DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2025 -
PROC. ADM. Nº002/2025 - Realizará a aquisição de itens de Higiene Pessoal para atender as
necessidades das Crianças e Adolescentes que se encontram no Abrigo Institucional e usuários do
Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua - Centro Pop e para as demais
secretarias na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor
Preço por Item.Abertura da Sessão dia 18/02/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Em 30 de janeiro de 2025.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA II
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG -ERRATA II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
084/2024 - PROC.ADM. Nº290/2024 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo
objeto é aquisição de material médico-hospitalar,através de Pregão Eletrônico, pelo
Sistema de Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. A Cópia da Errata encontra-
se 
disponibilizada 
na 
íntegra 
no 
site 
da 
prefeitura, 
no 
link 
licitações
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e na plataforma https://licitar.digital/ .
A nova data da sessão será às 08h30 dia 19/02/2025.Local: www.licitardigital.com.br.
Em 30 de janeiro de 2025.
RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. Nº 15/2024 - SMS
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG torna público a revogação do
Chamamento
Público 
em
epígrafe:
CREDENCIAMENTO
DE 
PESSOAS
JURÍDICAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM CREDENCIAR SE JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM ATENDIMENTO A NECESSIDADE
DO MUNICÍPIO. Considerando o memorando n° 783/2024/SMS/REGULAÇÃO que indicou
que não haverá repasses financeiros para custear cirurgias eletivas realizadas após
31/01/2025. Após o parecer jurídico, DECIDO pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório
denominado CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2024 , com base no art. 71 da Lei 14.133/21
inciso II, § 2º. Segundo parecer jurídico torna-se prescindível a comunicação prévia do ato
a terceiros, uma vez que não houve nenhum credenciado nesse processo. Maiores
informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de
Oliveira - nº 645, Bairro Centro. CEP 38.700-006. Fone: (34) 3822-9801.
Patos de Minas, 29 de Janeiro de 2025.
LILIAN SILVA RODRIGUES MARINHO -
Secretária Municipal de Saúde Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A P.M. de Paulistas/MG torna público o Extrato de Edital, Processo Licitatório nº
011/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para aquisição de itens de panificação e lanches para atendimento das necessidades do
Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 17 de fevereiro de 2025 às 08h00min.
Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.
Paulistas-MG, 3 de fevereiro de 2025.
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa CONTAS SISTEMAS PUBLICOS LTDA. CNPJ
nº 10.481.030/0001-10 Processo licitatório nº 001/2025, Adesão a Registro de Preços
N°001/2025. Objeto Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Software De
Gestão Pública Em Ambiente Web Ou Nuvem (Data Center), Visando A Implantação,
Migração Dos Dados, Treinamento, Aperfeiçoamento, Parametrização, Suporte Técnico,
Manutenção E Atualização Legal, Preventiva, Corretiva, Adaptativa E Evolutiva Dos Sistemas
Implantados Para A Administração Municipal Instituto De Previdência Municipal E Câmara
De Vereadores Do Município De Pintópolis, Com Acesso Ilimitado De Usuários Em Todos Os
Sistemas. Vigência até 31/12/2025. Assinatura do contrato dia 29/01/2025.com valor global
R$410.269,41 (quatrocentos e dez mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e um
centavos). Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato 318/2024 Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a empresa Pinheiros Construtora e Pré-moldados Ltda. CNPJ Nº
52.155.738/0001-21
Processo licitatório
nº
032/2024,
concorrência nº
002/2024.
contratação de empresa especializada em engenharia para construção de ponte em
concreto armado, na comunidade buriti p.a alvorada, no municipio de pintópolis-mg, fonte
recursos 
emendas
parlamentares 
202439910003
E 
202441400004.
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fica
prorrogado
o
prazo de
vigência
por
mais
180(cento
e oitenta)
dias.
Assinatura
29/01/2025.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços
de assistência à saúde aos servidores públicos, celetistas e seus dependentes legais da administração
direta de Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, aposentados e pensionistas do Iprem e seus dependentes.
Data de início e hora de recebimento das propostas e habilitação: Dia 06/02/2025 a partir das 09h00min.
