DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva ANA CRISTINA NUNES PEREIRA, 
Zeladora, Matrícula nº 161401-0, brasileira, RG nº. 336136798/SSP-
CE, CPF nº 006.173.413-62, com lotação na Secretaria de Educação 
Básica, por um período de 02 (dois) anos a partir de 02/01/2025. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:53C97A9A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 130.2025 
 
PORTARIA Nº 130/2025 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, 
Professora de Educação Básica, Matrícula nº 161022-8, brasileira, RG 
nº. 97002429503/SSP-CE, CPF nº 844.417.553-68, com lotação na 
Secretaria de Educação Básica, a partir de 03/02/2025 à 31/12/2025. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 
(três) dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0997B8EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 131.2025 
 
PORTARIA Nº 131/2025 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva JOSY MAGUILENE ARAÚJO 
MEDEIROS PASSOS, Matrícula nº 161023-6, brasileira, RG nº 
2001027035947/SSP-CE, CPF 003.801.813-63, com lotação na 
Secretaria de Educação Básica por um período de 02 (dois) anos partir 
de 03/02/2025. 
. . 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 
(três) dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C44E2CB4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 132.2025 
 
PORTARIA Nº 132/2025 
  
Concede Licença para Tratar de Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de 
interesses particulares a servidora efetiva FRANCISCA AURILENE 
ALVES LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 161916-0, 
brasileira, RG nº.2003014174125/SSP-CE, CPF nº 023.439.343-20, 
com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 
03/02/2025 à 31/12/2025. 
. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 
(três) dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
PORTARIA Nº 132/2025 
  
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor 
Público Municipal e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de 
interesses particulares a servidora efetiva FRANCISCA AURILENE 
ALVES LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 161916-0, 
brasileira, RG nº.2003014174125/SSP-CE, CPF nº 023.439.343-20, 
com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 
03/02/2025 à 31/12/2025. 

                            

Fechar