DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
P R EG ÃO
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90011/2024-
PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n°
14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa
sobre o registro de preços para a eventual e futura prestação de serviços de hotelaria,
destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Assistência Social e Secretaria municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura municipal de
Pacajá e ADJUDICO às empresas Vencedoras: HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA; C.N.P.J. nº
19.189.909/0001-68; valor: R$ 333.450,00 (trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e
cinquenta reais); U P FERREIRA DOS SANTOS HOTEL EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 36.307.349/0001-18,
Valor: 448.800,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais).
Pacajá/PA, 30 de janeiro de 2025.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
P R EG ÃO
Com base nas
informações constantes do procedimento
licitatório nº
90012/2024-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV,
da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo
objeto versa sobre a aquisição de 173.513 litros de óleo diesel S10 para recuperação de
estradas de vicinais e ADJUDICO à empresa Vencedora: Azevedo Comercio de Combustíveis
LTDA, CNPJ 05.368.599/0002-15; Valor: R$ 1.126.099,37 (um milhão, cento e vinte e seis
mil, noventa e nove reais e trinta e sete centavos).
Pacajá/PA, 30 de janeiro de 2025.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00012/PMP, VHT SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA. Objeto: Locação de gerador de energia, palco, camarote, camarim, tendas,
show pirotécnico, som e iluminação, com solução integrada e mão de obra incluindo
montagem e desmontagem para atendimento das ações constantes no calendário cultural
e esportivo do município de Paragominas realizadas ou apoiadas pela secretaria municipal
de cultura, turismo, desporto e lazer. Valor global: R$ 540.389,98. Vigência: 21/01/2025 a
31/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de
Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 049/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00003/PMP, L J DE M
SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria
técnica em licitações e contratos administrativos, com comprovada experiência e notória
especialização, para prestar suporte ao departamento de licitações e contratos do
município de Paragominas/pa. Valor global: R$ 540.000,00. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de
Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público que
conforme processo administrativo 010/2025, referente ao Credenciamento nº 001/2025, e
nos termos da legislação vigente, foi homologado seu 1° Credenciado pelo Prefeito
Municipal
Athur
Possimoser
do Socorro.
Objeto:
Credenciamento
de
Empresas
Especializadas na Manutenção de Máquinas Pesadas Para Atender às Demandas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 1° Credenciado Empresa: J. B. & D. S. Vieira
Comercio e Servicos Ltda inscrito sob o nº CNPJ 52.039.878/0001-34. Itens Credenciados:
Item 01 - Item 02 - Item 04. Data do Credenciamento: 27 de janeiro de 2025. O julgamento
e seleção na integra encontra-se na ata disponibilizada portal da transparência do
município em: https://placas.pa.gov.br/.
Placas/Pa, 3 de fevereiro de 2025.
ATHUR POSSIMOSER DO SOCORRO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogada a publicação do dia 03 de fevereiro de 2025 no D.O.U seção 3 pág.
240, IOEPA pág. 86 do dia 03 de Fevereiro de 2025 e Diário do Pará nesta data de 03 de Fevereiro
de 2025, no que tange AVISO DE CREDENCIAMENTO, CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
Placas/Pa, 3 de fevereiro de 2025.
CLAUDIO JOSÉ FALEIRO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE
ESPECIE: Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20230154. Origem: Pregão: 9.2023-
007-SRP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de peças aos ônibus escolares,
em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação, através do fundo
municipal de educação. Contratada: META DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 45.048.320/0001-50,
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE - Passa a ser considerado o valor de R$ 575.096,30/Global, para a
Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93.
Ordenadora de Despesa: Joana Mendes Boulhosa Marques
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 1-1/2025-PMPM
Adesão Nº 001-1/2025-PMPM, Processo nº 012/2025-PMPM à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 052/2023, oriunda do PE - SRP N° 020/2023, que tem por objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de
licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, processamento
automatizado da dívida ativa, registro e liquidação eletrônico dos boletos por interface via
API, conversão de banco de dados e capacitação dos servidores para uso das ferramentas,
conforme especificações e condições constantes neste termo de referência, para atender
aos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da Lei 14.133/2021; Contratante
Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA CNPJ n° 05.183.827/0001-00 Contrato nº 015-
1/2025-PMPM Empresas Contratadas: EMPRESA CONTRATADA: NOBE SOFTWARE DE
GESTÃO INTEGRADA LTDA-ME - CNPJ Nº 14.108.730/0001-15; Valor da adesão: R$
69.914,40 (sessenta e nove mil e novecentos e quatorze reais e quarenta centavos). Data
de assinatura do contrato 30 de janeiro de 2025 vigência 12 (doze) meses contados a partir
de sua assinatura. Rivaldo Salviano Campos - Ordenador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 077-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
045-2/2024-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2024-FME. CONTRATANTE FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA
CONTRATADA: A C ALVES MENDES COMERCIO LTDA-ME, CNPJ: 28.228.659/0001-19; 1º
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 078-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046-
2/2024-FME
EMPRESA CONTRATADA:
C. DO
S.
