DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 015/25 DE AQUISIÇÃO,
INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR -
Pregão 
Eletrônico
n° 
048/24;
Valor: 
R$
3.125,00; 
Dotação:
01.10.00/04.124.7003.2080/4.4.90.39.00, 01.10.00/04.124.7003.2080/4.4.90.52.34; Prazo: 30
dias; Data de Assinatura: 29/01/2025; Processo Digital: 2.694/25. Contratante: MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA
BALNEÁRIA 
DE
PRAIA
GRANDE;
Contratada: 
CROB
ASSESSORIA
EM
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO N° 016/25
DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE RENDA - Pregão
Eletrônico n° 059/24; Valor: R$ 65.069,76; Dotação: 08.02.00.08.244.4001.2397/3.3.90.39.99;
Prazo: 06 meses; Data de Assinatura: 29/01/2025; Processo Digital: 13.405/24
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
PRINTSUL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 039/25 DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Pregão Eletrônico n° 044/24;
Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 14/01/2025; Processo Digital: 7.207/24
ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
02 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR AZUL 345817 UN 790 1,1000
03 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR PRETA 352762 UN 753 1,1000
04 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR VERDE 233846 UN 498 1,1000
05 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR VERMELHA 447945 UN 564 1,1000
06 CANETA P/ TRANSPARENCIAS - VERDE 301813 UN 67 2,5000
12 FITA MAGICA 12MMX33M 406725 UN 598 6,0000
31 PINCEL MARCADOR INDUSTRIAL AZUL - CHANFRADO 364608 UN 1.364,00 1,1000
32 PINCEL MARCADOR INDUSTRIAL PRETO - CHANFRADO 364609 UN 1.382,00 1,1000
33 PINCEL MARCADOR INDUSTRIAL VERMELHO - CHANFRADO 364610 UN 842 1,1000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
CLAUDIA CRISTINA STAFFY ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 040/25 DE REGISTRO DE PREÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Pregão Eletrônico n° 044/24; Prazo: 1
ano; Data de Assinatura: 14/01/2025; Processo Digital: 7.207/24
ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
26 PASTA PARA DIGITO TERMINAL 412004 UN 4.859,00 2,9800
27 PASTA PENDULAR KRAFT 407354 UN 2.609,00 4,4800
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 041/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Pregão Eletrônico
n° 044/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 14/01/2025; Processo Digital: 7.207/24
ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
23 MIDIA CD-R DE 700MB/80MIN, EM EST. ACRILICO INDIV. 405630 UN 1.266,00 4,4900
47 FITA MAGICA 12MMX33M 406725 UN 199 9,8900
58 MIDIA CD-R DE 700MB/80MIN, EM EST. ACRILICO INDIV. 405630 UN 420 4,4900
59 MIDIA DVD-RW 4,7 GB, 4X ESTOJO INDIVIDUAL EM ACRIL 419185 UN 389 6,9900
66 PINCEL MARCADOR INDUSTRIAL AZUL - CHANFRADO 364608 UN 451 1,4500
67 PINCEL MARCADOR INDUSTRIAL PRETO - CHANFRADO 364609 UN 457 1,4500
68 PINCEL MARCADOR INDUSTRIAL VERMELHO - CHANFRADO 364610 UN 277 1,4500
23 MIDIA CD-R DE 700MB/80MIN, EM EST. ACRILICO INDIV. 405630 UN 1.266,00 4,4900
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PERSONAL
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 042/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Pregão Eletrônico n°
044/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 15/01/2025; Processo Digital: 7.207/24
ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
01 CANETA CORRETIVA COM PONTA METALICA 279261 UN 648 1,5100
36 CANETA CORRETIVA COM PONTA METALICA 279261 UN 215 1,5100
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LA LUNA
COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 043/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Pregão Eletrônico
n° 044/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 15/01/2025; Processo Digital: 7.207/24
ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
07 ESPIRAL PVC INCOLOR 14MM 445477 UN 526 0,2000
11 FITA ADESIVA CREPE 461963 UN 2.750,00 2,4400
13 FITA ADESIVA LARGA PVC MARROM 278998 UN 766 2,2400
14 FITA ADESIVA LARGA TRANSPARENTE 279059 UN 5.046,00 2,2400
15 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 289017 UN 1.800,00 0,5800
21 LAPISEIRA TECNICA 0,9MM 200505 UN 365 2,9200
