DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo IRANDA DIAS MORENO,
Matrícula nº 161929-2, brasileira, RG nº. 2579503-93/SSP-CE, CPF
nº 927.459.703-72, com lotação na Secretaria de Educação, por um
período de 02 (dois) anos a partir do dia 02/01/2025.
.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte nove) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5464BAB8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 123.25

PORTARIA Nº 123/2025

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo MARIA CLARICE BATISTA DOS
SANTOS, Matrícula nº 160013-3, brasileira, RG nº. 279253994 /SSP-
CE, CPF nº 849.689.903-91, com lotação na Secretaria de
Administração e Finanças, por um período de 02 (dois) anos a partir
do dia 02/01/2025.
.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0D10339D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 124.2025

PORTARIA Nº 124/2025

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo RAIMUNDO WANDERLEY ALVES
FILHO, Matrícula nº 164927-2, brasileiro, CPF nº 839.620.693-72,
com lotação na Secretaria de Obras e Urbanismo por um período de
01 (um) ano a partir de 02/01/2025.
.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6C9A0F8A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 125.2025

PORTARIA Nº 125/2025

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA
DE OLIVEIRA, Professora de Educação Básica, Matrícula nº
164955-8, brasileira, RG nº. 2007199685-5/SSP-CE, CPF nº
310.195.953-53, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por
um período de 01 (um) ano a partir de 02/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FCD43EBC

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.02.04.01. PREGÃO ELETRÔNICO N°
021/2024 - PE/SRP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2025.02.04.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - PE/SRP - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE