DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012201/2025 – 
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas 
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço 
Por Lote, Objetivando Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no serviço e fornecimento de alimentos 
preparados tipo lanche, refeições e afins, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Coreaú/CE. A Sessão será realizada 
através do Portal ‘Licita Coreaú’, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/ no dia 24 de Fevereiro de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame. Coreaú-CE, 
27 de Janeiro de 2025. Paulo Cezar de Araújo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
N° 90002/2025-CP-SEINFRA – PROCESSO Nº 2025.01.17.02-CP-SEINFRA – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica N° 90002/2025-CP-SEINFRA, Processo 
Nº 2025.01.17.02-CP-SEINFRA, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de serviços de engenharia visando a execução da construção do 
Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na localidade de Tamanduá no Município de General Sampaio. A realizar-se no dia 18 de Fevereiro de 
2025, às 09h (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional 
de Contratações Públicas (PNCP) e Endereço Eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=General Sampaio&status=todos&pagina=1. UASG): (932216), 
maiores informações no setor de contratações do município de Penteoste. General Sampaio-CE, 31 de Janeiro de 2025. Aline Bezerra de Araujo – 
Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 90001/2025-PERP-ADM – PROCESSO Nº 2025.01.14.01-PERP-ADM – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, N° 90001/2025-PERP-ADM, Processo 
Nº 2025.01.14.01-PERP-ADM, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Recarga de Gás 
Liquefeito de Petroleo (GLP), botijão com 13kg, destinado as diversas Secretarias do Municipio de General Sampaio-CE. A realizar-se no dia 14 de 
Fevereiro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br e Portal www.
comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 31 de Janeiro de 2025. Aline Bezerra de Araujo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO. A Ordenadora de Despesas da 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Choró, torna público o Extrato do 4º ADITIVO ao Contrato Nº 2023.11.28.001, resultante 
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023-CP - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - OBJETO: 
CONTRATAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO DA CE 456 A LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE AO DISTRITO 
DE BARBADA NO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE. PT 1085673-46 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE CHORÓ. - VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ 18 DE JUNHO DE 2025. - CONTRATADA: PROJETAR 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME -  ASSINA PELA CONTRATADA: JESSICA GOMES ROMÉRIO - ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA LUCIA DE SOUZA LIMA SILVA - Choró-CE, 20 de dezembro de 2024. MARIA LUCIA DE SOUZA LIMA SILVA  - SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Choró mediante 
a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados o extrato de contrato de n° 2025.02.03.001. - OBJETO: 
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA AVENIDA COM PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CHORÓ – 
CE - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.784.085,37 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos) - DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 04 01 26 782 0014 1.007 - Construção, Restauração Conservação Obras de Infraestrutura Física de Vias Pública - ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00. - DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 03 DE OUTUBRO DE 2025. - CONTRATANTE: JOÃO JUNIOR COSTA 
LIMA - CONTRATADO: STAFF - CONSTRUCOES E EDIFICACOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 03.788.024/0001-45 - ASSINA 
PELA CONTRATADA: GEORGE DANTAS DA COSTA. Choró-CE, 03 de Fevereiro de 2025. João Junior Costa Lima - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO. A Ordenadora de Despesas da 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Choró, torna público o Extrato do 4º ADITIVO ao Contrato Nº 2022.06.27.001, resultante 
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SEINFRA-CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLÍEDRICAS IRREGULARES EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-
CE. - VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ 09 DE JUNHO DE 2025 - CONTRATADA: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - ASSINA PELA CONTRATADA: ALEX SANDRO LIMA - ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
LÚCIA DE SOUZA LIMA SILVA - CHORÓ–CE, 11 de Dezembro de 2024. MARIA LÚCIA DE SOUZA LIMA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS 
DA  SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO. A Ordenadora de Despesas 
da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do Município de Choró, torna público o Extrato do 6º ADITIVO ao Contrato Nº 
2022.06.27.002, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SEINFRA-CP - UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-
CE. - VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ 11 DE JUNHO DE 2025. - CONTRATADA: ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA -  ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA -ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
LÚCIA DE SOUZA LIMA SILVA - CHORÓ–CE, 13 de dezembro de 2024. MARIA LÚCIA DE SOUZA LIMA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2301.04/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÕES E 
REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
ACARAU/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana 
do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o presente processo que tinha sua abertura marcada para o dia 06 
de fevereiro de 2025 às 08hmin. (Horário de Brasília), fica, pela presente publicação, adiado. A Abertura das Propostas Fica remarcada para o dia 11 de 
fevereiro de 2025, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 11 de fevereiro de 
2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, 
Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma  www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 04 de fevereiro de 2025. Carlos José Arcanjo - .Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.02.03.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para 
futura e eventual Contratação de Serviços de lavagem de veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: A 
partir desta data e abertura das propostas: 18/02/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: 
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no 
setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 03 de fevereiro de 2025. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro.