DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
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CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear FRANCISCO ERIVAN FROTA LÔ, para exercer 
o cargo de Provimento em Comissão, como Secretário de Finanças. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 03 de 
fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2D6015CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº155/2025 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 
2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear REGIANE DE SOUSA GOMES, para exercer o 
cargo de Provimento em Comissão, como Secretária de Proteção 
Social. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 03 de 
fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:90379635 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº154/2025 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 
2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear JAIR BÔTO CRUZ, para exercer o cargo de 
Provimento em Comissão, como Secretário de Educação. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 03 de 
fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5561F25E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº153/2025 
 
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se 
descrevem e dá outras providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, 
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE; 
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo dos cargos descritos: 
  
MARCOS ANTÔNIO LOPES – Sec. da Assistência Social e 
Cidadania Adjunto 
MARIA ADRIANA RODRIGUES – Secretário de Educação e 
Cultura Adjunto 
WILLIANA 
AZEVEDO 
PAIVA 
- 
Diretor 
Executivo 
de 
Administração e Finanças 
FRANCISCO ITALO VERAS LEMOS - Diretor Executivo de 
Administração e Finanças 
ALANA MARIA MARTINS OLIVEIRA- Assessor Adm. de 
Administração e Finanças 
MATEUS HENRIQUE MARTINS PAIVA - Assistente Adm. de 
Administração e Finanças 
LEONILDO DE SOUSA CARVALHO - Assistente Adm. de 
Administração e Finanças. 
LORRANE ALVES SILVA - Assistente Adm. de Administração e 
Finanças 
BIANCA 
DE 
MELO 
MACEDO 
- 
Assistente 
Adm. 
de 
Administração e Finanças 
MIRELA 
ISIS 
MELO 
CASTRO 
- 
Assistente 
Adm 
.de 
Administração e Finanças 
ANTONIA JAIRLA FARIAS DE SOUSA - Assistente Adm. de 
Administração e Finanças 
MACELL RODRIGUES TAVARES - Assistente Adm. de 
Administração e Finanças 
ANTONIO JOÃO VICTOR COSTA FERREIRA - Assistente 
Adm. de Administração e Finanças 
CARLOS EDUARDO CAMELO OLIVEIRA - Assistente Adm. de 
Administração e Finanças 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 31 de 
janeiro de 2025. 
  
JOSÉ CEFAS PONTES MELO 
Prefeito Municipal 

                            

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