DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de fevereiro de
2025.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral do Município de Barbalha/CE
Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:6055026D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA

PORTARIA Nº 04.02.003/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE
2025.

DISPÕE
SOBRE
A
REVOGAÇÃO
DAS
PORTARIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO, Procuradora Geral
do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso
das atribuições legais e constitucionais, em consonância com a Lei
Municipal nº 2.856/2024 e a Lei Municipal n° 2.385/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam REVOGADAS as Portarias n° 14.09.002/2023 e
13.12.002/2023 que dispõe acerca da concessão de gratificação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de fevereiro de
2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º
2023.12.13.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2023.12.13.1. Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa
AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA Objeto: Aquisição de
combustíveis (Perímetro Barbalha) destinados ao atendimento das
necessidades das necessidades da do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos do Município de Barbalha - CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato
Administrativo firmado em 02 de janeiro de 2024, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de
janeiro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários:
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Erivan Landim da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:5173E123

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº20.12.03/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.07.12.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº20.12.03/2024. Pregão Eletrônico Nº
2024.07.12.1-SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desen. Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a
empresa EDUCACIONAL INDUSTRIA
DE
M.O.V.E.I.S LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário destinado ao
atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos
(Programa Bolsa Família de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
840,00 (oitocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Leandro
de Sousa Coelho.
Data de Assinatura do Contrato: 20 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:FC68518A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.12.02/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.07.12.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 20.12.02/2024. Pregão Eletrônico Nº
2024.07.12.1-SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desen. Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades
administrativas
da
Secretaria
Municipal
do
Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos ( Programa
Bolsa Família) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 5.708,83 (cinco
mil setecentos e oito reais e três centavos). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e
Davi Fernandes Soares.
Data de Assinatura do Contrato: 20 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:9A1FF30C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.12.04/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 20.12.04/2024. Pregão Eletrônico Nº
2024.07.25.2-SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desen. Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa/pessoa física AGIL COMERCIO E DIST DE
EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos de
áudio e vídeo destinados ao atendimento das necessidades
administrativas
da
Secretaria
Municipal
do
Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos ( Programa
Bolsa Família) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.322,00 (dois
mil trezentos e vinte dois reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários :Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Leandro
José Vieira Soares.
Data de Assinatura do Contrato: 20 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:22E4A766