DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
Receita Federal do Brasil - RFB, entre elas: DCTF Mensal, GFIP
Mensal, DIRF Anual (EFD-REINF), bem como acompanhamento
de todas as certidões negativas de cunho tributário federal, junto
a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba
do Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de Rescisão:
07/01/2023 – Fundamentação Legal art. 94 da Lei 14.133, de 2021,
art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ainda nas Cláusulas
Editalícia
e
Contratual
–
Signatários:
Jair
Boto
Cruz
(DISTRATANTE);
Francisco
Leonardo
Freitas
Gomes,
(DISTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:25833671
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão
Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 2506-2401/08 –
Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
004/2024-SEAFIN – Distratante: Secretaria de Saúde– Distratada: F
L FREITAS GOMES - ME.CNPJ nº 14.866.182/0001-92 –
Finalidade: Rescisão do contrato nº 2506-2401/08 –, que objetivava
a Prestação de serviços de assessoria técnica especializada na
elaboração e transmissão das obrigações acessórias, relativos as
declarações fiscais, prestadas junto à Receita Federal do Brasil -
RFB, entre elas: DCTF Mensal, GFIP Mensal, DIRF Anual (EFD-
REINF), bem como acompanhamento de todas as certidões
negativas de cunho tributário federal, junto a Secretaria de Saúde
do município de Guaraciaba do Norte-CE– Data da Assinatura do
Termo de Rescisão: 07/01/2025 – Fundamentação Legal: Legal art.
94 da Lei 14.133, de 2021, art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de
2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:
Antonio Glaidson Martins de Sousa (DISTRATANTE); Francisco
Leonardo Freitas Gomes (DISTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:1F9B075B
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo Originário:
Carona Nº 001/2025 - SEFIN – Objeto: Adesão a Ata de Registro
de Preços do município de Paraipaba-CE, de origem do Pregão
Eletrônico nº 040/2024-SRP, para a Contratação de empresa
especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e
hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de
suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos
via satélite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle
informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou
tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento
para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel s10), bem
como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva,
lavagem e borracharia, em rede de estabelecimento, visando
atender as necessidades das diversas Secretarias de Guaraciaba
do Norte/CE– Beneficiária: 7 SERV GESTÃO E BENEFÍCIOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97– Valor: R$
4.926.000,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e seis mil reais) –
Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 –
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: (Franscisco Erivan
Frota Lô).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:019889FC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº157/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições
que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61,
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de
2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do
Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de
provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:
MARCOS ANTÔNIO LOPES – Sec. de Proteção Social Adjunto
MARIA ADRIANA RODRIGUES – Secretário de Educação
Adjunto
WILLIANA AZEVEDO PAIVA - Diretor Executivo de Finanças
FRANCISCO ITALO VERAS LEMOS - Diretor Executivo de
Finanças
ALANA MARIA MARTINS OLIVEIRA- Assessor Adm. de
Finanças
MATEUS HENRIQUE MARTINS PAIVA - Assessor Executivo
Cultural
LEONILDO DE SOUSA CARVALHO - Assistente Adm. de
Finanças.
LORRANE ALVES SILVA - Assistente Adm. de Finanças
BIANCA DE MELO MACEDO - Assistente Adm. de Finanças
MIRELA ISIS MELO CASTRO - Assistente Adm .de Finanças
ANTONIA JAIRLA FARIAS DE SOUSA - Assistente Adm. de
Finanças
MACELL RODRIGUES TAVARES - Assistente Adm. de Finanças
ANTONIO JOÃO VICTOR COSTA FERREIRA - Assistente
Adm. de Finanças
CARLOS EDUARDO CAMELO OLIVEIRA - Assistente Adm. de
Finanças
EDMILSON DE SOUSA PINHO - Assessor Executivo de
Administração
SAMILLE
PAIVA
OLIVEIRA
-
Assessor
Executivo
de
Infraestrutura e Obras
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 03 de
fevereiro de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A85E4104
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº156/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições
que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61,
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de
2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do
Município de Guaraciaba do Norte/CE;
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