DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO E CONTRATO
Dispensa nº 012/2025. Processo administrativo nº 017/2025. Contrato nº 0015/2025.
Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: M IVONETE C SILVA LTDA,
INSCRITO NO CNPJ Nº 33.950.017/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE PNEUS, REMOLDADOR/RECACHUCADO, PROTETOR ARO E CÂMARA ARO 20,
PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. Recursos:. ORÇAMENTO GERAL.
Com o valor global de 61.320,00(sessenta e um mil e trezentos e vinte e dois reais).
Vigência por 03 (três) meses. Assinatura: 03/02/2025. Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 3 de
fevereiro de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus, Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025, Processo
Administrativo N° 018/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE
TONER PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data
e horário do início da disputa: 09:00h do dia 18/02/2025. RECURSO: Orçamento Geral:
VALOR ESTIMADO TOTAL: 125.085,90 (cento e vinte e cinco mil e oitenta e cinco reais e
noventa centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira.
https://www.licitasaojoaodafronteira.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira (PI), 3 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Contratante: O Município de Simões. Contratado: AKELLY CONSULTORIA LTDA, sociedade
inscrita no CNJP/MF sob o no 28.333.507/0001-86. Objeto: Prestação de serviços de
execução de serviços de Assessoria para intermediações junto aos órgãos do Governo Federal
(Brasília), acompanhando reuniões com Ministros, Equipe técnica, comissões do Parlamento
e Lideranças, englobando os serviços de monitoramento dos sistemas federais visando
fortalecer a representatividade e o diálogo entre os municípios e as esferas administrativas.
Valor Mensal: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 29/01/2025
a 29/01/2026. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021.
Assinatura: 29/01/2025. Simões/PI, 29 de janeiro de 2025/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo nº 011/2025; Abertura da Sessão: 09h, do dia 18.02.2025. Objeto:
Registro de preços para serviços de engenharia para manutenção de patrimônio para
atender as demandas do município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de
Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 03 de fevereiro de 2025.
Paulo Tadeu Correia Silva, agente de contratação e pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 012/2025; Abertura da Sessão: 11h, do dia 18.02.2025. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas para o
município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS /
Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 03 de fevereiro de 2025. Paulo Tadeu
Correia Silva, agente de contratação e pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo nº 014/2025; Abertura da Sessão: 09h, do dia 14.02.2025. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de Material Expediente para o município de
Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS /
FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital:
No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e
no portal www.compraspublicas.com.br.
Valença do Piauí - PI, 3 de fevereiro de 2025.
PAULO TADEU CORREIA SILVA
Agente de Contratação e Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Processo ADM nº 28110004/2024
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio do Pregoeira, torna público
que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 20/03/2025
às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS)
LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES: BONSUCESSO DOS MILITARES, CANAÃ, OLHO D'ÁGUA
DA ESCADA, RECREIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/RN (TERMO DE COMPROMISSO Nº 168336)
Informações: Estudo Técnico Preliminar, Projeto básico, Edital e seus Anexos. Demais
especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 3 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTONIO DE SOUSA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - SRP
O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através da Agente de
Contratação/Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0127 de 07 de janeiro de 2025, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo
Menor Preço por ITEM, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para
locação de banheiros químicos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital -
Termo de Referência. A sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 18 de fevereiro de
2025, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n°
11.462/23.
Currais Novos/RN, 3 de fevereiro de 2025.
MARIA IZABELLE DE MEDEIROS GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SRP
O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira
instituída pela Portaria nº. 0127 de 07 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que
realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por
Item, que tem como objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em recarga de cilindro de oxigênio, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia
19 de fevereiro de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 3 de fevereiro de 2025.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2 ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2024
CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: CACTUS CONSTRUCOES,
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 32.755.989/0001-30. OBJETIVO: Construção de Praça
no Município de Florânia/RN. VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 28 de abril de 2025. Florânia-
RN, 03 de fevereiro. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados
que o Pregão Eletrônico Nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para
academia ao ar livre, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:00
(horário de Brasília/DF) do dia 14/02/2025. O Edital com seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email:
licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal
de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira.
Florânia/RN, 3 de fevereiro de 2025.
AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 20 de
fevereiro
de
2025,
no
Portal
de
Compras
Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão
disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail:
cpldixsept@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-
Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 30 de janeiro de 2025.
RAMON BEZERRA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE DIVERSOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE
MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo
de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Comissão de
Contratação, sediado na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN,
ou acessando:
licitajp@gmail.com; jardimdepiranhas.rn.gov.br.
O referido
órgão de
contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de Fevereiro de 2025, nos horário
e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitajp@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240.
Jardim de Piranhas-RN, 3 de fevereiro de 2025.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.24.003
O
Município de
Luís
Gomes/RN, por
intermédio
da Comissão
de
Contratação, torna público que às 08h00min
do dia 17/02/2025 (Horário de
Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.24.003
- tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de
empresa especializada para execução continuada de serviços complementares de
educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação
do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão
ser consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase
externa, o
edital do
certame estará
disponível gratuitamente
nos endereços
eletrônicos,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.bbmnet.com.br,
www.luísgomesrn.gov.br
e
tce.rn.gov.br,
podendo
ser
solicitado
via
e-mail
cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do
dia 30/01/2025.
Em 29 de janeiro de 2025
CLEIEDSON ISMAEL
Agente de Contratação
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