DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:C4C3A235 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
142/2025 
 
PORTARIA Nº 142/2025 
  
Nomeia a Sra. LUANA REBOUÇAS PINTO para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. LUANA REBOUÇAS PINTO, inscrita sob 
o CPF de nº 658.XXX.XXX-82, para ocupar o cargo de ASSESSOR 
(A) TECNICO (A), pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, 
Meio Ambiente e Pesca, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de 
janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 13 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:67398A52 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
121/2025 
 
PORTARIA Nº 121/2025 
  
Nomeia a Sra. JOSIEL SOUZA DA COSTA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSIEL SOUZA DA COSTA, inscrito sob o 
CPF de nº 828.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo de SUPERVISOR 
DE 
ENDEMIAS 
E 
ZOONOSES, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:57FD6565 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
129/2025 
 
PORTARIA Nº 129/2025 
  
RETIFICA A PORTARIA Nº 034 DE 02 DE 
JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A 
NOMEAÇÃO 
DA 
SERVIDORA 
MARIA 
EUDISLENE MOREIRA. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º RETIFICAR o nome da servidora Maria Eudislene Moreira na 
Portaria nº 034 de 02 de janeiro de 2025. 
  
Onde se lê: 
“Art. 1º - NOMEAR a Sra. DILENI EUDISLENE MOREIRA (...).” 
  
Leia-se: 
“Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA EUDISLENE MOREIRA (...).” 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo 
Municipal de Icapuí (CE), aos 08 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:16A2ED7C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
187/2025 
 
PORTARIA Nº 187/2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS 
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUI – CMAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, 
  
CONSIDERANDO, a Lei nº 205 de 27 de novembro de 1995, que 
cria o Conselho Municipal de Assistência Social, alterada pela Lei nº 
770 de 16 de julho de 2018; 
  
CONSIDERANDO, o Ofício nº 31/2025 encaminhado pela Secretaria 
Municipal de Assistência Social, solicitando a nomeação dos novos 
representantes que fazem parte do governo municipal, para compor o 
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para finalizar o 
mandato 2023 – 2025. 
  
RESOLVE: 
  
ART.1º - Nomear e empossar os membros do Conselho Municipal de 
Assistência Social de Icapuí – CMAS, para finalizarem o mandato 
2023 - 2025: