DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
RESOLVE:  
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr.(a) MARIA DIENIFER DO 
NASCIMENTO SILVA, inscrito no CPF 096.325.403-01, para 
exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D6D43300 
 
GABINETE 
DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02010032/2025, de 02 de janeiro de 2025. 
  
DESIGNA 
SERVIDOR 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr.(a) MARIA DIENIFER DO 
NASCIMENTO SILVA, inscrito no CPF 096.325.403-01, para 
exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS 
DA SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E04448B1 
 
GABINETE 
DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02010033/2025, de 02 de janeiro de 2025. 
  
DESIGNA 
SERVIDOR 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr.(a) FRANCISCO VITOR DE 
ARAUJO, inscrito no CPF 137.044.297-16, para exercer a função de 
FISCAL DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
DE ESPORTE. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B785D2DF 
 
GABINETE 
DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02010034/2025, de 02 de janeiro de 2025. 
  
DESIGNA 
SERVIDOR 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr.(a) ALEX RODRIGUES DE SOUSA, 
inscrito no CPF 063.730.933-28, para exercer a função de FISCAL 
DE CONTRATOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E7061BD5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2025.01.30.01 – Processo Originário: Carona 
Nº 2025.01.24.01/CAR/PMC – Objeto: Adesão à Ata de Registro 
de Preços nº 2210202401SEINFRA, de origem do Pregão 
Eletrônico Nº PE 03/2024-SEINFRA, gerenciada pela Secretaria 
de 
Infraestrutura 
do 
Município 
de 
Tianguá/CE, 
para 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
ELÉTRICA 
EM 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
ACOMPANHAMENTO 
E 
FISCALIZAÇÃO 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura – Contratada: I N MARQUES - ME,, CNPJ nº 
24.940.072/0001-87 – Valor: R$ 100.562,28 (cem mil, quinhentos e 
sessenta e dois reais e vinte e oito centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 30/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 
14.133/21 – Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno 
(CONTRATANTE); Ismael Nunes Marques. (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8126954A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