DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
de Irauçuba, com carga horária de 30 horas semanais e lotação inicial 
na SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9BDD3106 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 265, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 
22 de novembro de 2022; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA JAMILY DE SOUSA BARROSO, 
para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de 
PEDAGOGIA, do quadro permanente da Administração Pública 
Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 20 horas 
semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CBFF7061 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 266, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 
22 de novembro de 2022; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, para 
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO 
ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de 
BIOLOGIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta 
do Município de Irauçuba, com carga horária de 20 horas semanais e 
lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D41131CF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 267, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 
22 de novembro de 2022; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Nomear a Sra. LUCIVANIA VIANA SOUSA, para exercer 
o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DO ENSINO 
FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de PEDAGOGIA, 
do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município 
de Irauçuba, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5DA40CFB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL -PORTARIA 
GAB/PMI N° 268, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 
22 de novembro de 2022; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA SOCORRO ALBUQUERQUE 
GOMES, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de 
PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – 
REF 6, na área de PEDAGOGIA, do quadro permanente da 
Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga 
horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5D5343E8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 269, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 
22 de novembro de 2022;