DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025 - EDITAL N°04/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 03/2025, do tipo
"menor preço global".
Contratação de empresa para licenciamento de sistemas operacionais e suporte
técnico para diversas áreas da administração municipal de Taquaral, incluindo migração de
dados, parametrizações e configurações, implantação e treinamento de usuários,
manutenção corretiva, legal e evolutiva, para Prefeitura e Câmara Municipal de
Taquaral/SP. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 04 de fevereiro de 2025 até às
08:00h do dia 18 de fevereiro de 2025, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas:
das 09:00h às 09:15h do dia 18 de fevereiro de 2025. Início da disputa de preços: às
09:15h do dia 18 de fevereiro de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser
obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 3 de fevereiro de 2025.
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha
aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - preferencialmente para participação
de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição
de produtos de gêneros alimentícios, destinados a diversos setores do município, pelo
período de 12 meses. Data da Sessão "Vencimento": 17 de Fevereiro de 2025 às 08:00h
(oito
horas).
Edital
disponível:
em
https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais;
https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da
Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 -
licitacao@tejupa.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha
aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - preferencialmente para participação
de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
materiais de expediente e demais materiais de consumo para todos os setores da
Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo período de 12 meses. Data da Sessão "Vencimento":
18
de
Fevereiro
de
2025
às
08:00h
(oito
horas).
Edital
disponível:
em
https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais; https://bllcompras.com/ (acesso público) e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações
do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro,
Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 -licitacao@tejupa.sp.gov.br
Tejupá/SP, 31 de Janeiro de 2025.
VALTER BORANELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 10/2025 - Concorrência N° 11/2024 - Processo Nº 4038/2024 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem superficial em ruas
dos bairros Estufa I, Estufa II e Itaguá, no município de Ubatuba, com fornecimento de
material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Contratada: KAIROS CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - EPP - Valor Global: R$ 2.320.000,00 - Vigência: 08 meses -
Assinatura: 27/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025
A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 02 (dois) Veículos
Automotores, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SES S ÃO
PÚBLICA: 17/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/).
Uru, 3 de fevereiro de 2025
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025
A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Fonoaudiologia, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
19/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO
DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI
Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/)
Uru, 3 de fevereiro de 2025
ROBSON EDUARDO FORTE
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024-PMMBOIS
O Município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições
legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO:
PREGÃO ELETRÔNICO e mediante informações a seguir: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 965021/2024, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
E O MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. TIPO: Menor Preço- PARECER JURÍDICO Nº 72/2024
- INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 03/02/2025 - ABERTURA DA PROPOSTA DE
PREÇOS: 18/02/2025, às 09:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 18/02/2025, às 09:05h
(horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br . PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) meses.
BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 21 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei
Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e
previstas no presente Edital e seus anexos.
Malhada dos Bois-SE, 3 de fevereiro de 2025.
MARIA DE FATIMA CALDAS DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/FMS
Sistema de Registro de Preços 003/2024/Fms, Processo Administrativo: N°2024/735-FMS.
OBJETO: O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, através de sua
Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão Eletrônico
nº 003/2024/FMS, com abertura prevista para dia 04/02/2025. Considerando que será suspenso
para retificação nas especificações dos itens. Objetivando Registro de preço para eventual, futura e
parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Hospitalar. Informo que será
divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES:
Telefone: (063)3377-1262. telefones: (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 30 de janeiro de 2025.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMCO/TO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS,
através da Secretaria Adjunta de Licitação, torna público ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO,
publicado no Diário Oficial da União - Nº 21, de 30/01/2025, página 268, relativo ao
Concorrência Eletrônica Nº 001/2025/PMCO/TO, para retificação das seguintes datas: Onde
se lê: realizará no dia 11 de março de 2025 às 08:00 (oito hora) horário de Brasília. Leia-
se: realizará no dia 14 de março de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília.
JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR
Secretário Adjunto de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Concorrência Eletrônica nº 6/2024 Processo nº 2735/2024 Contratante: Prefeitura
Municipal de Guaraí - TO Contratada: CONSTRUTORA ALJA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
25.050.261/0001-47 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçada, conforme Termo de
Convênio n.º 404/2022 - SICONV n.º 937824/2022, celebrado junto à União, por intermédio
do Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte. Signatários: Maria de
Fátima Coelho Nunes Ronaldo Alves Japiassú Filho Data de Assinatura: 03/02/2025. Valor
da Obra: R$ 800.813,10 (oitocentos mil, oitocentos e treze reais e dez centavos)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz
saber a todos interessados que aos 30/01/2025 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o
resultado da Concorrência Eletrônica n°. 006/2024, cujo objeto Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e
calçada, conforme Termo de Convênio n.º 404/2022 - SICONV n.º 937824/2022, celebrado
junto à União, por intermédio do Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha
Norte, a CONSTRUTORA ALJA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.050.261/0001-47, com
valor Global de R$ 800.813,10 (oitocentos mil, oitocentos e treze reais e dez centavos), foi
a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.
Guaraí - TO, 3 de fevereiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA COELHO NUNES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO 1562/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO S
objetivando o eventual fornecimento de recarga de cilindros de oxigênio medicinal para
atender ao Fundo Municipal de Saúde de Nazaré. Vencedor: S P DE SOUZA E CIA LTDA ME,
CNPJ: 16.830.414/0001-88, no valor total de R$ 77.600,00.
Nazaré-TO, 30 de janeiro de 2025.
HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, torna público para
conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será
realizada no dia 17 de fevereiro de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº
017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br
ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço
Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364.
Rio dos Bois, 3 de fevereiro de 2025.
JOEL ALVES RUFINO
Prefeito