DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
INFRAET.URBANISMO 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
DIVULGAÇÃO DE MATERIAS REPORTAGENS, COBERTURA 
JORNALÍSTICA 
E 
ENTREVISTAS 
DE 
INTERESSE 
DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE. NA 
PROGRAMAÇÃO DE TV A CABO DE ABRANGÊNCIA LOCAL 
E REGIONAL 
  
VIGÊNCIA: vigência a partir de 30 de Novembro de 2024 até 30 
de Novembro de 2025. 
  
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 22.800,00(VINTE E DOIS 
MIL E SEISCENTOS REAIS); 
  
CONTRATADA 
(O): 
RICHARLLE 
OLIVEIRA 
LEITÃO 
00909116369; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
RICHARLLE 
OLIVEIRA 
LEITAO CPF 009.091.163-69 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER CPF nº 285.590.453-68 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 29 de Novembro de 2024 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:5D1DD13C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231856 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 3º ADITIVO de Prorrogação 
do 
Instrumento 
Contratual 
nº 
20231856 
resultante 
do 
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2023031001-ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
DIVULGAÇÃO DE MATERIAS REPORTAGENS, COBERTURA 
JORNALÍSTICA 
E 
ENTREVISTAS 
DE 
INTERESSE 
DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE. NA 
PROGRAMAÇÃO DE TV A CABO DE ABRANGÊNCIA LOCAL 
E REGIONAL 
  
VIGÊNCIA: a partir de 30 de Novembro de 2024 até 30 de 
novembro de 2025. 
  
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e 
seiscentos reais); 
  
CONTRATADA 
(O): 
RICHARLLE 
OLIVEIRA 
LEITÃO 
00909116369; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
RICHARLLE 
OLIVEIRA 
LEITAO CPF 009.091.163-69 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE ODRIGUES DE 
OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação CPF nº 215.027.223-72 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 29 de Novembro de 2024 
  
JOSE JORGE ODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:3B932BD4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250042 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250042 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-31-2024-SEDU 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCA 
NAYANE 
FARIAS 
RODRIGUES 60560922329 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DE 
JAGUARETAMA, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO 
EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 291.710,19 (duzentos e noventa e um 
mil, setecentos e dez reais e dezenove centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.123060013.2.028 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 291.710,19 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de Janeiro de 2025 a 29 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Janeiro de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:CDAA6E2A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250043 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250043 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-31-2024-SEDU  
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA 
AGRICULTURA FAMILIAR - APAF 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DE 
JAGUARETAMA, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO 
EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 44.481,36 (quarenta e quatro mil, 
quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.123060013.2.028 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação