DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
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Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 
(três) dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F1C37038 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 133.2025 
 
PORTARIA Nº 133/2025Aratuba, 04 de fevereiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. DANIEL DE LIMA QUEIROZ , para ocupar 
o cargo em Comissão de Assistente da Secretaria de Obras e 
Urbanismo (SDE-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de 
março de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 
(quatro) dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:735D1952 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 134.2025 
 
PORTARIA Nº 134/2025 Aratuba, 04 de fevereiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO RAMON SANTOS 
CANUTO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor de Recursos 
Hídricos da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente (CC-3), criado pela Lei Municipal 478/2007 de 04 de 
março de 2015 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 
(quatro) dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:CF5789D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.01.06.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.01.06.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Educacao 
e a empresa/pessoa física ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS. 
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos 
referente as séries avaliativas (Educação Infantil), destinados a 
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 391.546,00 (trezentos e 
noventa e um mil quinhentos e quarenta e seis reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva 
e Ana Patrícia Aguiar dos Santos. 
  
Data do Contrato: 03 de Fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:88BEBACE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.04.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIU/CE- 
A 
Câmara 
Municipal 
de 
Banabuiú 
em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.04.01 que 
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais 
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE 
DOCUMENTOS GERADOS PELA A CÂMARA MUNICIPAL 
DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 05 de fevereiro de 2025 através 
do endereço eletrônico contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br ou no 
endereço: Rua Raimundo Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 04 de 
fevereiro de 2025 
  
MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES –   
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Nayara Lopes de Holanda 
Código Identificador:5DDCCCDC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.04.02 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIU/CE- 
A 
Câmara 
Municipal 
de 
Banabuiú 
em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.04.02 que 
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais 
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE 
SISTEMAS 
DE 
GERECIAMENTO 
E 
CONTROLE, 
MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DO PORTAL OFICIAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 05 de fevereiro 
de 
2025 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Rua Raimundo 
Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 04 de fevereiro de 2025 
  
MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES –   
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.