DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-
PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2025-PE, cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto 
a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 04 de Fevereiro de 
2025 a 17 de Fevereiro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 18 de Fevereiro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços 
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. 
Itarema-CE, 04 de Fevereiro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2025.01.20.01 - PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados 
o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.01.20.01 - PE, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do 
portal Compras GOV, através dos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.miraima.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.  O 
recebimento das propostas através do site do portal Compras GOV dar-se-á até o dia 20/02/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas 
no dia 20/02/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 20/02/2025 a partir das 09h00min (horário de Brasília). 
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br. Miraíma/CE, 03 de 
Fevereiro de 2025. Antonio Robson Alves dos Santos – Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.002 
– A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.002, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de 
máquinas e veículos oficiais, agregados e os que vierem a ser adquiridos das Diversas Unidades Administrativas do Município de Massapê/CE, que se 
realizará no dia 17 de fevereiro de 2025 (17/02/2025), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de 
Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público 
ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 03 de fevereiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº PE-2025.02.03.001. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 
09:00, do dia 17 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE-2025.02.03.001. Objeto: Seleção de 
Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Consumo Expediente destinadas a atender as necessidades 
do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, da Policlínica e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, conforme Termo de Referência e 
seus Anexos de Responsabilidade do Consórcio Público De Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço 
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail:  licitacoescpsmb@gmail.com ou no endereço: RUA: Cel. Pedro Castelo Nº 390 
B- Centro - Baturité/CE - CEP: 62.760.000. Baturité/CE, 04 de fevereiro de 2025. DAVID MACIEL DE ALMEIDA - PREGOEIRO(A).
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº PE-2025.02.03.002. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 
09:00, do dia 18 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE-2025.02.03.002. Objeto:  Seleção de 
Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de higiene e limpeza, utensílios de copa e cozinha, descartáveis 
e outros materiais de consumo destinados a atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, da Policlínica e do Centro de 
Especialidades Odontológicas - CEO, conforme Termo de Referência e seus Anexos de Responsabilidade do Consórcio Público De Saúde do Maciço de 
Baturité - CPSMB. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail:  
licitacoescpsmb@gmail.com ou no endereço: RUA: Cel. Pedro Castelo Nº 390 B- Centro - Baturité/CE - CEP: 62.760.000. Baturité/CE, 04 de fevereiro de 
2025. DAVID MACIEL DE ALMEIDA - PREGOEIRO(A).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 02.DIV-PE/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o 
ADENDO do PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o n° 01.DIV-PE/2025 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. O adendo detalhando as alterações 
segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do pregão 
acontecerá dia 17 de Fevereiro de 2025 às 09h:30min. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. Iago 
Cavalcante Medeiro - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-CHP – O Município de Ipu/
CE, através da Secretaria de Educação, vem publicar Aviso de Chamada Pública Nº 001/2025-CHP, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios 
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 
4/2015, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, para o exercício 2025. Os interessados deverão Apresentar Documentação para 
Habilitação e Projetos de Vendas no período 05 de Fevereiro de 2025 até 17 de Fevereiro de 2025 até as 10h na sede da Secretaria de Administração, 
Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, 
no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.ipu.ce.gov.br/. Ipu-CE, 03 de 
Fevereiro de 2025. Carlos Alberto Avelino – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.002. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após o devido procedimento de convocação dos licitantes remanescentes 
referente Pregão Eletrônico n°2023.12.26.002, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos 
destinados ao transporte universitário e transporte escolar Rural e Urbano para os alunos do Município de Camocim, Estado do Ceará. Foi celebrado a assinatura 
do Contrato n° 2023.12.26.002-002 entre a empresa Alfa Locações de Veículos LTDA e a Secretaria de Educação, representada pela Sr.(a) Marciana de 
Araújo Almeida Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação de Camocim/CE, e o Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto representante legal da 
Alfa Locações de Veículos LTDA. Dotação: 0601.12.361.1215.2.014 - 0602.12.361.1201.2.018. Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura. 
As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 03 de fevereiro de 2025. Rozineide 
Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 10.001/2025-SRP. A Prefeitura Municipal 
de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 
10.001/2025-SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos 
e material médico-hospitalar para atender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da 
Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.
licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.  O recebimento das propostas através do site do portal 
de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 18/02/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 18/02/2025, a partir das 
09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 18/02/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento 
acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 03 de fevereiro de 2025. Antônio Edson Melo 
da Rocha - Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.

                            

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