DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:B1917BC8
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2025-SEINFRA
A Secretária Municipal da INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o Inciso V, do Art. 74 da Lei
14.133/2021, vem através do presente ato, AUTORIZAR a execução
do objeto do Processo Administrativo nº 2025.01.08.003 de
Inexigibilidade de Licitação, nas conformidades do Inciso VIII do Art.
72 da Lei 14.133/2021 e DETERMINAR a publicação em sítio
eletrônico oficial, em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72
da Lei mencionada anteriormente.
OBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Nair Carneiro,
S/N, Centro, Frecheirinha – CE, destinado a funcionamento do
anexo da secretaria de infraestrutura do município de Frecheirinha-
CE.
LOCADOR:SR. GRIJALBA CARNEIRO AGUIAR, BRASILEIRO,
CASADO, INSCRITO NO CPF Nº 283.xxx.xxx-20, DORAVANTE
DENOMINADA
CONTRATADA,
RESIDENTE
E
DOMICILIADA(O) EM NA AVENIDA NAIR CARNEIRO,
CENTRO, FRECHEIRINHA-CE.
VALOR TOTAL: R$ 18.216,00 (Dezoito mil, e duzentos e dezesseis
reais)
Efetue-se a devida publicação e a referida contratação.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:3230BF42
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO
RATIFICAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO Nº 001/2025- SEDUC
O Secretário Municipal de Educação e Desporto, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o Inciso V, do Art. 74 da Lei
14.133/2021, vem através do presente ato, AUTORIZAR a execução
do objeto do Processo Administrativo nº 2025.01.08.001, de
Inexigibilidade de Licitação, nas conformidades do Inciso VIII do Art.
72 da Lei 14.133/2021 e DETERMINAR a publicação em sítio
eletrônico oficial, em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72
da Lei mencionada anteriormente.
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
COM
FIM
NÃO
RESIDENCIAL
PARA
FUNCIONAMENTO
DO
ALMOXARIFADO CENTRAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
SITUADO NA RUA REGINO CUSTÓDIO, Nº 21, CENTRO,
FRECHEIRINHA – CE.
CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Frecheirinha -CE, neste
ato representada(o) pelo Sr. Raimundo Fagner Silva Aguiar
Secretário Municipal de Educação e Desporto, inscrito no CPF nº
xxx.244.073-xx.
CONTRATADA: representada neste ato pelo FELIPE XIMENES
DA
SILVA,
INSCRITO
NO
CPF
XXX.281.083-XX,
RELATIVAMENTE
INCAPAZ,
SEXO
MASCULINO,
BRASILEIRO, NATURAL DE SOBRAL – CE, RESIDENTE E
DOMICILIADO NA RUA REGINO CUSTODIO, 00, LESTE,
FRECHEIRINHA – CE, CEP: 62340-000. representado por sua
genitora LEURILENE XIMENES ALBUQUERQUE DA SILVA,
INSCRITO
NO
CPF
Nº
XXX.473.493-XX,
BRASILEIRA,
CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA REGINO
CUSTODIO, 00, LESTE, FRECHEIRINHA – CE, CEP: 62340-000
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.216,00 (dezoito mil,
duzentos e dezesseis reais).
Efetue-se a devida publicação e a referida contratação.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:4FF19A79
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 168/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Exonera o Diretor do Departamento de Contabilidade
do Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar FRANCISCO GLEIDSON MOREIRA
ARAGÃO, inscrito no CPF n° 820.041.023-49, do cargo de
provimento
em
comissão,
como DIRETOR
DO
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE do Município de
Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
financeiros retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 04 dias do
mês de fevereiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:52938ACD
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 169/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração
para tratar de interesses particulares, e dá outras
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO que o servidor apresentou requerimento
administrativo datado de 03/02/2025, requerendo licença sem
remuneração para tratar de interesses particulares, pelo período de 05
(cinco) dias, a partir de 03/02/2025;
CONSIDERANDO o disposto nos art. 69, inciso VI c/c art. 76 da Lei
Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018;
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