DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
121
LISE MARIA NOVAES ELEUTERIO COSTA
DIRETOR DPTO DOC INFO
ALS03
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTACAO 
E INFORMACAO
29002
LUCIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA
SEC EXEC DA MESA DIRETORA
AL001
SECRETARIA EXECUTIVA DA MESA DIRETORA
999
LUIS EDSON CORREA SALES
DIRETOR DPTO SAUDE 
E ASSIST SOCIAL
ALS03
DEPARTAMENTO DE SAUDE E 
ASSISTENCIA SOCIAL
2076
MANUEL JOSE BRITO JUCA
DIRETOR DPTO DE 
ADMINISTRACAO
ALS03
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
 
 
 
 
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da 
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes 
do Anexo Único deste Ato para os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 
2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1º de fevereiro de 2025. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2025.
 Deputado Romeu Aldigueri
 PRESIDENTE
 Deputado Danniel Oliveira
 1º VICE – PRESIDENTE
 Deputada Larissa Gaspar
 2ª VICE – PRESIDENTE
 Deputado De Assis Diniz
 1º SECRETÁRIO
 Deputado Jeová Mota
 2º SECRETÁRIO
 Deputado Felipe Mota
 3º SECRETÁRIO
 Deputado João Jaime
 4º SECRETÁRIO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
 
CASSIO FELIPE GOES PACHECO
ASS JURID REL INST PRESIDENCIA
ALS03
GABINETE DA PRESIDENCIA
2774
FABRICIO MELO MACHADO
COORD COMUNICACAO 
LEGISLATIVA
ALS03
COORDENADORIA DE 
COMUNICACAO LEGISLATIVA
31855
JOAO MILTON CUNHA DE MIRANDA
DIRETOR EXEC DO INESP
AL001
INSTITUTO DE EST E PESQ 
SOBRE O DESENV - INESP
26731
RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS
PROCURADOR-GERAL
ALS02
PROCURADORIA-GERAL
*** *** ***
ATO DE NOMEAÇÃO Nº01/2025
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17, 
inciso VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), em conformidade com o disposto no Art. 49, inciso XIX, da Constituição 
Estadual, no Art. 17, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Ceará) e na Lei nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de novembro de 2019, CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para provi-
mento de cargos de natureza efetiva, realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), conforme Edital nº 01-ALCE, de 16 de março de 
2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2020, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção 
de Eventos (Cebraspe), homologado pela Mesa Diretora em 2 de maio de 2022, conforme Edital nº 13-ALCE, publicado no Diário Oficial do Estado em 6 
de maio de 2022, e retificado pelo Edital nº 14-ALCE, de 2 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 8 de junho de 2022, CONSIDE-
RANDO o pedido de desistência da candidata IZABEL CRISTINA DE ANDRADE CARNEIRO, por meio do processo nº P-10000267/2024, de 25/11/2024, 
CONSIDERANDO os pedidos de reposicionamento de fila dos candidatos ALEXANDRE PINHEIRO E SILVA, por meio do processo nº 12018/2023, 
de 17/11/2023, publicado no DOE em 12/12/2023, ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE SOUZA, por meio do processo nº 12187/2023, de 20/11/2023, 
publicado no DOE em 12/12/2023, RAUL ROCHA CHAVES, por meio do processo nº 12208/2023, de 20/11/2023, publicado no DOE em 12/12/2023, 
ADRIEL DE AGUIAR PORTELA MOITA, por meio de processo nº 02161/2024, de 18/03/2024, publicado no DOE em 16/04/2024, CONSIDERANDO 
os pedidos de exoneração dos candidatos ESPEDITO CLAUDINO DUARTE NETO, por meio do processo nº 12184/2023, de 20/11/2023, publicado no 
DOE em 24/11/2023, GABRIEL CLÁUDIO SAMPAIO, por meio do processo nº 00064/2024, de 26/01/2024, publicado no DOE em 06/02/2024, CARLA 
MARINA BANDEIRA PEREIRA, por meio do processo nº 001649/2024, de 11/03/2024, publicado no DOE em 21/03/2024, WILLIAM MESQUITA 
LOPES, por meio do processo nº 001706/2024, de 11/03/2024, publicado no DOE em 21/03/2024, CASSIO CARNEIRO MATIAS, por meio do processo nº 
02148/2024, de 26/03/2024, publicado no DOE em 03/04/2024, BEATRIZ NOGUEIRA DA ROCHA, por meio do processo nº 04643/2024, de 17/05/2024, 
publicado no DOE em 23/05/2024, CAIO MANOEL CLEMENTINO DE ALCANTARA, por meio do processo nº 05092/2024, de 07/06/2024, publicado 
no DOE em 13/06/2024, MARIO SERGIO DE SANTANA BARROS LEAL, por meio do processo nº 05144/2024, de 07/06/2024, publicado no DOE em 
13/06/2024, JULIAN ALEXANDER FERNANDES DE OLIVEIRA, por meio do processo nº 6900/2024, de 03/07/2024, publicado no DOE em 11/07/2024, 
SAULO JOSE LOPES MATUSCHKA, por meio do processo nº 9218/2024, de 16/10/2024, publicado no DOE em 31/10/2024, ARTUR BRUNO DA SILVA 
CANCIO, por meio do processo nº 09427/2024, de 04/11/2024, publicado no DOE em 22/12/2024, RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, em caráter efetivo, a 
partir da publicação deste Ato, os(as) CANDIDATOS(AS) aprovados(as) e classificados(as) para os cargos de Analista Legislativo, em suas respectivas 
áreas, e Técnico Legislativo, conforme lista constante do Anexo Único deste Ato Normativo, que integra a estrutura de pessoal da Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará, obedecida a ordem de classificação estabelecida no Edital nº 13-ALCE, de 2 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 6 
de maio de 2022, e retificado pelo Edital nº 14-ALCE, de 2 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 8 de junho de 2022. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), aos 03 dias do mês de fevereiro do ano de 2025. 
Dep. Romeu Aldigueri
 PRESIDENTE
 Dep. Danniel Oliveira
1.º VICE-PRESIDENTE
Dep. Larissa Gaspar
2.ª VICE-PRESIDENTE
Dep. De Assis Diniz
1.º SECRETÁRIO
Dep. Jeová Mota
2.º SECRETÁRIO
Dep. Felipe Mota
3.º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
 4.º SECRETÁRIO