, 3 de fevereiro de 2025.
GEIZIANE APARECIDA DE ALMEIDA
Agente de Contratação

                            

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