DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024
A Prefeitura Municipal de Faro/PA
torna público a homologação da
Concorrência Eletrônica nº 90003/2024, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE AIBI,
NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº
63.676.431/0001-92, - VALOR R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 28/08/2024.
PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
A Prefeitura Municipal de Faro/PA
torna público a homologação da
Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS
COMUNIDADES: COMUNIDADE BOA VISTA, COMUNIDADE MABAIA E COMUNIDADE POCÓ,
NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº
63.676.431/0001-92, ITEM 1. COMUNIDADE BOA VISTA - VALOR R$ 76.000,00 (setenta e
seis mil reais). ITEM 2. COMUNIDADE MABAIA VALOR R$ 107.990,00 (cento e sete mil,
novecentos e noventa reais). ITEM 3. COMUNIDADE POCÓ - VALOR R$ 114.500,00 (cento
e quatorze mil, quinhentos reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/08/2024.
PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024
A Prefeitura Municipal de Faro/PA
torna público a homologação da
Concorrência Eletrônica nº 90004/2024, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA.
Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 63.676.431/0001-92, CONSTRUÇÃO DO
VIVEIRO DE MUDAS - VALOR R$ 92.050,00 (noventa e dois mil, cinquenta reais), DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 28/08/2024.
PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade
Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações
Posteriores. Objeto:
Contratação de
Empresa Especializada
no Fornecimento de
Combustíveis e derivados Para Atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas
das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 20250001: Prefeitura
Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 05.149.117/0001-55 e a Empresa Lima Aguiar
Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$
3.040.546,50 (três milhões e quarenta mil e quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta
centavos). Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade
Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações
Posteriores. Objeto:
Contratação de
Empresa Especializada
no Fornecimento de
Combustíveis e derivados Para Atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas
das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 20250002: Secretaria
Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no
Cnpj/Mf Sob o nº 20.265.587/0001-78 e a Empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, Inscrita no
Cnpj/Mf Sob o nº 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 775.773,00 (setecentos e setenta
e cinco mil e setecentos e setenta e três reais). Ordenador: Anderson Benito Oliveira do
Amaral.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade
Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações
Posteriores. Objeto:
Contratação de
Empresa Especializada
no Fornecimento de
Combustíveis e derivados Para Atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas
das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 20250003: Secretaria
Municipal de Educação / Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº
30.686.417/0001-10 e a Empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº.
04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 520.121,00 (quinhentos e vinte mil e cento e vinte e
um reais). Ordenador: Anderson Benito Oliveira do Amaral.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade
Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações
Posteriores. Objeto:
Contratação de
Empresa Especializada
no Fornecimento de
Combustíveis e derivados Para Atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas
das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 20250004 Secretaria
Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf
Sob o nº 11.718.379/0001-96 e a Empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf
Sob o nº 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 1.393.156,00 (um milhão e trezentos e
noventa e três mil e cento e cinquenta e seis reais). Ordenador: Bruno Cezar Nogueira
Lopes.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade
Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e
derivados Para Atender As necessidades da Frota de Veículos E Máquinas das Secretarias
e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 20250005 Secretaria Municipal de
Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº
15.448.197/0001-01 e a Empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf
04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 145.604,40 (cento e quarenta e cinco mil e
seiscentos e quatro reais e quarenta centavos). Ordenador: Andreia Soares da Silva
Hosokawa.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade
Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas Alterações Posteriores.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e
derivados Para Atender as necessidades da Frota de Veículos E Máquinas das Secretarias e
Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 20250006 Secretaria Municipal de
Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº
15.587.532/0001-44 e a Empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf
04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 1.694.715,50 (um milhão e seiscentos e noventa e
quatro mil e setecentos e quinze reais e cinquenta centavos). Ord. Francisco de Sousa
Santos
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade
Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações
Posteriores. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de
nutrição Clínica Hospitalar em Refeições Prontas Para Pacientes, Acompanhante e
Servidores do Hospital Maternidade José Bernardo da Silveira do Município de Igarapé-
Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250007 Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de
Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 11.718.379/0001-96 e a Empresa
Lima Aguiar Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 04.552.469/0001-94. Valor Global:
R$ 1.268.499,00 (um milhão e duzentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e
nove reais). Ordenador: Bruno Cezar Nogueira Lopes
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade
Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações
Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte
Escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação, Para Atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250008: Secretaria
Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº
30.686.417/0001-10 e a Empresa Cooperativa de Transporte Rodo Fluvial Pan Americano
Cootranspan, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 10.366.129/0001-71. Valor Global R$ R$
911.116,80 (novecentos e onze mil e cento e dezesseis reais e oitenta centavos).
