DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
079/2024, procedimento nº 001/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônico, em favor
da empresa vencedora A C de Oliveira Filho, CNPJ: 23.587.008/0001-00, com o preço total
de R$ 9.346.895,36 (nove milhões trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e
cinco reais e trinta e seis centavos).
Marcolândia - PI, 31 de janeiro de 2025.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 001.0000007/2025. Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços fornecimento de quentinhas, refeição e serviços de
hospedagem para prefeitura, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 05/02/2025;
Início da Sessão: dia 19/02/2025 às 08h (Horário de Brasília). Edital completo na CPL,
solicitação 
via
correio 
eletrônico
cplmarcosparente2021@gmail.com 
e
www.licitanet.com.br
CLEZIO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 -SRP
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025, do
tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS. Data e horário do recebimento das propostas: até as
08h00min do dia 18/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia
18/02/2025. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí-PI, 27 de janeiro de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - PMMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0385/2025 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria
Jurídica Ambiental e Tributária à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura
Municipal de Miguel Alves. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI.
CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 35.764.078/0001 - 67. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, art. 74, inciso III, e, c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Valor Mensal: R$ 19.500,00
(Dezenove Mil e Quinhentos Reais). Valor Global: R$ 234.000,00 (Duzentos e Trinta e
Quatro Mil Reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação
Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade:
2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 03/02/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura:
03/02/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco
Antônio Rebelo Paiva. Contratado: Rodrigo Castelo Branco Sociedade Individual de
Advocacia: Rodrigo Castelo Branco Carvalho de Sousa. Miguel Alves (PI), 3 de fevereiro de
2025.Francisco Antônio Rebelo de Paiva, Prefeito/PMMA/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - PMMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0320/2025 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de
empresa especializada
para a
Prestação de
serviços de
assessoria e
consultoria
administrativa judicial e acompanhamento do fato gerador, lançamento, hipótese de
incidência e retenções dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil, tendo como sujeito passivo o Município de Miguel Alves (PI). CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO:
ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME. CNPJ:
41.172.601/0001-69. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, e, c/c
§3° da Lei n° 14.133/21. Valor Mensal: R$ 12.500,00 (Doze mil e Quinhentos Reais). Valor
Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). FONTE DE RECURSO: Recursos
Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 - Elemento de
Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a
03/02/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 03/02/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante:
Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo Paiva. Contratado: Adriano
dos Santos Chagas Sociedade Individual de Advocacia - ME: Adriano dos Santos Chagas.
Miguel
Alves (PI),
3
de
fevereiro de
2025.
Francisco
Antônio Rebelo
de
Paiva
Prefeito/PMMA/PI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO
DE RATIFICAÇÃO
Nº 12/2025
- PMMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº.
00.0385/2025 - PMMA/PI.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO
em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, e, c/c §3° da Lei
Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as
exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de
inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do
prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os
documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação
mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal
14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no
artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A INEX I G I B I L I DA D E
DE LICITAÇÃO
do processo administrativo
nº 00.0385/2025/PMMA/PI.
Autorizo em
consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão
de Contratação CC/PMMA/PI/Parecer da Procuradoria Jurídica conforme abaixo descrito:
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria
Jurídica Ambiental e Tributária à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura
Municipal de Miguel Alves. FAVORECIDO: RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA. CNPJ: 35.764.078/0001 - 67. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses.
Valor Mensal: R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais). Valor Global: R$ 234.000,00
(Duzentos e Trinta e Quatro Mil Reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74,
inciso III, e, c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de
Inexigibilidade de licitação nº 012/2025/PMMA/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS. Dotação
Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade:
2040; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino,
ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72,
parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio
eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do
Processo Administrativo.
Miguel Alves - PI, 3 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 11/2025 - PMMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0320/2025 - PMMA/PI.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em
conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, e, c/c §3° da Lei Federal n°
14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais,
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi
devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços e suas expertises,
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o
contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado
no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E
HOMOLOGO
A 
INEXIGIBILIDADE
DE 
LICITAÇÃO
do
processo 
administrativo
nº
00.0320/2025/PMMA/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da
justificativa expedida pela Comissão de Contratação - CC/PMMA/PI/Parecer da Procuradoria Jurídica
conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços
de assessoria e consultoria administrativa judicial e acompanhamento do fato gerador, lançamento,
hipótese de incidência e retenções dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil, tendo como sujeito passivo o Município de Miguel Alves (PI). FAVORECIDO: ADRIANO DOS
SANTOS CHAGAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME. CNPJ: 41.172.601/0001-69. Prazo de
Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Mensal: R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais)
Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 74, inciso III, e, c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do
processo de Inexigibilidade de licitação nº 011/2025/PMMA/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS.
Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade:
2040; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda,
que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da
Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após,
seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.
Miguel Alves (PI), 3 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI".
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de fevereiro de 2025.
HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.
LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras)
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.601.00-999 000; 1.600.00-999 000.
ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.
INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas
na Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua
Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, 31 DE JANEIRO DE 2025.
Vladimir Duarte Pereira
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONVÊNIO
PLATAFORMA + BRASIL Nº 931042/2022".
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de fevereiro de 2025.
HORÁRIO: 11h (onze horas) horário de Brasília.
LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras)
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabe
canotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/
e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
mural.
FONTES DE RECURSOS: 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.500.00-999 000;
1.710.00-999 000; 1.706.00-999 000.
ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.
INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal
de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de
Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário
das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, 31 DE JANEIRO DE 2025.
Vladimir Duarte Pereira
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS COM CALÇADA E REGRAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO
DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONVÊNIO 945248/2023, CONFORME PROJETO EXECUTIVO".
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de fevereiro de 2025.
HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.
LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras)
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes
endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
FONTES DE RECURSOS: 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.708.00-999 000;
1.500.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.706.00-999 000.
ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.
INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal
de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de
Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário
das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, 31 DE JANEIRO DE 2025.
Vladimir Duarte Pereira
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇÕ ES
No aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 003/2025, publicado em 29 de janeiro de
2025, no DOU, Nº 20, pág. 229. ONDE SE LÊ: no dia 11 de fevereiro de 2025, às 09h. LEIA-SE: no
dia 14 de fevereiro de 2025, às 08h.
No aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 004/2025, publicado em 29 de janeiro de
2025, no DOU, Nº 20, pág. 229. ONDE SE LÊ: no dia 11 de fevereiro de 2025, às 14h. LEIA-SE: no
dia 14 de fevereiro de 2025, às 12h.
No aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 005/2025, publicado em 29 de janeiro de
2025, no DOU, Nº 20, pág. 229. ONDE SE LÊ: no dia 11 de fevereiro de 2025, às 09h. LEIA-SE: no
dia 14 de fevereiro de 2025, às 15h.

                            

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