DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
CAEVALHO MENDONÇA, CNPJ: 23.332.792/0001-05, com o 
valor global de R$ 788.220,00 (setecentos e oitenta e oito mil 
duzentos e vinte reais). Ipueiras/CE 31 de janeiro de 2025,  
  
CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE, 
Secretaria de Educação. 
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:67F5EB23 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 029.24-PE-DIV 
 
CONTRATADA(O): A F P DOS SANTOS OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
REFEIÇÕES 
PRONTAS, 
DO 
TIPO 
„QUENTINHAS‟, 
EMBALADAS 
EM 
MARMITEX, 
DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATO 
Nº: 20250090 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS E INFRAESTRUTURA VALOR TOTAL: R$ 26.175,00 
(vinte e seis mil, cento e setenta e cinco reais) PROGRAMA DE 
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1601.041220137.2.110 
Manutenção das Ações da Sec. Obras e Infraestrutura , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.175,00. CONTRATO Nº: 20250091 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA VALOR TOTAL: R$ 52.350,00 (cinquenta e 
dois 
mil, 
trezentos 
e 
cinquenta 
reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1601.154520686.2.116 
Manutenção e Conservação da Malha Viária Municipal , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 52.350,00. CONTRATO Nº: 20250092 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE VALOR TOTAL: 
R$ 17.450,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 
0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.450,00. CONTRATO 
Nº: 20250093 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE DE IPUEIRAS VALOR TOTAL: R$ 209.400,00 (duzentos 
e nove mil, quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 
Exercício 2025 Atividade 0402.103010271.2.018 Manutenção das 
Ações do Programa da Atenção Primária em Saúde , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 209.400,00 CONTRATO Nº: 20250094 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
12.215,00 (doze mil, duzentos e quinze reais) PROGRAMA DE 
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1701.041220137.2.099 
Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.215,00. CONTRATO 
Nº: 20250095 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
VALOR TOTAL: R$ 10.470,00 (dez mil, quatrocentos e setenta 
reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 
0501.121220137.2.027 Manutenção das Ações da Sec. de Educação , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.470,00. CONTRATO 
Nº: 20250096 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO VALOR TOTAL: R$ 20.940,00 (vinte mil, novecentos 
e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 
Atividade 1501.041220137.2.121 Manutenção da Secretaria de 
Governo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 20.940,00. 
CONTRATO Nº: 20250097 CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL 
DE ASSIST SOCIAL E DIR HUMANOS VALOR TOTAL: R$ 
26.175,00 (vinte e seis mil, cento e setenta e cinco reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 
1001.082440237.2.075 Manutenção das Ações da Sec. de Assistência 
Social e Direitos Humanos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
26.175,00. 
CONTRATO 
Nº: 
20250098 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 
VALOR TOTAL: R$ 8.725,00 (oito mil, setecentos e vinte e cinco 
reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 
1601.154520438.2.115 Manutenção da Iluminação Pública Municipal 
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.725,00. CONTRATO 
Nº: 20250099 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
URB E MEIO AMBIENTE VALOR TOTAL: R$ 61.075,00 
(sessenta e um mil, setenta e cinco reais) PROGRAMA DE 
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1801.151220137.2.133 
Manutenção das Ações da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente 
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 61.075,00. VIGÊNCIA: 
27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Janeiro de 2025, Marcos 
Klinsman Oliveira Melo. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:BB38E57F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 298, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. AMBROSINA ALMEIDA RODRIGUES, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4A23FF71 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 299, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. LINEIDA LORENA FERNANDES 
FIRMINO, para exercer as funções do cargo de provimento em 
comissão de DIRETORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se