CONTRATO Nº 20250009: Secretaria Municipal de Educação / Fundo de Manutenção e
desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
Fundeb,
Inscrita
no
Cnpj/Mf
sob
o nº
30.686.417/0001-10
e
a
Empresa
Lógica
Empreendimentos e Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº. 13.534.762/0001-10. Valor
Global R$ 1.443.063,60 (um milhão e quatrocentos e quarenta e três mil e sessenta e três
reais e sessenta centavos). ordenador: Anderson Benito oliveira do Amaral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE APOSTILAMENTO
Por ordem do Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Saúde de
Igarapé-Miri/Pa, no uso de suas funções, vem abrir o presente processo de Termo de
Apostilamento, que visa a substituição do Fiscal de Contratos: Raimundo de Oliveira
Pantoja, Pelo Servidor Gleison Barbosa de Castro, Matricula Funcional nº 5498, Conforme
Portaria Nº 002/2025/Gab/Semsa, de 02 de janeiro de 2025, Para os Seguintes Contratos:
Nº 10.001/2024-Semsa: Malena Machado Bastos; Nº 10.002/2024-Semsa: Patrícia Inês
Gessinger; Nº 10.003/2024-Semsa: Maria Liduina Lemos da Silva; Nº 10.004/2024-Semsa:
Joyce Maiara Moraes Sousa; Nº 10.005/2024-Semsa: Jaciara Oliveira Correa; Nº
10.006/2024-Semsa: Luane Rodrigues Fonseca; Nº 10.007/2024-Semsa: Amanda Rodrigues
Pantoja; Nº 10.008/2024-Semsa: Amanda Guimarães da Silva; Nº 10.010/2024-Semsa:
Marcos Adriano Monteiro Sousa; Nº 10.011/2024-Semsa: Divando Monteiro Alves; Nº
10.012/2024-Semsa: Adrielly Cristina Silva da Cruz; Nº 10.013/2024-Semsa: Doglas Pantoja
Miranda; Nº 10.014/2024-Semsa: Marcia da Silva Amaral; Nº 10.015/2024-Semsa: Nayanna
de Castro Nahum; Nº 10.016/2024-Semsa: Jaciara Pena Borges Quaresma; Nº 10.017/2024-
Semsa: Ana Maria Rodrigues da Silva; Nº 10.018/2024-Semsa: Gesivaldo de Sousa Fonseca;
Nº 10.019/2024-Semsa: Jackline Viana de Castro; Nº 10.020/2024-Semsa: Dinair Souza
damasceno; Nº 10.021/2024-Semsa: Maria Angelina Alho Baia; Nº 10.022/2024-Semsa:
Marina Dutra Moraes; Nº 10.023/2024-Semsa: Daniele Rodrigues Pantoja; Nº 10.024/2024-
Semsa: Lucas Roberto Castro de Lima; Nº 10.025/2024-Semsa: Manoel Pedro da Costa
Neto; Nº 10.026/2024-Semsa: Valquiria de Lima Santana; Nº 10.027/2024-Semsa: Wivyan
Leanny Araújo Lopes; Nº 10.028/2024-Semsa: Maria das dores Tavares Castilho; Nº
10.029/2024-Semsa: Jocilene de Castro Machado; Nº 10.030/2024-Semsa: Fernando dias
Almeida;
Nº 10.031/2024-Semsa:
Ranielle
Braga
Paraense; Nº
10.032/2024-Semsa:
Cleytiane Silva Castro; Nº 10.033/2024-Semsa: Gesely Sandim Ribeiro; Nº 10.034/2024-
Semsa: Camila de Oliveira Silva; Nº 10.035/2024-Semsa: Milena dos Santos Rodrigues; Nº
10.036/2024-Semsa: Adriana Correa do Nascimento; Nº 10.037/2024-Semsa: Maria de
Fátima Moraes Barbosa; Nº 10.039/2024-Semsa: Claudia Correa Pureza; Nº 10.040/2024-
Semsa: Erika Paiva Costa; Nº 10.041/2024-Semsa: Antonio Fernandes do Nascimento Neto;
Nº 10.042/2024-Semsa: Jaqueline Sacramento Miranda Castro; Nº 10.043/2024-Semsa:
Breno Rodrigues Baia; Nº 10.044/2024-Semsa: Elaine de Araújo Lima; Nº 10.045/2024-
Semsa: Joseph Lwy Silva da Silva; Nº 10.046/2024-Semsa: Marcos Souza Ferreira; Nº
10.048/2024-Semsa: Lorrane Garcia Gomes; Nº 10.049/2024-Semsa: Waldenice Castro da
Silva; Nº 10.050/2024-Semsa: Lucas Souza Lima; Nº 10.051/2024-Semsa: Laís Marjoriê de
Azevedo Correa; Nº 10.052/2024-Semsa: Isabel Cristina Pinto de Almeida; Nº 10.053/2024-
Semsa: Max Junior Santos dos Santos; Nº 10.054/2024-Semsa: Rosimeire Almeida Lima; Nº
10.055/2024-Semsa: Rosineide dos Santos Ferreira; Nº 10.056/2024-Semsa: Maria de
Nazaré Farias Correa.
Igarapé-Miri/Pa, 3 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO SANTANA DIAS
Ordenador
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
059/2022-CPL-SEMSA-INEX. Origem: Inexigibilidade
nº 002/2022-SRP/CPL-SEMSA-INEX;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: MBS Barroso Ltda - Me; CNPJ nº
42.654.195/0001-33; objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria em
Licitações. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana
Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
006/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-SRP/CPL/SEMSA; Contratante:
Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J N FONSECA-EPP; CNPJ nº 09.363.460/0001-59;
objeto: Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeto de Petróleo) e
Vasilhames. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana
Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
004/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-SRP/CPL/SEMSA; Contratante:
Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Noguchi Comercio e Distribuição Ltda - Me; CNPJ
nº 11.826.010/0001-05; objeto: Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás
Liquefeto de Petróleo) e Vasilhames. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura:
30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
028/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-SRP/CPL/SEMSA; Contratante:
Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J N Fonseca - Epp; CNPJ nº 09.363.460/0001-59;
objeto: Aquisição de Água Mineral. Vigência: 01/01/2025 a 30/03/2025. Assinatura:
30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
007/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-SRP/CPL/SEMSA; Contratante:
Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Reversa Ambiental Serviços e Coletora de Residuos
Ltda; CNPJ nº 27.208.498/0001-39; objeto: Contratação de Serviços de Coleta, Transporte
e Destinação Final de Resíduos Oriundos dos Serviços de Saúde das Unidades de Saúde e
do Hospital e Maternidade Santana. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura:
30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
014/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2023-SRP/CPL/SEMSA; Contratante:
Fundo Municipal de Saúde; Contratada: AIR Liquide Brasil Ltda; CNPJ nº 00.331.788/0083-
65; objeto: Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.
Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
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