DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso das atribuições legais, conferidas 
pela lei orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Icapuí. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Retificar o Art. 1º da portaria nº 052 de 27 de janeiro de 2025. 
  
Onde se lê: 
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. João Paulo de 
Sousa Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e 
cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 
28/01/2025, com a finalidade de participar do Encontro das 
Procuradoras e Vereadoras do Estado do Ceará, realizado pela 
Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa – 
ALECE, no Auditório do anexo III localizado na Avenida Pontes 
Vieira, n° 2348, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. 
  
Leia-se: 
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, 01 
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para 
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 28/01/2025, com a 
finalidade de participar do Encontro das Procuradoras e Vereadoras 
do Estado do Ceará, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher 
da Assembleia Legislativa – ALECE, no Auditório do anexo III 
localizado na Avenida Pontes Vieira, n° 2348, Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 28 de janeiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:885331FC 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 057/2025 
 
Portaria Nº 057/2025 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
RETIFICAÇÃO 
DE 
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso das atribuições legais, conferidas 
pela lei orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Icapuí. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Retificar o Art. 1º da portaria nº 053 de 27 de janeiro de 2025. 
  
Onde se lê: 
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. José Romário 
Souza da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e 
cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 
28/01/2025, com a finalidade de participar do Encontro das 
Procuradoras e Vereadoras do Estado do Ceará, realizado pela 
Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa – 
ALECE, no Auditório do anexo III localizado na Avenida Pontes 
Vieira, n° 2348, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. 
  
Leia-se: 
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva, 01 
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para 
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 28/01/2025, com a 
finalidade de participar do Encontro das Procuradoras e Vereadoras 
do Estado do Ceará, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher 
da Assembleia Legislativa – ALECE, no Auditório do anexo III 
localizado na Avenida Pontes Vieira, n° 2348, Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 28 de janeiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:B62BBFCB 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 058/2025 
 
Portaria Nº 058/2025 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
RETIFICAÇÃO 
DE 
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso das atribuições legais, conferidas 
pela lei orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Icapuí. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Retificar o Art. 1º da portaria nº 054 de 27 de janeiro de 2025. 
  
Onde se lê: 
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Gleilson Rebouças 
da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta 
reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 28/01/2025, 
com a finalidade de participar do Encontro das Procuradoras e 
Vereadoras do Estado do Ceará, realizado pela Procuradoria Especial 
da Mulher da Assembleia Legislativa – ALECE, no Auditório do 
anexo III localizado na Avenida Pontes Vieira, n° 2348, Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE. 
  
Leia-se: 
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva, 01 
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para 
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 28/01/2025, com a 
finalidade de participar do Encontro das Procuradoras e Vereadoras 
do Estado do Ceará, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher 
da Assembleia Legislativa – ALECE, no Auditório do anexo III 
localizado na Avenida Pontes Vieira, n° 2348, Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 28 de janeiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:E8FF6F08 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 059/2025 
 
Portaria Nº 059/2025 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
RETIFICAÇÃO 
DE 
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso das atribuições legais, conferidas 
pela lei orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Icapuí.