DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 21 dias de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da 
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar 
público de costume por afixação da mesma data. 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:DE0B34E9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
192/2025 
 
PORTARIA Nº 192/2025 
  
ALTERA 
OS 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA 
PARA O BIÊNIO 2024-2025, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal Nº 466/2006, de 10 de maio de 
2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do 
Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências. 
  
CONSIDERANDO, o teor ofício de nº 005/2025, encaminhado pelo 
COMDEMA, à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 
solicitando a alteração de alguns membros da referida comissão, para 
o biênio 2024-2025. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros e suplentes para compor o 
Conselho Municipal De Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 
2024-2025: 
173 
  
• Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio 
Ambiente e Pesca: 
  
TITULAR: Francisco Eurivan de Paula, inscrito sob o CPF de nº: 
690.***.***-34; 
SUPLENTE: Clayton Rebouças de Sousa, inscrito sob o CPF de nº: 
049.***.***- 08, 
  
• Câmara Municipal de Icapuí 
  
TITULAR: João Paulo de Sousa Rebouças, inscrito sob o CPF de nº: 
854 ***.***-49, 
SUPLENTE: Gleison Rebouças da Silva, inscrito sob o CPF de nº: 
939.*** ***-15, 
  
• Secretaria de Governo (SEGOV) 
  
TITULAR: Jardel Oliveira da Silva, inscrito sob CPF sob o nº: 
085.***.***-89, SUPLENTE: Bruno Oliveira Barbosa, inscrito sob 
CPF sob o nº: 077.***.***-92, 
  
• Secretaria de Cultura e Turismo 
  
TITULAR: Edvanda Maria Melo Maia, inscrita sob o CPF de nº 
898.***.***-72 
SUPLENTE: Valdísio Saulo Rebouças, inscrito sob o CPF de nº: 
024.***.***-36 
  
Secretaria de Infraestrutura e Saneamento 
TITULAR: Érica Reboucas Alexandre, inscrita sob o CPF de nº: 
028.***.***-95, SUPLENTE: Itamires Pinto Gomes, inscrita sob CPF 
de nº: 036.***.***-89 
Secretaria de Administração e Finanças (SECAF) 
TITULAR: Janice da Silva Pereira, inscrita sob CPF de nº: 
849.***.***-15 
SUPLENTE: Lucas Davi Santiago Reis, inscrito sob CPF de nº: 
066.***.***-02 
  
• Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos –
AQUASIS. 
  
TITULAR: Yara Oliveira Bezerra, inscrita sob o CPF de nº 
608.***.***-88 
SUPLENTE: Artur Bruno da Silva Barbosa, inscrito sob o CPF de nº 
052.***.***-02 
  
Fundação Brasil Cidadão para Educação, Cultura, Tecnologia e Meio 
Ambiente. 
TITULAR: Thais Silva Torquato, inscrita sob o CPF de nº 
051.***.***-09 
SUPLENTE: André Luiz Braga Silva, inscrita sob o CPF de nº 
032.***.***-27 
  
• Associação Caiçara de Promoção Humana 
  
TITULAR: Ana Paula da Silva Lima, inscrita sob o CPF de nº: 
296.***.***-82 
SUPLENTE: Antônio Lopes de Lima, inscrito sob o CPF de nº: 
121.***.***-87 
  
• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icapuí 
(SINDSERPUMI): 
  
TITULAR: Marcos Rubeno Braga, inscrito sob o CPF de nº: 
512.***.***-25 
SUPLENTE: Enock Douglas Roberto da Silva, inscrito sob o CPF de 
nº: 068.***.***-00 
  
• Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseção Litoral Leste 
  
TITULAR: Hernandes Félix Rebouças, inscrito sob o CPF de nº: 
750.***.***-53 
SUPLENTE: Erika Ribeiro de Albuquerque, inscrita sob o CPF de nº: 
362.***.***-49 
  
• Cooperativa de Pesca, Agricultura e Aquicultura Marinha de Icapuí - 
COOPAMI 
  
TITULAR: Francisco Edson Barreto de Medeiros, inscrito sob o CPF 
de nº: 385.***.***-72 
SUPLENTE: Maria de Fátima da Silva, inscrita sob o CPF de nº: 
814.***.***-72 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 24 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:F87C5081 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO