DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D2F0F125 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 736/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
a 
senhora 
VIVIANE 
HOLANDA 
RODRIGUES inscrita no CPF Nº: 03301268307 e RG Nº: 
2006029013984 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Pedagógico Escolar II – código CNA-2.2, com lotação 
na Secretaria da Educação - SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:508C71C8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA Nº 768/2025 
 
NOMEAR 
OS 
MEMBROS 
TITULARES 
E 
SUPLENTES, PARA COMPOREM A JUNTA 
ADMINISTRATIVA 
DE 
RECURSOS 
DE 
INFRAÇÕES – JARI 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu e considerando o disposto na Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997 – Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução nº 357 de 02 de 
agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e 
nas diretrizes para estabelecimento do regimento interno das Juntas 
Administrativas de Recursos de Infrações; e 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal Nº 2.452, de 08 de 
março de 2017, que regulamenta a Junta Administrativa de Recursos 
de Infrações – JARI; 
  
CONSIDERANDO finalmente a necessidade do funcionamento da 
Junta Administrativa de Recursos de Infrações no Município de 
Iguatu/CE; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes, para comporem a 
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, para mandato 
de 01 (um) ano, a saber: 
  
– INTEGRANTES COM CONHECIMENTO NA ÁREA DO 
TRÂNSITO E COM, NO MÍNIMO, NÍVEL MÉDIO DE 
ESCOLARIDADE: 
  
Titular: João Erbet de Sousa Bandeira – Presidente. 
Suplente: Ailton Alves Felipe. 
Titular: Paulo Henrique Alves Duarte. 
Suplente: David Emanuel Braga Duarte 
  
- REPRESENTANTE SERVIDOR DO ÓRGÃO QUE IMPÔS A 
PENALIDADE: 
  
Titular: Manoel Pompeu da Silva. 
Suplente: Maria Maysa de Oliveira. 
Secretário: Manoel Pompeu da Silva. 
  
- REPRESENTANTE DA ENTIDADE REPRESENTATIVA DA 
SOCIEDADE LIGADA A ÁREA DE TRÂNSITO: 
  
Titular: Herick Wygles Pereira Rodrigues 
Suplente: Alex Lima Viana 
  
Titular: José Rodrigues Alves Júnior. 
Suplente: Terffissom Hitallo Alves Bastos Sena Custódio Costa 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AB7F2550 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 737/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor YAGO RODRIGUES DE SOUZA 
inscrito no CPF Nº: 059.554.123-28 e RG Nº: 2009099154271 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de 
Hidrogeologia – código CNA-2, com lotação na Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!