29 PILHA MEDIA QUIMICA DE 1,5V PCT C/ 2UN 246689 PCT 2.019,00 4,3700
39 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR VERDE 233846 UN 163 1,6400
40 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR VERMELHA 447945 UN 186 1,5300
42 ESPIRAL PVC INCOLOR 14MM 445477 UN 174 0,2000
46 FITA ADESIVA CREPE 461963 UN 915 2,4400
48 FITA ADESIVA LARGA PVC MARROM 278998 UN 252 2,2400
49 FITA ADESIVA LARGA TRANSPARENTE 279059 UN 1.680,00 2,2400
50 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 289017 UN 598 0,5800
56 LAPISEIRA TECNICA 0,9MM 200505 UN 120 2,9200
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JDC
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 044/25 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Pregão Eletrônico n° 044/24;
Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 15/01/2025; Processo Digital: 7.207/24
ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
25 PAPEL FOTOGRAFICO 336179 CX 361 8,4900
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SETE
LÉGUAS COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 049/25
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Pregão Eletrônico
n° 044/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 20/01/2025; Processo Digital: 7.207/24
ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
18 GRAMPEADOR DE MESA GRANDE, BASE 19 CM (+/- 0,5 CM) 332116 UN 928 14,6000
20 GRAMPO RAPID 9/12 315662 CX 114 26,2000
22 LIVRO DE PONTO DIARIO C/ 4 ASSINATURAS, 100 FOLHAS 233233 UN 45 20,0000
35 CAIXA DE PAPELAO ONDULADO 462312 UN 450 11,0000
41 CANETA P/ TRANSPARENCIAS - VERDE 301813 UN 21 4,7900
52 FITA CALC. SHARP NYLON PV. COD. 0596-9 200194 UN 6 7,0000
53 GRAMPEADOR DE MESA GRANDE, BASE 19 CM (+/- 0,5 CM) 332116 UN 306 14,6000
57 LIVRO DE PONTO DIARIO C/ 4 ASSINATURAS, 100 FOLHAS 233233 UN 15 20,0000
60 PAPEL FOTOGRAFICO 336179 CX 119 6,0000
61 PASTA PARA DIGITO TERMINAL 412004 UN 1.619,00 2,2000
62 PASTA PENDULAR KRAFT 407354 UN 869 2,3000
70 CAIXA DE PAPELAO ONDULADO 462312 UN 150 11,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: 7
ESSENCIAS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 053/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Pregão Eletrônico n° 044/24; Prazo: 1 ano; Data
de Assinatura: 22/01/2025; Processo Digital: 7.207/24
ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
28 PILHA GRANDE QUIMICA DE 1,5V PCT C/ 2UN 246691 PCT 439 5,0000
30 PILHA "PEQUENA" ALCALINA DE 1,5 V 319792 PCT 3.105,00 2,1000
63 PILHA GRANDE QUIMICA DE 1,5V PCT C/ 2UN 246691 PCT 145 5,0000
64 PILHA MEDIA QUIMICA DE 1,5V PCT C/ 2UN 246689 PCT 671 4,3000
65 PILHA "PEQUENA" ALCALINA DE 1,5 V 319792 PCT 1.033,00 2,1000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NOVA
ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 058/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO - Pregão Eletrônico n°
044/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 28/01/2025; Processo Digital: 7.207/24
ITEM OBJETO CATMAT UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
08 ETIQUETA ADESIVA 99,0 X 55,8 MM 235548 CX 189 40,5000
09 ETIQUETA AUTO-ADESIVA BRANCA 25,4 X 101,6MM 287715 CX 269 40,3800
10 ETIQUETA ADESIVA 197X99MM OU 210X99MM-CX C/100 FLS 281959 CX 381 40,5000
16 FITA CORRETIVA 353160 UN 4.463,00 2,3600
17 FITA CALC. SHARP NYLON PV. COD. 0596-9 200194 UN 18 6,9900
19 GRAMPEADOR DE MESA PEQUENO, BASE 12 CM (+/- 0,5 CM 318029 UN 1.134,00 6,0000
34 TESOURA GRANDE MULTIUSO, 21 CM (+/- 0,5 CM) 461471 UN 1.098,00 3,4900
37 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR AZUL 345817 UN 261 1,4000
38 CANETA MARCADOR PARA QUADRO BRANCO NA COR PRETA 352762 UN 249 1,4000
43 ETIQUETA ADESIVA 99,0 X 55,8 MM 235548 CX 61 40,5000
44 ETIQUETA AUTO-ADESIVA BRANCA 25,4 X 101,6MM 287715 CX 86 40,3800
45 ETIQUETA ADESIVA 197X99MM OU 210X99MM-CX C/100 FLS 281959 CX 122 40,5000
51 FITA CORRETIVA 353160 UN 1.486,00 2,3600
54 GRAMPEADOR DE MESA PEQUENO, BASE 12 CM (+/- 0,5 CM 318029 UN 375 6,0000
55 GRAMPO RAPID 9/12 315662 CX 35 29,9900
69 TESOURA GRANDE MULTIUSO, 21 CM (+/- 0,5 CM) 461471 UN 363 3,4900
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CAZI
QUÍMICA FARMACÊUTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N°
036/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I - Pregão
Eletrônico n° 015/24;
