DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de HUGO DE OLIVEIRA
NÓBREGA, inscrito no CPF nº 074.357.763-94, para o cargo de
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, integrante da Estrutura Administrativa do Município
de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 03
dias do mês de fevereiro, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:30D4D0BC

GABINETE
PORTARIA Nº 030/2025

Dispõe
sobre
a
nomeação
de
ITALO
ALBUQUERQUE ARAÚJO para o cargo de
ORIENTADOR DE CÉLULA DE AQUISIÇÃO DE
COMPRA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de ITALO ALBUQUERQUE
ARAÚJO, inscrito no CPF nº 612.543.383-81, para o cargo de
ORIENTADOR DE CÉLULA DE AQUISIÇÃO DE COMPRA,
integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-
Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 03
dias do mês de fevereiro, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:23DDD612

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-
QUALIFICAÇÃO N.º 2025.02.04.01 – A Secretaria de Educação do
Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do
Processo
Administrativo
referente
a
Pré-Qualificação
N.º
2025.02.04.01, para empresas interessadas em participar de Licitações
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
REFORMA,
MANUTENÇÃO
E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. Os Documentos poderão
ser
apresentados
através
da
plataforma
https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 06 de
fevereiro de 2025 até as 08h59min do dia 20 de fevereiro de 2025.O
Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites:
www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
ou no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Informações
pelo e-mail: licitacaoboaviagem@gmail.com Boa Viagem-CE, 04 de
fevereiro de 2025.

ARTUR VALLE PEREIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:9E9EA7F7

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – PREFEITURA DE
BOA VIAGEM/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em
atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público
que realizará no 11 de Fevereiro 2025 (11/02/2025) as 09:00hs, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/.
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2025.02.04.02
para
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
NA IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PLATAFORMA
WEB PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO
DA SITUAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA JUNTO AOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS COM
ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS PARA
GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA
ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E
DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA
CONTRATANTE,
JUNTO
AOS
ÓRGÃOS
RECEITA
FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE
SOCIAL
(INSS),
ATENDENDENDO
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE a fim de obter propostas
adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram
disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php,
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 04 de Fevereiro de
2025.

ARTUR VALLE PEREIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:E61A174F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO
AMBIENTE
PORTARIA Nº 250103.0018/2025

PORTARIA Nº 250103.0018/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
DIRETOR DE MEIO AMBIENTE E DEFESA
CIVIL – DAS 2 JUNTO A SECRETARIA DE
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura
Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea
“a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela
Presente:

RESOLVE: