DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2023.12.19.01 
 
PREGÃO ELETRONICO N°. 09.001/2022 – SRP PE 
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2023.12.19.01 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de CULTURA. CONTRATADA: AP DE 
SOUSA EVENTOS, CNPJ N° 08.346.585/0001-08: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, COM OPERADOR, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
18/12/2024. ASSINAM: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – 
CONTRATANTE, e ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7A6E9B8B 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO ADESÃO (CARONA) N° 
09.003/2023 - AD 
 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 
  
ADESÃO (CARONA) N° 09.003/2023 - AD 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ 
– 
CULTURA, 
TURISMO 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO - EXTRATO DE APOSTILAMENTO REFERENTE 
AO CONTRATO Nº 2023.12.29.02. OBJETO: ADESÃO A ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES DE 
SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E 
FESTIVIDADES 
DE 
INTERESSE 
DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
TURISMO, INDUSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 2023.12.29.02. BANABUIÚ/CE, 07 de outubro de 2024.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F8AD686B 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 09.001/2023-SRP PE 
 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.001/2023-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ 
– 
CULTURA, 
TURISMO 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO - EXTRATO DE APOSTILAMENTO REFERENTE 
AO CONTRATO Nº 2024.01.18.01. OBJETO: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
EXECUÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E 
FESTIVIDADES 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. APOSTILAMENTO PARA 
ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO 
DE CONTRATO Nº 2024.01.18.01. BANABUIÚ/CE, 30 de 
Dezembro de 2024.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0008F990 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
11.002/2024-SRP PE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2024-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.06.01. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.04.15.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, 
MATERIAIS PERMANENTES E DE MATERIAIS DIVERSOS 
DE CONSUMO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS 
MÓVEIS E IMÓVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, pedro henrique lopes 
gonçalves: R V NOGUEIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 
- ME, CNPJ Nº. 26.522.388/0001-84, REPRESENTADA POR 
RONE 
VAGNER 
OLIVEIRA 
NOGUEIRA. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 1.325.386,25 (UM MILHÃO TREZENTOS E 
VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de Janeiro de 2025. 
VIGÊNCIA: 06 DE JANEIRO DE 2026. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:111F0CD0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11.003/2025-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA - O Secretário Municipal de Infraestrutura em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e 
Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 11.003/2025-DL, e que está recebendo no prazo de 
03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE REFORMA, REPAROS E CONSERTOS EM 
PARQUINHOS, PLEYGROUDS E BANCOS DE PRAÇAS, 
VISANDO GARANTIR A MANUNTENÇÃO ADEQUADA E A 
DURABILIDADE DAS ÁREAS DE LAZER E DO BEM ESTAR 
DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA . A partir do dia 05 de fevereiro de 2025, 
através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no 
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro. Banabuiú/CE, 
04 de fevereiro de 2025.  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3F7B9081 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA