DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61,
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de
2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do
Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do
Prefeito Municipal;

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo dos cargos descritos:

KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - Diretor de
Licitações e Contratações Públicas
LORRANA CARVALHO PINHEIRO - Assessor de Fiscalização
de Contratos Públicos
ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Assistente de
Monitoramento Ambiental

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 03 de
fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:120B320C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA
Nº 006/2025 FIN/ADM/PLAN
04 de fevereiro de 2025

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO
PLANEJAMENTO DAS CONTRAÇÕES ADMINISTRATIVAS
DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM O FUNDO
GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA.

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPOEM O FUNDO
GERAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes;
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 14.133/21, que institui
normas para licitações e contratos da Administração Pública e, no
tocante ao planejamento das contratações, especialmente, as
determinações sobre o Estudo Técnico Preliminar – ETP, ao qual se
refere o Art. 18,§ 1º do referido diploma legal;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora pública abaixo relacionada, como
responsável pela coordenação do planejamento das contratações
administrativas das diversas secretarias que compõem o Fundo Geral
do município de Ibaretama/CE.

Servidora
Claudia Maria Soares dos Santos

Art. 2º. Para o desempenho de seu encargo, a responsável pela
coordenação
do
planejamento
será
atribuída
ações
de
acompanhamento das Secretarias, para auxílio nos atos de
planejamento das contratações, ressaltando – se as exigências
relacionadas à elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP.
Art. 3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Gabinete do Secretário, 04 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA
Secretário De Finanças, Administração E Planejamento
Portaria 001/2025 De 02 De Janeiro De 2025
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Obras E Serviço Público
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Governo
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Agricultura, Meio
Ambiente, Recursos Hídricos E Desenvolvimento Econômico
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Juventude, Lazer E
Desporto
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:2BA6A3F0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 143/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de membro do
Conselho Municipal de Segurança Alimentar -
CONSEA, para o mandato compreendido entre
junho/2024 a junho/2026.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR os membros do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar - CONSEA, a seguir relacionados, referente ao
mandado compreendido entre junho/2024 a junho/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

TITULAR: LÍDIA MARIA DE SOUSA FRANÇA
SUPLENTE: RAFAELA AGUIAR DIAS

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 27 de janeiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:6FC26E3E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 144/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de membro do
Conselho Municipal de Segurança Alimentar -
CONSEA, para o mandato compreendido entre
junho/2024 a junho/2026.