DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 02/2025 de objeto o registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviços de instalação e limpeza de calhas, com fornecimento de materiais inclusos. A
licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 19 de fevereiro de 2025, no endereço supracitado.
O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia
19 de fevereiro de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PAULO H. MENDES DE CARVALHO
Sec. Mun. Obras e Infraestrutura
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2024
PROCESSO Nº 222/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que o pregão supracitado visando o registro de preços para a contratação de
empresa para prestação de serviços de instalação de padrões de energia, incluindo
material e ART (quando necessário), teve sua data de abertura alterada. A licitação irá
ocorrer às 09h00min do dia 19 de fevereiro de 2025, na sala de reuniões do Setor de
Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O
Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 19
de fevereiro de 2025. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.
PAULO H. MENDES DE CARVALHO
Sec. Mun. Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº 6/2025. Processo Administrativo Nº 4548 Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica Especializada Para Contenção de Águas Pluviais Na Rua Oriente Cossari,
Bairro Bela Vista, Itajobi - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia
19/02/2025 - às 09:00 horas.
Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi-SP, 3 de fevereiro de 2025.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
recapeamento asfáltico e sinalização horizontal, com fornecimento de materiais e mão de
obra, em vias públicas do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 20 de fevereiro de
2025, às 08 horas.
O
edital
estará
disponível
aos
interessados
através
do
site
www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro,
Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.
Itapira-SP, 31 de janeiro de 2025.
ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
PROCESSO Nº 12221-1/2024 Objeto: Registro de Preços Visando A Aquisição de Toners,
Cartuchos, Kits Fotocondutores e Unidades de Imagem Para Uso Em Impressoras Utilizadas
No Expediente de Diversas Secretarias, Departamentos e Setores da Administração
Municipal.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: empresa, Lote(s) e
respectivos valor(es) totais(s), a saber: à empresa BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA.: Lote 06, R$6.889,50; à empresa CARTUCHO. COM LTDA. ME: Lote 04,
R$56.969,00; Lote 08, R$37.636,00; à empresa DM IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
SUPRIMENTOS LTDA.: Lote 01, R$39.800,00; Lote 02, R$15.500,00; Lote 03, R$12.500,00;
Lote 05, R$8.299,90; Lote 07, R$14.500,00.
Jaboticabal-SP, 31 de janeiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processos Administrativos nº 860-5/2025 e 906-7/2025 -
Impugnações ao Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Processo nº 523-1/2025
Após análise das
razões de impugnação constantes
dos Processos
Administrativos de n.ºs 860-5/2025 e 906-7/2025, apresentados respectivamente pelas
empresas: NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA. e SISTEMA PRODUTOS
DOMISSANITÁRIOS LTDA. - EPP, em referência ao processo licitatório, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS, LARVICIDAS, RATICIDAS E ÓLEO MINERAL QUE SERÃO
UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE NEBULIZAÇÃO E PULVERIZAÇÃO PARA COMBATER OS
MOSQUITOS
CAUSADORES DE
ARBOVIROSES E
OUTRAS
PRAGAS URBANAS
NO
MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP; da manifestação da Secretaria Municipal de Saúde,
com a consequente anuência do procurador jurídico, DECIDO pelo conhecimento de
ambas e no mérito NEGO PROVIMENTO, mantendo as disposições contidas no edital.
Publique-se esta decisão, dando ciência às Impugnantes. Após, encaminhe-se os autos
ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual.
Jaboticabal-SP, 31 de janeiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 05/2025, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de kits de materiais
escolares e estojos, compreendendo o acondicionamento, o transporte e a distribuição
ponto a ponto, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de
Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/
- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 14 de fevereiro de 2025. O Edital na
íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal
transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal-SP, 31 de janeiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 06/2025, que tratará da contratação de Clínica Veterinária com ATENDIMENTO e
INTERNAÇÕES 24HS ININTERRUPTAS, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, no
Município de Jaboticabal, com equipe suficiente para proporcionar atendimento em
condições de segurança e bem-estar dos animais nos moldes da Resolução Nº 962/2010 do
Conselho Federal de Medicina Veterinária. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão
pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 19
de fevereiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal-SP, 31 de janeiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO nº 0300011938/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025
- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE CATETERES E DISPOSITIVOS INTRAVENOSOS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 14 de fevereiro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 31 de janeiro de 2025, no Departamento
de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804
das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu-SP, 30 de janeiro de 2025.
TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE
Secretária de Economia e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo n° 14/2025. Tipo Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços em pavimentação ecológica em trechos de
estradas vicinais do município, conforme Edital. Encerramento: 18/02/2025, às 09h. Edital
no
Mural da
Prefeitura, Av.
Brasil, nº
1.101 e
nos sites:
www.lucelia.sp.gov.br;
https://bll.org.br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Informações:
Setor
de
Licitação,
endereço acima, fone (0XX18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de 2ª a 6ª-
feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024
PROCESSO Nº 9.066/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO
A TODOS OS DISCENTES DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, INCLUINDO MONTAGEM E
ENTREGA PONTO A PONTO.
EMPRESAS VENCEDORAS: RVS COMERCIAL LTDA; L & C COMÉRCIO DE
PAPELARIA LTDA; LOURDES P S MARTINS PAPELARIA LTDA, FJS COMÉRCIO E DISTRIBUI Ç ÃO
DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA e RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 37.887.732,81 (trinta e sete milhões, oitocentos e oitenta e
sete mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos).
Mogi das Cruzes, 28 de janeiro de 2025.
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Processo administrativo nº 175/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por
item. Objeto: Objeto: Registro de Preço de medicamentos DA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL
DE MEDICAMENTOS). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 05 de
FEVEREIRO de 2025 às 00:00h até 18 de FEVEREIRO de 2025 às 07:59h. Data e hora da abertura
da sessão pública: dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 08:00h. Data e hora da abertura da sessão
pública: dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço
http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na
Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br.
Informações através do telefone (16) 3851-1400
Morro Agudo/SP, 31 de janeiro de 2025.
LEANDRO CÉSAR SILVA VALARES
Prefeito