DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

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MATERIAL
DIDÁTICO
E
PARADIDÁTICO
COMPLEMENTAR, VISANDO A QUALIDADE, EQUIDADE,
IGUALDADE E MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO E
APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONTRATADA: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 09.596.757/0001-64. VALOR
GLOBAL: 1.000.101,00 (UM MILHÃO CENTO E UM REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA:
04/02/2025
À
31/12/2025.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA –
CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: FRANCISCO
LEONARDO DE CASTRO BEZERRA MELO – CPF: 182.360.493-
53. ARATUBA/CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2E5F3895

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 126.25

PORTARIA Nº 126/2025

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva FRANCISCA ELISÂNGELA DA
SILVA TAVARES, Matrícula nº 161377-4, brasileira, RG nº.
99098158073/SSP-CE, CPF nº 008.782.533-35 com lotação na
Secretaria de Obras e Urbanismo, por um período de 01 (um) ano a
partir de 02/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1048EE4F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 127.25

PORTARIA Nº 127/2025

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva CRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA
SALES,
Matrícula
nº
161899-7,
brasileira,
RG
nº.
2005014053138/SSP-CE, CPF 027.010.763-07, com lotação na
Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) ano a partir
de 02/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1E98455C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 128.2025

PORTARIA Nº 128/2025

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva CLEGEANE FERREIRA MARTINS,
Matrícula nº 161872-5, brasileira, RG nº. 99098163522/SSP-CE, CPF
025.681.143-12 com lotação na Secretaria de Saúde, por um período
de 02 (dois) anos a contar a partir do dia 02/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:EE62D9E8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 129.2025

PORTARIA Nº 129/2025

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.