DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

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Art. 1º. NOMEAR o senhor FABIO BARRETO ARRAIS, inscrito no
CPF sob o nº 434.787.863-04 e portador do RG nº 47261862 SSP/SC,
para exercer o cargo de DIRETOR DE MEIO AMBIENTE E
DEFESA CIVIL DAS 2, junto a SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do
Prefeito, aos 03 dias mês de Janeiro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:BCB15FDB

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO
AMBIENTE
PORTARIA Nº 250103.0019/2025

PORTARIA Nº 250103.0019/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
DIRETORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO – DAS 2
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura
Organizacional do Município e de acordo com o disposto na alínea
“a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela
Presente:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a senhora MARIA JENIFER MENDES DOS
SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 109.231.933-67 e portadora do
RG nº 2018178466-6 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA
DE
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
E
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DAS 2, junto a SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do
Prefeito, aos 03 dias mês de Janeiro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:06C882B1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 103/2025-GAB. EMENTA: CONCEDE
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas
atribuições legais, em especial o que determina o artigo 98, II, “a”, da
Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o requerimento administrativo de licença para
tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de
dois anos, contados a partir de 15 de janeiro de 2025, formulado pela
servidora pública Maria Fabilene de Oliveira Costa, ocupante do
cargo de Professora, Matrícula nº 103774, lotado na Secretaria
Municipal de Educação,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito supra-mencionado em
decisão proferida pela Secretária Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder à servidora pública Maria Fabilene de Oliveira
Costa, ocupante do cargo de Professora, Matrícula nº 103774, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, licença para tratar de interesses
particulares, sem remuneração, pelo prazo de dois anos, contados a
partir de 15 de janeiro de 2025, consoante autoriza o artigo 85 do
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a
partir de 15 de janeiro de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 03 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Manilla Gomes Roque Teixeira
Código Identificador:19CBC21C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 104/2025. EMENTA: AUTORIZA A CESSÃO
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, o Sr.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso de
suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei
Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Cooperação Técnica
nº 004/2025 entre o Município de Cariús/CE e o Município de Várzea
Alegre - CE, que tem como objeto a cooperação técnica para cessão e
permuta de servidor, com vigência até 31 de dezembro de 2028,
consoante a sua Cláusula Quarta,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 018/2025-GAB., da lavra do
Prefeito Municipal de Várzea Alegre - CE, o Sr. Flávio Salviano Lima
Filho, que requisita a cessão, pelo prazo de um ano, contado a partir
de 16 de janeiro de 2025 (data da celebração do citado convênio), da
servidora pública municipal Maria Arayce Vítor Cândido (Matrícula
nº 51359), ocupante do cargo público de Professora, com ônus para o
cessionário, conforme preceitua a Cláusula Segunda, item 2.5, do
Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2025 que
celebram entre si o Município de Cariús e o Município de Várzea
Alegre,

RESOLVE

Art. 1º. CEDER ao Município de Várzea Alegre - CE, no período de
16/01/2025 a 16/01/2026, a servidora pública municipal Maria Arayce
Vítor Cândido (Matrícula nº 51359), ocupante do cargo público de
Professora, para exercer o cargo em comissão de Assistente de
Expedientes da Secretaria de Educação de Várzea Alegre – CE.

Art. 2º. A remuneração da servidora cedida nos termos do artigo 1º
desta portaria ficará a cargo do órgão público cessionário.

Art. 3º. O Município cedente poderá, por interesse público, requisitar
o servidor cedido de volta aos seus quadros funcionais.