Valor estimado R$ 6.741.742,36 (seis milhões setecentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta e
dois reais e trinta e seis centavos). O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal
de 
Compras
Públicas 
(www.portaldecompraspúblicas.com.br) 
e
do 
site
da 
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre 3 de fevereiro de 2025.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2025
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO
Processo nº 0015/2025 - Modalidade nº 0009/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de equipamentos/ferramentas para atender eventuais necessidades da
Secretaria Municipal de Obras Públicas, a ser realizado através da Secretaria Municipal de
Obras Públicas, conforme especificações no termo de referência. Apresentação das propostas
até as 09:59h do dia 17/02/2025. Início dos lances: 10:00h sob o comando da Pregoeira após
completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.
Pouso Alto - MG, 3 de fevereiro de 2025.
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de DISPENSA ELETRÔNICA 07 -
Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0028/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA 07 - A Prefeitura
Municipal de Pouso Alto comunica a todos os interessados que abriu licitação pública,
regida pela Lei nº 14.133/2024, cujo objeto é: Aquisição de enfeites para a decoração do
CARNAFOLIA 2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e
Cultura da Prefeitura Municipal de Pouso Alto. Credenciamento: A partir de 04/02/2025 às
09:00 horas. Início da Sessão: 07/02/2025 às 08:00 horas. Edital e informações
complementares 
na 
sede 
da 
Prefeitura 
e 
nos 
sites 
www.bllcompras.com 
e
www.pousoalto.mg.gov.br. José Carlos Monteiro Guimarães - Agente de contratações.
Pouso Alto - MG, 3 de fevereiro de 2025.
RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação do Processo
n° 007/2025, Inexigibilidade nº 002/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para
contratação
de
Pessoas Físicas
ou
Jurídicas
para
prestação de
serviços
médicos
especializados, para
atendimentos ambulatoriais
eletivos. Interessados
poderão se
credenciar através da Chamada Pública n° 001/2025. Inscrição e entrega da documentação:
2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 3 de fevereiro de 2025.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Proc. Licitatório 002/2025 Obj: Contratação de empresa especializada p/ locação de
diversos veículos, p/ atender as necessidades do transporte escolar, em atendimento à Sec.
Mun. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Pref. Mun. de Santa Efigênia de Minas.
Abertura: 9h de 05/02/25. Edital: Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br. Portal da
Transparência. Infor: R. Primeiro de Setembro, 29, Centro (33)3297-1141. E-mail:
comprassantaefigeniademinas@gmail.com. 23/01/25
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Licitatório 005/2025 Obj: Contratação empresa especializada p Construção de Bueiros
e Restabelecimento de diversas Ruas, conforme Processo 59052.024607/2024-06. Firmado
entre e o Mun. Santa Efigênia de Minas/MIDR, em atendimento as necessidades da Sec.
Mun. de Obras. Abertura: 9h de 24/02/25. Edital: Sala Licitações, www.licitardigital.com.br.
Portal da Transparência. Infor: R. Primeiro de Setembro, 29, Centro (33)3297-1141. E-mail:
comprassantaefigeniademinas@gmail.com.
Em 3 de fevereiro de 2025.
CLEIDINY DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. Aviso Processo 04/2025 -
Pregão Eletrônico 02/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
esportivos, itens decorativos e itens de segurança para a SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, CULTURA E ESPORTE. Abertura dia 14/02/2025 às 15:00 horas. Local da sessão:
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital
e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-
mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.
Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, 3 de fevereiro de 2025.
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 06/2025, Pregão Eletrônico nº 05/2025 objeto: Registro de preços
para a aquisição de acessórios necessários à realização da manutenção corretiva dos monitores
de suporte à vida, localizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de São Joaquim de Bicas.
Abertura e início da sessão de disputa de preços 18/02/2025 às 13h:30min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no
site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 08/2025, Pregão Eletrônico nº 07/2025 objeto: Registro de
preços para a aquisição de medicamentos controlados, cujo processo licitatório anterior
resultou em itens desertos, visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde.
Abertura e início da sessão de disputa de preços 18/02/2025 às 09h:30min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no
site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira

                            

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