DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Nomear a Sra. RHAVENNA MARIA SALES SILVA, para 
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de 
PEDAGOGIA, do quadro permanente da Administração Pública 
Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 20 horas 
semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5C04333D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 272, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 09 
de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba; 
  
CONSIDERANDO o requerimento preenchido pelo servidor público 
que segue em anexo. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. FRANCISCO EDEVALDO 
BEZERRA DE SOUSA, Servidor Público deste Município, ocupante 
do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 
II, portador da Matrícula: 0919708, lotado na SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos de exoneração ao dia 31 de janeiro de 2025. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0DFA5D3E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 273, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar a Sra. ROBERTA LIMA DE SOUSA, do cargo de 
provimento de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0568C110 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 274, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.817, de 31 de janeiro de 
2023, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Exonerar a Sra. RAFAELE DE AZEVEDO DUARTE, do 
cargo 
de 
provimento 
de 
CHEFE 
DO 
SETOR 
DE 
PLANEJAMENTO DE COMPRAS, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1214FE1E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 275, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o fim dos motivos que ensejaram a anterior 
concessão de gratificação de Desempenho e Eficiência. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Revogar a Portaria nº 148 de 07 de janeiro de 2025, de 
concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 
65% do Salário base do Servidor ANTONIO CARLOS MOTA 
SILVA, 
portador 
da 
MATRÍCULA: 
0100242, 
lotada 
na 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1389FD04 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI Nº 276, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art.64 Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei nº 507/2006 – Estatuto e Regime Único dos 
Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE, no seu art. 116, III, 
c/c com a Lei nº 954/2013 de 26 de fevereiro de 2013. 
CONSIDERANDO que através do Convênio nº 001/2025 que 
celebram entre si o Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba,