DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Erivan 
Landim da Cruz. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:886A89D9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 
2023.12.13.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2023.12.13.1. Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal Infraestrutura 
e Serviços Públicos e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS 
LTDA Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha) 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos(DEMUTRAN) do 
Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 02 de 
janeiro de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em 
prorrogar até o dia 31 de janeiro de 2025, o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Erivan 
Landim da Cruz. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:0A495F66 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 
2023.12.13.1 
 
 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2023.12.13.1. Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Juventude 
e Esportes e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA 
Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha) destinados 
ao atendimento das necessidades das necessidades da Secretaria de 
Municipal Juventude e Esportes do Município de Barbalha - CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato 
Administrativo firmado em 02 de janeiro de 2024, O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de 
janeiro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
Jonas Damasceno Varela e Erivan Landim da Cruz. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:11279CA2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2020.02.05.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 10º (DÉCIMO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2020.02.05.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Juventude e Esportes e a empresa FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: 
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de 
construção de campo de futebol no Bairro Malvinas, pertencente ao 
Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria de 
Juventude e Esportes, conforme projetos e orçamentos anexados junto 
ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial 
apresentada pela empresa contratada. Contrato firmado em 20 de maio 
de 2020. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM 
em prorrogar até o dia 29 de junho de 2025, o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Jonas Damasceno Varela e João 
Cláudio Brito Coutinho. 
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:A16551A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 
2023.12.13.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2023.12.13.1. Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal Meio 
Ambiente e Sustentabilidade e a empresa AUTO POSTO DOIS 
IRMAOS LTDA Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro 
Barbalha) destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
de Municipal Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de 
Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 02 de janeiro de 
2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em 
prorrogar até o dia 31 de janeiro de 2025, o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Tiago Silva de Morais e Erivan Landim 
da Cruz. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:1BF1761C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DE 
INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO 
SOCIAL 
 
Requerimento 
Nº Protocolo:_______ 
1 – Tipo do requerimento: 
( ) Licença Prévia - LP ( ) Renovação ( ) Regularização 
( ) Licença De Instalação – LI ( ) Renovação ( ) Regularização 
( ) Licença De Operação – LO ( ) Renovação ( ) Regularização 
( ) Autorização Ambiental – AA ( ) Renovação ( ) Regularização 
( ) Licença de Instalação e Operação - LIO ( ) Renovação ( ) Regularização 
( ) Licença Prévia e de Instalação – LPI ( ) Renovação ( ) Regularização 
( X ) Licença Ambiental Única – LAU ( ) Renovação ( ) Regularização 
( ) Licença de Instalação e Ampliação – LIAM 
( ) Licença de Instalação e Ampliação para Readequação – LIAR 
( ) Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC ( ) Renovação ( ) Regularização 
( ) Outro: ___________ 
2 – Fase do empreendimento: 
( x ) Planejamento ( ) Instalação ( ) Operação - data de início da operação: 
Licença Anterior: 
Nº: 
3 – Dados do requerente: 
Nome/razão social: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
  
CNPJ/CPF: 06.740.278/0001-81 
Rua: Av. Luis Gonzaga de Miranda 
Nº: SN CEP: 63180-000 
Bairro: Jardim dos Ipês 
Telefone: (88) 3532-2459 
E-mail: seurb@barbalha.ce.gov.br 
4 – Dados da atividade 
Atividade: CONSTRUÇÃO DE UM CEI NO MATA DOS LIMAS, ZONA URBANA, BARBALHA 
Classe: Porte: P. Poluidor: CNAE/CBO: 
5 - Dados para correspondência 
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
Rua: Av. Luis Gonzaga de Miranda 
Nº: SN CEP: 63180-000 
Bairro: Jardim dos Ipês 
Telefone: (88) 3532-2459 
E-mail: seurb@barbalha.ce.gov.br 
6 – Nº de documentos em anexos: 
7 - Declaro, para os devidos fins que as informações do requerimento e dos anexos indicados acima são 
verdadeiras, pelo que venho requerer o deferimento do pedido. 
Local/Data: Barbalha, 4 de fevereiro de 2025.