DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº024 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0129.01/2025-IN. O Agente de
contração da Prefeitura Municipal de Itapiúna, vem através das SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE
URBANO e FUNDO DE PREVIDENCIA em cumprimento das ratificações procedidas pelos respectivos ordenadores de despesas, faz publicar o
extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0129.01/2025-IN, em favor de ALENCAR E MATOS ADVOGADOS
ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 08.683.205/0001-20, com o valor global R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), a seguir: Objeto:
Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada, objetivando o acompanhamento de Processos Administrativos de interesse das Unidades
Administrativas do Município de Itapiuna/CE, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas da União, Conforme Termo
de Referência. Prazo de Execução: 12 (DOZE) MESES. Fundamento Legal: art. 74 Inciso III da Lei nº 14.133/21, e suas alterações. Declaração de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO emitida pelo senhor RENAN FERREIRA BRITO – AGENTE DE CONTRAÇÃO e homologada na data do dia
29/01/2024 pelos Senhores; SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CLARA DE
ASSIS SANTOS OLIVEIRA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE; MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES-ORDENADOR
DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; AURILENE LUCIANO DE ARAUJO ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO; JACO FERNANDES DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE
URBANO; ANTONIO EUGENIO FREITAS ARAUJO, DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA. Itapiúna/CE, 03 de Fevereiro de 2025.
Renan Ferreira Brito - Agente de Contração.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0130.01/2025-IN. O Agente de
Contração da Prefeitura Municipal de Itapiúna, vem através das SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE
URBANO em cumprimento das ratificações procedidas pelos respectivos ordenadores de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0130.01/2025-IN, em favor de GEOVÂNIA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
inscrita no CNPJ/MF Nº 43.837.076/0001-89, com o valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a seguir: Objeto: Contratação de Prestação de
Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na Área de Direito Público e Exercício do Controle Prévio de Legalidade, Orientação e Apoio às
Autoridades e Agentes Públicos que Exercem Funções Essenciais à Execução da Lei Nº 14.133/2021, De 1º/04/2021, Mediante a Emissão de Pareceres
Jurídicos e a Elaboração de Atos Normativos e Outros Atos Inerentes às Respectivas Funções, de Interesse de Diversas Secretarias do Município
de Itapiúna-CE, Conforme Termo De Referência. Prazo de Execução: 12 (Doze) Meses. Fundamento Legal: art. 74 Inciso III da Lei nº 14.133/21, e
suas alterações. Declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO emitida pelo senhor RENAN FERREIRA BRITO – AGENTE DE CONTRAÇÃO
e homologada na data do dia 31/01/2024 pelos Senhores; SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO; CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE; MADALENA MARIA
SILVEIRA LOPES-ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; AURILENE LUCIANO DE
ARAUJO ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO; JACO FERNANDES DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DE
OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO. Itapiúna/CE, 03 de Fevereiro de 2025. Renan Ferreira Brito - Agente de Contração.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio - Adendo Modificador - Licitação - Republicação - Pregão Eletrônico Nº 2025.21.01.01CME.
Onde se Lê: O(A) Câmara Municipal de Eusébio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.21.01.01CME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de consultoria e assessoria técnica, visando ao aprimoramento dos processos de controle interno, bem como a contratação de empresa especializada
em assessoria e consultoria em Recursos Humanos, visando modernização das práticas e políticas relacionadas ao setor de Pessoal e Recursos Humanos
(RH) da Câmara Municipal de Eusébio. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://cmeusebio.ce.gov.br/. Informações no endereço: Av. Eduardo de Sá, 50. Centro - Eusébio/CE, 29 de janeiro de 2025. Leia-se: A Câmara Municipal
de Eusébio através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.21.01.01CME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria
técnica, visando ao aprimoramento dos processos de controle interno, bem como a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em
Recursos Humanos, visando modernização das práticas e políticas relacionadas ao setor de Pessoal e Recursos Humanos (RH) da Câmara Municipal
de Eusébio. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://cmeusebio.ce.gov.br/.
Informações pelo telefone:85 3260-1258 ou no endereço: Av. Eduardo de Sá, 50. Centro - Eusébio/CE, 03 de fevereiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013001/2025 – A
Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Licitação na
Modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Por Lote, Objetivando Registro de Preço para Eventual e Futura
Contratação de empresa especializada na locação de material e prestação de serviço para realização de eventos, para atender as necessidades das
Diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 28 de
Fevereiro de 2025, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações
do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 30 de Janeiro de 2025. Francisco Lima Ximenes Moreira –
Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290101SRP-
DIV/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021,
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 290101SRP-DIV/2025 Objetivando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisições de insumos
de materiais de construção com base na tabela SEINFRA de insumos 28.1 (com desoneração) vigente ou que vier a substituí-la, para atender às
necessidades das Secretarias do Municípío de Coreaú-CE. A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no
dia 06 de Março de 2025, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de
Licitações do TCE-CE e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou no Endereço: Av. Prefeito Vilar Fotenele, Nº 55, Centro. Coreaú-CE, 31 de
Janeiro de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010601/2025 – Aviso de 1º Adendo do Edital Nº 010601/2025 torna público a RETIFICAÇÃO do Edital e seus anexos oriunda do
Primeiro Adendo Modificador, ao Edital supra, cujo OBJETO é a Locação de veículos para suprir as demandas das diversas Secretarias do Município de
Coreaú-CE. Por força deste Adendo, fica remarcada a data de Abertura da Sessão para 18 de Fevereiro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). O Edital
completo e seu Primeiro Adendo Modificador estão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 17h, no Endereço
da Prefeitura Municipal, na Av. Pref. Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú-CE, bem como no PNCP, no Portal de Licitação do TCE-CE, na plataforma
de realização do certame e no Site do Município. Coreaú-CE, 31 de Janeiro de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0002-2025 – O(A) Câmara
Municipal de Limoeiro, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 19 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0002-2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para
ficar à disposição da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, https://camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/ e no portal de Licitações do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
index.php/licitacao/abertas. Informações pelo Telefone: (88) 3423 4140 ou no Endereço: Rua Cel. Malveira, N° 2266, Centro. Limoeiro do Norte-CE, 04
de Fevereiro de 2025. Elizangela Santos dos Reis – Pregoeiro(a).