DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FB8453C0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 357, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA AMANDA PEREIRA ALVES, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
ARQUIVO, 
EXPEDIENTE 
E 
PROTOCOLO 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional do GABINETE DA PREFEITA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5EA98B14 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 358, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura 
organizacional do GABINETE DE PREFEITA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B76EB197 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 257, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 
22 de novembro de 2022; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA KELIANY LIMA DE SALES, 
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de 
PEDAGOGIA, do quadro permanente da Administração Pública 
Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 20 horas 
semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D0CD20AF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 258, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 
22 de novembro de 2022; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Nomear a Sra. EMANUELA LIMA LUTIF PINTO, para 
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de 
GEOGRAFIA, do quadro permanente da Administração Pública 
Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 20 horas 
semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:31BA882D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL-PORTARIA 
GAB/PMI N° 259, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 
22 de novembro de 2022; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA LIZIENE MESQUITA 
BRAGA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de 
PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – 
REF 6, na área de PEDAGOGIA, do quadro permanente da 
Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga 
horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.