DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º Retificar o Art. 1º da portaria nº 055 de 27 de janeiro de 2025. 
  
Onde se lê: 
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Thiago Victor 
Sousa Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e 
cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 
28/01/2025, com a finalidade de participar do Encontro das 
Procuradoras e Vereadoras do Estado do Ceará, realizado pela 
Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa – 
ALECE, no Auditório do anexo III localizado na Avenida Pontes 
Vieira, n° 2348, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. 
  
Leia-se: 
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças, 
01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), 
para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 28/01/2025, com a 
finalidade de participar do Encontro das Procuradoras e Vereadoras 
do Estado do Ceará, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher 
da Assembleia Legislativa – ALECE, no Auditório do anexo III 
localizado na Avenida Pontes Vieira, n° 2348, Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 28 de janeiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:41750A7D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
110/2025 
 
PORTARIA Nº 110/2025 
  
Nomeia a Sra. MIRLA DA SILVA GOMES para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MIRLA DA SILVA GOMES, inscrito sob 
o CPF de nº 609.XXX.XXX-82, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR (A) DE PATRIMÔNIO, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Administração e Finanças, do 
município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:8877DFA3 
 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
138/2025 
 
PORTARIA Nº 138/2025 
  
Nomeia a Sra. MARIA REGILANE ALVES DA 
SILVA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA REGILANE ALVES DA SILVA, 
inscrita sob o CPF de nº 026.XXX.XXX-33, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR (A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 
no Centro de Educação Infantil Raimunda Medeiros, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 13 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 13 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:5DAD3F45 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
141/2025 
 
PORTARIA Nº 141/2025 
  
Nomeia a Sra. DORA FARIAS DE BRITO para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. DORA FARIAS DE BRITO, inscrita sob o 
CPF de nº 316.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo de ASSESSOR 
(A) TECNICO (A), pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, 
Meio Ambiente e Pesca, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de 
janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 13 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.