Prazo: 1 ano; Data de
Assinatura: 13/01/2025; Processo:
20.973/23
Item do TR Especificação CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
087 DIAZEPAM 10 MG 267197 1200000,00 COM R$ 0,0392 R$ 47.040,0000
089 DIAZEPAM 5 MG 267195 144000,00 COM R$ 0,0386 R$ 5.558,4000
111 FENITOINA 100 MG 267657 600000,00 COM R$ 0,1300 R$ 78.000,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TOP
NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N°
037/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I - Pregão
Eletrônico n° 015/24;
Prazo: 1 ano; Data de
Assinatura: 13/01/2025; Processo:
20.973/23
Item do TR Especificação CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
078 COMPLEXO B VITAMINICO 437109 2160000,00 DRA R$ 0,0299 R$ 64.584,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: QUALITY
MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA
N° 038/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I - Pregão
Eletrônico n° 015/24;
Prazo: 1 ano; Data de
Assinatura: 14/01/2025; Processo:
20.973/23
Item do TR Especificação CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
063 CLINDAMICINA 300 MG 268436 30000,00 COM R$ 0,9500 R$ 28.500,0000
103 ENALAPRIL 5 MG 267650 960000,00 COM R$ 0,0290 R$ 27.840,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CIMED
INDÚSTRIA S.A.; Objeto: TERMO DE ATA N° 051/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I - Pregão Eletrônico n° 015/24; Prazo: 1 ano; Data de
Assinatura: 20/01/2025; Processo: 20.973/23
Item do TR Especificação CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
002 ACICLOVIR 200 MG 268370 170000,00 COM R$ 0,1700 R$ 28.900,0000
026 AMOXICILINA TRIIDRATADA 250MG/5ML-150ML 271111 60000,00 FRS R$ 4,3000 R$ 258.000,0000
048 CARVEDILOL 6,25MG 267565 750000,00 COM R$ 0,0660 R$ 49.500,0000
117 FINASTERIDA 5 MG 275963 432000,00 COM R$ 0,1900 R$ 82.080,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
DIMENSÃO ILUMINCAÇÃO LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 060/25 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA aquisição de SUPORTE SEXTANS DUPLO E POSTE DE AÇO - Pregão Eletrônico
n° 062/24; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 30/01/2025; Processo Digital: 1.254/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
01 SUPORTE SEXTANS DUPLO P/ 4 LUMINARIAS 180 GRAUS UN 400,000 R$ 1.511,7200
02 SUPORTE SEXTANS DUPLO P/ 4 LUMINARIAS 120 GRAUS UN 40,000 R$ 1.511,7200
03 SUPORTE SEXTANS DUPLO 4 LUMINARIAS - POSTE DE ACO UN 36,000 R$ 1.411,7200
04 POSTE CONICO CONTINUO DE 15 METROS UN 36,000 R$ 5.411,7000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.848/2024-D
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
ODONTOLÓGICO - GRUPO D".
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 2013 a 2229,
Termo de Julgamento e Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo
Federal (www.compras.gov.br), às fls. 2238/3713 do Processo Administrativo em epígrafe, que
CLASSIFICARAM em primeiro lugar as empresas: AIRMED LTDA para o fornecimento dos itens 41
e 45, GIOMETTI & GIOMETTI LTDA para o fornecimento do item 46, MÁXIMA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA para
fornecimento dos itens 25 e 26, ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGESN LTDA para
fornecimento dos itens 07, 08, 17, 18, 23, 24, 27, 28, 32 e 42, VERDE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA para fornecimento do item 44, objetos da licitação, em razão do MENOR
PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração. ADJUDICO e HOMOLOGO
a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1011/2025.
Em 29 de janeiro de 2025.
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO, ÓLEO E OUTROS"
Processo Administrativo: 30.954/2024-D
Data e Hora do Pregão: 24/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -
DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por item
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço
eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através
dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência,
consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 27 de janeiro de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação

                            

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