P. CALADO
LTDA-ME, CNPJ
N.º
34.956.835/0001-31; 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 079-2/2024-FME. AO CONTRAT O
ADMINISTRATIVO Nº 047-2/2024-FME EMPRESA CONTRATADA: COMPAG COMERCIO DE
MAQUINAS LTDA-EPP CNPJ: 11.370.297/0001-01; 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 082-
2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050-2/2024-FME EMPRESA CONTRAT A DA :
RONALD COMERCIAL LTDA-ME CNPJ Nº 46.876.055/0001-60. Objeto: Formação de sistema
de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de materiais de construção, para atender a Secretaria Municipal de Educação
Porto de Moz (PA). Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato
contados a partir de 31 de dezembro de 2024, por mais 180 (cento e oitenta) dias.
FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento da Lei Federal 14.133/21 as
demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003
O Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-003, tipo maior desconto
global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM), A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA.
Abertura: 14/02/2025, às 10:00hs. Informações: E-mail: licitapmpm25@gmail.com.
Porto de Moz-PA, 3 de fevereiro de 2025.
FÁBIO FARIAS MARINHO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-3/2025-FMS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-3/2025-FMS PROC. ADMINISTRATIVO Nº
005/2025-FMS O Município de Porto de Moz-PA, através do Fundo Municipal de Saúde
torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES DE ESPECIALIDADES E
PROCEDIMENTOS MÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA. O período para credenciamento se iniciará em
04/02/2025, ficando definitivamente aberto por toda a vigência da prestação dos serviços,
de acordo com o Parágrafo Único, Inciso 1 do art. 79, da Lei Federal 14.133/21. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://portodemoz.pa.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através
do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no https://www.tcm.pa.gov.br/, a partir da
publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs.
Porto de Moz-PA, 3 de fevereiro de 2025.
PATRICIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-0004
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0004. Tipo menor preço por item. Objeto:
Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Publicações de Atos Administrativos em Veículos Oficiais de Comunicação (Diário Oficial da
União, Imprensa Oficial do Estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional) Para Atender
a Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa, com abertura no dia 19/02/2025, a partir
das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0005
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-0005. Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada na Melhoria da Iluminação Pública do Município de Primavera/Pa, em
Cumprimento a Contrato de Repasse Nº 934892/2022, do Ministério de Desenvolvimento Regional,
Em Conformidade Com As Especificações Técnicas Contidas Nos Anexos Deste Edital, com abertura
no dia 20/02/2025, a partir das 09h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis
nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/.
Primavera/Pa, 3 de fevereiro de 2025.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2023-SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 061-2023-000027; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): A. C. M. DA SILVA GÁS, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 04.953.194/0001-09; OBJETO: O presente contrato tem como
objeto a aquisição de vasilhames de gás vazio e recargas de gás liquefeito do petróleo,
para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, secretarias a ela
vinculada e fundos municipais, bem como a demanda da merenda escolar da rede
municipal de ensino, que atende as escolas e os centros de educação; VALOR TOTAL: R$
124.224,00 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais); PROGRAMA DE
TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual;
VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03
de Fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº 9/2023-049 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de fotocópias, encadernação, Plastificação e confecções de carimbos, para
atender demanda da Rede Pública de Ensino-Fundamental do Fundo Municipal de
Educação Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 28/01/2025. Contratante: Fundo
Municipal de Educação Contratada(o): Arte Copia Ltda Contrato nº 20250039 Valor total
R$ 27.745,00
Pregão Presencial nº 9/2023-058 FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção em veículos do transporte escolar (frota própria), para atender
demanda da secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 23/01/2025.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA Contratada(o): Furtado
Souza Empreendimentos Eireli Contrato nº 20250035 Valor total R$ 245.300,00
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